proTEJO CONSIDERA INADMISSÍVEL QUE O MINISTRO DO AMBIENTE ATIRE A TOALHA AO CHÃO QUANTO À NEGOCIAÇÃO DE CAUDAIS ECOLÓGICOS COM ESPANHA PARA O RIO TEJO E OPTE POR GASTAR O DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES EM TRANSVASES DESDE O RIO ZÊZERE NO CABRIL PARA O RIO TEJO EM BELVER E EM NOVAS BARRAGENS NO OCREZA

NOTA DE IMPRENSA

2 de outubro de 2021

O ministro do Ambiente e Ação Climática João Pedro Matos Fernandes não pode deitar a toalha ao chão na negociação de caudais ecológicos vindos de Espanha e optar pela via mais fácil de gastar os dinheiros públicos dos contribuintes em canais de transvase desde rio Zêzere no Cabril até ao rio Tejo em Belver e em novas barragens no rio Ocreza.

A solução mais simples, e que é exequível, é a negociação de caudais ecológicos regulares com Espanha e não inventar custos adicionais para os contribuintes portugueses.

Esta atitude é um assumir do fracasso de uma boa gestão da água da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um fracasso da cooperação transfronteiriça da gestão da bacia do Tejo face à incapacidade de renegociar uma Convenção de Albufeira que constituiu uma perda para o rio Tejo desde a sua assinatura em 1998.

Este claudicar de responsabilidade apenas acontece para garantir a gestão flexível da água às empresas hidroelétricas espanholas de modo a que estas maximizem o lucro obtido enquanto se causam danos à biodiversidade e se prejudicam os usos da água para a agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.

O proTEJO defende que, no rio Tejo, devem ser estabelecidos caudais ecológicos regulares, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 22 anos na Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê – vd. Anexo nº 1.

O rio Tejo e os portugueses merecem mais!

Bacia do Tejo, 2 de outubro de 2021

Os Porta-Vozes do proTEJO,

Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino

ANEXO Nº 1 - “Morra a Convenção de Albufeira, morra! Pim!” – Crónica “Cá por Causas” – Paulo Constantino – jornal online mediotejo.net - Outubro de 2020

ANEXO Nº 2 – NOTA DE IMPRENSA -  “proTEJO CONSIDERA URGENTE DEFINIR CAUDAIS ECOLÓGICOS NO RIO TEJO E DESAFIA O MINISTRO DO AMBIENTE A DESFAZER O TABU SOBRE O PROJETO DE BOMBAGEM PARA MONTANTE NA BARRAGEM ESPANHOLA DE ALCANTARA” - 31 de março de 2021

Mais informação: Paulo Constantino - +351919061330