POLIS TEJO INCLUI TODOS MUNICÍPIOS DO ALTO TEJO, EXCEPTO ONG AMBIENTE E UTILIZADORES DO RIO

O Jornal Alto Alentejo, de 9 de Junho, apregoa em alto e bom tom "Vem aí o Polis Tejo".

Presidente do Município de Vila Velha, Maria do Carmo Sequeira, "É da mais elementar justiça" o apoio ao interior.

Presidente do Município de Nisa, Gabriela Tsukamoto , "dá continuidade aos nossos projectos".

Presidente do Município do Gavião, Jorge Martins, "é uma grande oportunidade".

Vereador do Município de Mação, Vasco Estrela, "iniciativa extremamente interessante".

Após a integração dos municípios do Alto Tejo no Polis Tejo e do esclarecimento que as intervenções equivalentes nas zonas dos municípios estuarinos serão contempladas no Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, apenas falta ao governo contemplar a integração de representantes de ONG Ambiente e de utilizadores do rio.
O proTEJO subscreve o lema "Rios Vivos e Vividos" da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e pretende garantir que o Polis Tejo seja uma conjugação harmoniosa e ambientalmente sustentável do rio assente na integração do natural e humano.
Com esta finalidade está previsto um debate sob o tema "Requalificação e valorização do rio Tejo" com a presença de José Pinto Leite, Coordenador Nacional do Polis Tejo, e de Pedro Teiga, especialista em reabilitação de rios e ribeiras da Faculdade de Engenharia do Porto e coordenador do projecto rios, a realizar nas jornadas técnico - científicas que integrarão a Festa da Água do Tejo que se realizará em Vila Nova da Barquinha no dia 25 de Setembro de 2010.
O proTEJO afirmou aqui o sentido positivo do despacho do Ministério do Ambiente que determina a elaboração de um plano estratégico da intervenção, requalificação e valorização do rio Tejo enquanto "passo importante pelo reconhecimento da importância do rio e da sua requalificação”.

Alertámos aqui para a necessidade de “centrar o enfoque no Tejo, na qualidade e na quantidade das suas águas” defendendo que “o leito do rio é o coração do Tejo e a principal atenção em termos de intervenção deve ser dada à garantia da sua boa saúde”, e que o Polis Tejo "deve ser articulado com o plano de gestão da região hidrográfica e o de ordenamento do estuário do Tejo, oferecendo complementaridades e contributos para a sua gestão sustentável”.

Com efeito, consideramos que “a requalificação e a valorização de toda a bacia do Tejo devem ser enquadradas pelo princípio de ‘dar espaço ao rio’, respeitando os conceitos hidráulicos, ecológicos e sociais, e garantindo o desenvolvimento de comunidades sustentáveis capazes de conviver com as variações do ciclo hidrológico”.

Com uma perspectiva integrada da bacia do Tejo defendemos que o Polis Tejo  "não deveria excluir a participação de municípios ribeirinhos com forte tradição cultural no estuário do Tejo, como Almada, Seixal, Barreiro, Loures, Moita, Montijo e Alcochete, nem daqueles que são banhados pelo Tejo Internacional, como Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Gavião, Mação, Nisa e Vila Velha de Ródão, nem mesmo de municípios banhados por afluentes do rio Tejo e integrados na sua bacia hidrográfica, a par de representantes das associações de ambiente e outros”, uma vez que "quantos mais municípios estiverem representados na comissão, mais massa crítica existirá ao nível da ponderação, da coerência entre os diversos instrumentos de planeamento e do nível qualitativo das intervenções a efectuar em prol do rio e das suas margens”.

O TEJO E O PATRIMÓNIO GEOLÓGICO

A Naturtejo convidou o proTEJO para discutir a política de gestão da água vs sustentabilidade ambiental e socioeconómica, dia 7 de Maio no Miradouro do Castelo do Ródão, no âmbito de uma visita de estudo dos alunos do 4º ano das disciplinas de Ordenamento do Território e Impacte Ambiental/Exploração e Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos, do curso de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a realizar nos dias 6 e 7 de Maio de 2010.

Tendo em vista integrar exemplos do território Geopark Naturtejo no currículo destas disciplinas, foram seleccionados o Monumento Natural das Portas de Ródão e o problema da poluição do rio, assim como a política espanhola de transvases que afecta todo o curso do Tejo português.

