Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

proTEJO REQUERE A IDENTIFICAÇÃO DAS ORIGENS DA POLUIÇÃO E A TOMADA DE MEDIDAS COM CARÁTER DE URGÊNCIA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E OESTE E DA CONFEDERAÇÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO DE ESPANHA

NOTA DE IMPRENSA
23 de novembro de 2020
proTEJO REQUERE A IDENTIFICAÇÃO DAS ORIGENS DA POLUIÇÃO E A TOMADA DE MEDIDAS COM CARÁTER DE URGÊNCIA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E OESTE E DA CONFEDERAÇÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO DE ESPANHA
O proTEJO – Movimento pelo Tejo apresentou junto da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste a sua apreciação das respostas prestadas sobre as recentes ocorrências de poluição no rio Tejo.

A. EUTROFIZAÇÃO NO RIO PÔNSUL E TEJO INTERNACIONAL

No que se refere à eutrofização no rio Pônsul e no Tejo internacional tratam-se de ocorrências recorrentes que se verificam desde 2009 e com mais intensidade desde 2017 até ao corrente ano de 2020.
Como evidenciado na resposta recebida verificam-se valores de fósforo elevados no rio Pônsul e na albufeira de Cedilho cuja origem pode resultar de descarga das ETAR ou da poluição difusa proveniente da agricultura.
É referido ainda que “têm sido realizados vários contactos com a Confederação Hidrográfica do Tejo, em Espanha, tendo em conta a importância da implementação conjunta de medidas preventivas e de controlo”.
Por fim refere-se que “os trabalhos atualmente em curso para a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica” contribuirão para “de forma concertada, para a resolução dos problemas identificados” através da “caraterização das pressões sobre as massas de água e a definição de medidas para a melhoria do estado das massas de água contribuirão”.
No passado mês de maio, o proTEJO já tinha reportado em carta aberta dirigida ao Senhor Ministro do Ambiente que importava que fossem aplicadas as medidas necessárias para evitar a deterioração do estado da massa de água transfronteiriças, nomeadamente, aquelas que já constavam do “Programa de Medidas do Plano Hidrológico del Tajo -2016/2021” da Confederação Hidrográfica do Tejo, de Espanha, como sejam, melhoria das práticas agrícolas e dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas (“Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara”) na parte espanhola da bacia hidrográfica do Tejo. Esta posição também já tinha sido requerida na queixa por poluição do rio Tejo que apresentámos à Comissão Europeia em 2017.
Por outro lado, os planos de gestão da região hidrográfica de 3º ciclo para o período de 2022 a 2027 têm o dia 22 de dezembro de 2021 como data limite para a sua publicação não sendo razoável demorar mais de um ano para resolver este problema.

Neste contexto, importa promover uma atuação com caráter de urgência, por parte da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e da Confederação Hidrográfica do Tejo, de Espanha, com o objetivo de identificar as origens da poluição e de tomar medidas eficazes que eliminem definitivamente estas ocorrências recorrentes de eutrofização no rio Pônsul e na albufeira de Cedilho / Tejo internacional.


B. POLUIÇÃO NO AÇUDE DE ABRANTES

No que respeita às ocorrências de poluição no açude de Abrantes constatamos que se tratam de situações pontuais e que não têm sido visíveis nem recorrentes em contraste com as situações de poluição que se verificavam no passado.
Consideramos positiva a garantia de que “a APA/ARHTO manterá a monitorização programada assim como a vigilância no sentido de precaver eventuais ocorrências”.

Ainda assim, importa que a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, uma vez que “monitoriza o rio Tejo a cada dois dias, em nove estações, desde Perais até Constância”, reforce as ações de identificação das origens da poluição, nomeadamente, pela utilização dessa informação de monitorização, tome as medidas necessárias à sua eliminação e proceda à responsabilização dos agentes poluidores.


Em ambos os casos reservamo-nos sempre o direito de expressar a nossa indignação.

Saúda-se a pronta prestação de informação e resposta às solicitações por parte da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste.

Bacia do Tejo, 23 de novembro de 2020

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