Sara Cura, arqueóloga, esteve presente em representação do proTEJO tendo apresentado a perspectiva da defesa do Tejo bem como esclarecido algumas questões do domínio arqueológico colocadas pelos participantes.

RECORDAR E VOGAR DE CEDILHO A VILA VELHA DE RODÃO

Aqui vos deixamos a recordação do Vogar Contra a Indiferença de Cedilho a Vila Velha de Rodão com os videos produzidos pelo Tiago Moura e João Gonçalves, uma equipa de estudantes da ESART - Escola Superior de Artes Aplicadas - Castelo Branco, que mostram o movimento da descida e os extraordinários bombos de Nisa.

Vogar Contra a Indiferença - Pelos nossos rios, pelo nosso futuro from Tiago Moura on Vimeo.

Bombos de Nisa from Tiago Moura on Vimeo.

SEMENTES DE “ÁGUA E RIOS” PARA PROTEGER O TEJO

O Workshop "Água e Rios" realizou-se no passado dia 6 de Junho de 2010 num projecto da iniciativa da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e do proTEJO - Movimento Pelo Tejo, no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala de Salvaterra de Magos.

Esta actividade contou com a presença de técnicos das autarquias vizinhas, de escola profissional, de associações de desenvolvimento regional, de educadores e de cidadãos que consideraram os projectos ambientais como relevantes para desenvolvimento e aplicação pelas suas organizações, tendo os alunos da Escola Profissional Almirante Reis respondido favoravelmente ao desafio de criar um grupo que venha a intervir nos sete rios que coabitam com as sete colinas de Lisboa.

As sementes da “água e rios” foram lançadas num ambiente informal e com uma riqueza comunicacional que permitiu transmitir aos presentes uma grande motivação para melhor conhecimento e realização de intervenções nos rios próximos de si.

A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro, encerrou o evento tendo anunciado que o Município de Salvaterra de Magos irá iniciar o processo de adesão ao proTEJO.

Aqui ficam as extraordinárias apresentações dos projectos ambientais para que as conheçam e divulguem.
Folheto Projectos Ambientais "Água e Rios"
A. Projecto Rios - Une Pessoas e Rios - Bacia hidrográfica do Tejo

B. ECOCLUBES e Programa Água do projecto "Jovens, ambiente e cidadania" - OPE - Organização para a Promoção dos EcoClubes

Vídeo 1 - Jovens com um Desejo Profundo de Mudar o Mundo

Vídeo 2 - Manifestação Ambiental no Rio Douro

C. "A escola no Tejo” - JuvenTejo – Associação Juvenil Tejo Vivo
Vídeo - O Tejo é...

D. "Rede Portuguesa de Educação Ambiental de Água e Rios - SETA - Sociedade Portuguesa para o Desenvolvimento da Educação e Turismo Ambientais -  parte1 e parte 2
E. “Eco Educação Sustentável” – Projecto Museu do Mundo

ENTREVISTAS NA RÁDIO MARINHAIS

A rádio Marinhais tem vindo a fazer uma cobertura regular das actividades do proTEJO.

Assim, deixamo-vos aqui as entrevistas emitidas:

Março de 2010 - ProTejo recebe Dragona Ibérica 2010 / Audiências com o Parlamento e Governo

Maio de 2010 - Workshop / Jornadas Por Um Tejo Vivo

 

VII CONGRESSO IBÉRICO DA FUNDAÇÃO NOVA CULTURA DA ÁGUA - "GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA"

A Fundação Nova Cultura da Água irá realizar o VII Congresso Ibérico sobre o tema "Gestão e Planeamento da Água" com o título "Rios Ibéricos +10. Olhando para o futuro depois de 10 anos da Directiva Quadro da Água" e decorrerá lugar na cidade de Talavera de la Reina (Toledo), de 16 a 19 de Fevereiro de 2011.

Em resumo, propõe como temas centrais de trabalho a análise do balanço de uma década de desenvolvimento da aplicação da DQA, coincidindo com o décimo aniversário da entrada em vigor desta directiva, bem como uma perspectiva de futuro orientada para a adaptação da política da água às alterações climáticas.

A realização do VII Congresso Ibérico de Talavera de la Reina permitirá trazer a discussão para a água no rio Tejo, o rio mais longo e a bacia mais povoada da Península Ibérica. Uma bacia hoje em dia no centro de muitos dos debates que se articulam em volta do planeamento e gestão da água em Portugal e Espanha.

O primeiro documento sobre o VII Congresso Ibérico encontra-se disponível em: http://www.congresoiberico.org/.

Folheto do VII Congresso Ibérico da Fundação Nova Cultura da Água

APRESENTAÇÃO DO VII CONGRESSO IBÉRICO DA FUNDAÇÃO NOVA CULTURA DA ÁGUA SOBRE O TEMA "GESTÃO E PLANEAMENTO DA ÁGUA"
A data do VII Congresso Ibérico coincide com o décimo aniversário da entrada em vigor da Directiva-Quadro da Água, que supõe uma renovação profunda da política da água da União Europeia. No entanto, o atraso cumulativo pela maioria das administrações ibéricas com competências em matéria de planeamento e gestão da água não permitiu, até ao momento, a realização de um balanço dos primeiros planos de gestão elaborados a partir da DQA. O congresso será um local oportuno para este debate, e em qualquer caso, um local adequado para realizar um balanço dos dez anos de política da água.
O passar da década caracteriza-se por um aprofundar da crise ecológica e por uma expansão da agenda política e de investigação, marcada por fracassos sonantes como a Cimeira do Clima em Copenhaga. Nesta agenda política europeia, ganharam visibilidade temas como a política de solos e a protecção da biodiversidade. Estes aspectos, em simultâneo com o restante da política ambiental, serão analisados à luz dos efeitos das alterações climáticas em curso. Os esforços na investigação destas éreas produziram resultados e colocaram novas questões que afectam directamente os ecossistemas hídricos e a gestão das águas. Também não podemos ignorar que a evolução da crise sistémica, desencadeada a no anterior Congresso Ibérico (Vitória-Gasteiz 2008), constitui um marco de referência que inevitavelmente condicionará o desenvolvimento das políticas da água.
Com o balanço desta década e o olhar posto no futuro, podemos destacar duas palavras-chave para a proposta científica do VII Congresso Ibérico: integração e adaptação. Através da experiência acumulada durante estes anos, sabemos que a integração de saberes e de políticas continua a ser a grande questão pendente no que diz respeito à gestão da água. Quanto à necessidade de compensar a fragmentação do conhecimento, podemos assinalar, como exemplo, a insuficiente compreensão dos processos de interacção da água com os solos ou a relação entre diversidade biológica, estado dos ecossistemas hídricos e bem-estar humano em sentido amplo.
O desenvolvimento e a aplicação de instrumentos regulamentares na acção política, continua a ser limitado e, no entanto, é cada vez mais premente a necessidade de acções políticas integradas. Todavia, existe um amplo potencial de aplicação de instrumentos existentes, como os clássicos no âmbito do ordenamento do território ou os mais recentes de desenvolvimento rural no quadro da reforma da Política Agrária Comunitária. Contudo, em certas ocasiões, é necessário adaptá-los e, sobretudo, eliminar os factores que obstaculizam a sua aplicação e limitam a sua utilização eficaz.
Através do debate em torno das possíveis estratégias de adaptação às mudanças climáticas, torna-se especialmente notória a necessidade de inovação política e institucional. No âmbito da política da água, os contributos de projectos de investigação em curso que admitem as hipóteses de alteração significativa dos padrões de precipitação, assim como o aumento previsto das temperaturas, desenham cenários de mudanças preocupantes nos sistemas produtivos e consequentemente no conjunto da sociedade.
Como cenário de fundo, consolida-se a convicção do carácter fundamental da participação da sociedadel nos processos de decisão, incluindo naqueles relativos à produção de conhecimento. Paralelamente, evidenciam-se as grandes dificuldades estruturais e instrumentais para que a informação e a participação social se tornem realmente operativas na relação à mudança do modelo de gestão pretendido.
Resumindo, por um lado, propõem-se como temas centrais do VII Congresso Ibérico o balanço da década, organizado em torno do desenvolvimento da DQA, e por outro, olhar o futuro no contexto da adaptação da política da água às mudanças climáticas.
A realização do VII Congresso Ibérico em Talavera de la Reina permitir-nos-á aproximar os debates sobre a água do Tejo, o maior rio e a bacia hidrográfica mais povoada da península. Uma grande bacia ibérica internacional, hoje no centro de muitos debates que se articulam em torno da planeamento e da gestão da água, em Portugal e em Espanha.
ÁREAS TEMÁTICAS
1.Ecossistemas aquáticos.
Coordenador: Carles Ibáñez, Unidade de ecossistemas aquáticos - IRTA.
2.Economia e gestão.
Coordenador: Abel La Calle, Universidade de Almería
3.Integração, território e paisagens
Coordenador: Leandro del Moral, Universidade de Sevilha
4.Adaptação às alterações climáticas e fenómenos extremos
Coordenador: Jorge Olcina, Universidade de Alicante
5.Conhecimento e tecnologias da água.
Coordenador: Joan Corominas, Junta da Andalucía
6.Comunicação social, educação e valores
Coordenador: Javier Martínez Gil, Universidade de Saragoça
7.Convenção de Albufeira e DQA: desafios para a gestão conjunta das bacias luso-espanholas
Coordenador: Pedro Brufao, Universidade da Estremadura
8. A interconexão das bacias ibéricas sob os critérios da DQA. Ensinamentos de três décadas de transvases Tejo-Segura
Coordenadoras: Nuria Hernández-Mora y María Soledad Gallego (FNCA)
9. A gestão da água no Tejo internacional: propostas e alteranativas
Coordenador: Domingo Baeza, Universidade Autónoma de Madrid

ATRASO DOS PLANOS HIDROGRÁFICOS - COMISSÃO EUROPEIA NOTIFICA PORTUGAL E ESPANHA

O proTEJO e a Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes tinham já alertado a administração portuguesa e espanhola para o facto da paralisação e atrasos cumulativos no processo do novo planeamento hidrológico estar a causar graves impactos ambientais, económicos e sociais, estando o rio Tejo e seus afluentes submetidos a graves pressões e a um modelo de gestão que não corresponde aos critérios que emanam da DQA e que, portanto, são de cumprimento obrigatório em Portugal e Espanha.

A Comissão Europeia vem agora também manifestar a sua preocupação por estes atrasos tendo advertido os estados membros que ainda não apresentaram os planos de bacia hidrográfica.
IP/10/685
Bruxelas, 3 de Junho de 2010
Ambiente: Doze Estados Membros advertidos por ainda não terem apresentado os seus planos de bacia hidrográfica
A Comissão Europeia vai enviar uma primeira advertência aos doze Estados Membros que não apresentaram os planos de gestão das bacias hidrográficas europeias previstos na legislação da União. Trata-se dos seguintes países: Bélgica, Chipre, Dinamarca, Grécia, Irlanda, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Espanha. Os planos de bacia hidrográfica são a pedra angular da Directiva-Quadro da Água e um elemento essencial para a realização do objectivo da União de melhorar o estado das águas europeias («bom estado») até 2015. Esses planos deviam ter sido adoptados até 22 de Dezembro de 2009.
O Comissário do Ambiente, Janez Potočnik, declarou-se «satisfeito com o facto de a maior parte dos Estados Membros ter apresentado a tempo os seus planos de gestão das bacias hidrográficas. Porém, ainda não dispomos de planos para um quarto do território da União Europeia. Os Estados Membros em falta devem, pois, apressar-se a completar a consulta pública e apresentar os seus planos.»
Primeira advertência a doze Estados Membros por causa dos planos das bacias hidrográficas
A Comissão vai enviar uma primeira advertência escrita aos doze Estados Membros que não apresentaram os planos de gestão das bacias hidrográficas previstos na Directiva-Quadro da Água .
A legislação dá aos Estados Membros nove anos, a partir da sua entrada em vigor, para que publiquem um plano de gestão de cada região hidrográfica. Os Estados Membros que partilhem rios internacionais devem cooperar na elaboração de um plano internacional único de gestão da bacia hidrográfica correspondente.
Os Estados Membros devem publicar um projecto do plano e organizar uma consulta pública e consultas a outras partes interessadas sobre esse plano, estabelecendo um prazo de seis meses para a apresentação de observações por escrito. Por essa razão, as consultas públicas deveriam ter sido iniciadas até Dezembro de 2008.
Apesar de a maior parte dos Estados Membros ter apresentado os seus planos, doze não o fizeram e em alguns deles as consultas públicas ainda não tiveram início. Visto que um quarto do território da União Europeia ainda não se encontra coberto por um plano de gestão hidrográfica, cerca de 31 % da população continua sem saber como serão geridos os seus recursos hídricos.
Esta situação compromete a realização dos objectivos da directiva. Mais demoras porão fortemente em causa a aplicação geral da directiva e a concretização de medidas e, em última instância, a melhoria do ambiente aquático. A Comissão vai, portanto, enviar uma primeira advertência escrita aos Estados Membros em questão, instando-os a acelerar o processo de adopção dos planos. Ser-lhes-á concedido um prazo de resposta de dois meses.
Planos de gestão das bacias hidrográficas
A Directiva Quadro da Água entrou em vigor em 2000 e estabeleceu um quadro inovador para a gestão integrada dos recursos hídricos das regiões hidrográficas da União Europeia. A directiva obriga os Estados Membros a proteger e recuperar todas as massas de água subterrâneas e de superfície (rios, lagos, canais e águas costeiras), de modo a que se encontrem em bom estado o mais tardar em 2015.
Os planos de gestão das bacias hidrográficas apresentam uma panorâmica das principais questões associadas a cada região hidrográfica e devem conter as medidas especificamente necessárias para atingir os objectivos de qualidade ambiental estabelecidos. Todas as isenções eventualmente admitidas carecem de justificação aprofundada.
A Comissão está a estudar a qualidade dos planos apresentados e publicará em 2012 o terceiro relatório sobre a aplicação da Directiva Quadro da Água, no qual avaliará estes planos de gestão e efectuará recomendações com vista à melhor aplicação dos mesmos. Esse relatório será tido em conta no programa de protecção dos recursos hídricos da União Europeia «Blueprint for Safeguarding European Waters», previsto para 2012.
Ligações úteis:
Informações complementares sobre os processos de consulta e de adopção dos planos de gestão das bacias hidrográficas:
http://ec.europa.eu/environment/water/participation/map_mc/map.htm
Mais informações sobre a política da água:
http://ec.europa.eu/environment/water/index_en.htm
Dados estatísticos actualizados sobre infracções em geral:
http://ec.europa.eu/community_law/infringements/infringements_en.htm
Número dos processos:
2010/2070 BE, 2010/2071 CY, 2010/2072 DK, 2010/2074 EL, 20102076 IE, 2010/2077 LT, 2010/2078 MT, 20102079 PL, 2010/2080 PT, 2010/2081 RO, 2010/2082 SI, 2010/2083 ES.

CONCURSO - LOGÓTIPO DA REDE DO TEJO

BRIEFING

de Criação de Novo Logótipo da Rede do Tejo

(www.redtajo.es)

Introdução

O Tejo foi cantado por poetas e trovadores desde o princípio dos tempos. É o lugar onde vais com amigos para passear à beira rio, beber uma cerveja, namorar, ou mesmo andar de canoa, barco, pescar ou tomar banho.

Este rio atravessa actualmente grandes desafios – e não só em termos de poluição, mas também em transvases para usos excessivos no regadio da agricultura intensiva. Na prática, isto quer dizer que o Tejo poderá vir a ter cada vez menos água a correr pelo seu leito, ao longo das suas margens.

Se não fizermos nada, num cenário limite, a longo prazo, o Tejo poderá secar por completo em determinadas zonas do seu percurso.
O que é a Rede do Tejo (Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água do Tejo e seus afluentes
O Tejo é um rio internacional que percorre Portugal e Espanha e, portanto, a sua defesa exige uma acção concertada entre todos os movimentos da bacia do Tejo, portugueses e espanhóis, numa perspectiva de unidade da bacia do Tejo ibérica e contínua da nascente até à foz.
A Rede do Tejo pretende a protecção e recuperação da qualidade ambiental do rio, da recuperação dos seus ecossistemas aquáticos e terrestres associados através do estabelecimento de uma plataforma de compromisso e acção entre todas as organizações de defesa do Tejo, portuguesas e espanholas.
A Rede do Tejo é actualmente composta por 79 organizações de defesa do Tejo. Em Portugal, temos a Associação de Estudos do Alto Tejo e o movimento proTEJO, entre outras. Em Espanha, integra organizações de vários pontos da bacia do Tejo como a Jarama Vivo ou a Plataforma de Talavera, entre outras de âmbito nacional, como a Fundação Nova Cultura da Água, SEO Birdlife ou o Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF - World Wildlife Fund). A “Rede do Tejo” participou recentemente numa manifestação em Talavera de la Reina (Espanha) organizada pela Plataforma de Talavera que reuniu mais de 40.000 pessoas.
Objectivos de Comunicação
Criar um logótipo de identificação da Rede do Tejo.
Este logótipo deve exprimir a Rede do Tejo como agregadora dos movimentos de defesa do Tejo. A união de todos os movimentos do Tejo faz a força.
O logótipo deve exprimir o conceito de um Tejo vivo e vivido que interliga diversas culturas e povos.
Um Tejo que é transnacional, ibérico, do qual dependem muitas pessoas, em Portugal e Espanha. Desde a nascente até à foz.
Principal mensagem a veicular no Logótipo
União dos Movimentos de Defesa do Tejo, da nascente até à foz.
Públicos Alvo
A Rede do Tejo tem como público-alvo principal as diversas instituições, associações, organizações, associadas ao rio Tejo, em Portugal e Espanha.
Estas instituições envolvem associações culturais, ecológicas, económicas e políticas.
Enquanto mediador das aspirações dos vários organismos de defesa do Tejo, a Rede do Tejo tem também como público-alvo as instituições europeias (Comissão Europeia, Parlamento Europeu), mas também as instituições políticas de Portugal e Espanha (Governo Português e Espanhol, mas concretamente Ministérios da Administração Interna, e Secretarias de Estado do Ambiente).
Factores a ter em conta na elaboração do logótipo
Pretende-se um logótipo sóbrio, de uso institucional em contexto internacional.
Porque deves concorrer?
Uma oportunidade de:
- Elaborar um trabalho visível a nível internacional, por muitos milhares de pessoas e organizações políticas, económicas e sociais inclusive Instituições Políticas Europeias, Governos Português e Espanhol;
- Incluir no portfólio um trabalho de cariz internacional;
- Contribuir para uma nova cultura da água do Tejo e seus afluentes, sendo o rosto gráfico do esforço de milhares de pessoas e centenas de organizações espanholas e portuguesas.
Como concorrer?
Apresentação de propostas de logótipo até 30 de Junho de 2010 que deverão ser enviadas para o seguinte endereço:
webmaster@redtajo.es

Para ver as propostas de logótipos

Mais informações por telefone:
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
protejo.movimento@gmail.com
+351938649789 - Gonçalo Serras
+351919061330 – Paulo Constantino

MANIFESTO POR UM TEJO VIVO: UM RIO PARA SER VIVIDO

Rede de Cidadania para uma Nova Cultura da Água

no Tejo/Tajo e seus afluentes

MANIFESTO POR UM TEJO VIVO: UM RIO PARA SER VIVIDO

Rivas - Vaciamadrid, 28-30 de Maio de 2010

A bacia do Tejo está submetida a fortes pressões e a um modelo de gestão que resultou na degradação do rio Tejo e seus afluentes. Entre os principais problemas destacam-se os seguintes:

• A escassez ou ausência de caudais ao longo de toda a bacia como resultado de um modelo de gestão que não tem em conta a necessária protecção da integridade ecológica do rio e a ausência de um regime de caudais ambientais estabelecidos com base em estudos e critérios sólidos e fiáveis. A falta de caudais tem várias origens:

1º. O Transvase Tejo - Segura condiciona absolutamente a gestão da água no rio Tejo no seu troço alto - médio (desde a sua nascente até Talavera de la Reina), com o transvase de cerca de 70% das águas da sua cabeceira para a bacia do Segura. O resultado desta pressão é o desaparecimento de um caudal fluente em distintos troços do rio e o agravamento dos problemas de qualidade.

2º. O crescimento do regadio especialmente no Médio Tejo em Espanha, pelo seu alto consumo de água e concentração em certos períodos do ano.

3º. A grande procura de água da área metropolitana de Madrid sobre os sistemas da Comunidade de Madrid, de Guadalajara e do Alberche.

4º. Os desenvolvimentos urbanísticos descontrolados que exercem uma grande pressão sobre pequenas bacias de grande valor ecológico (por exemplo gargantas e cabeceiras no vale do Jerte, no Tiétar, Alagón).

Documentos:

Carta à Ministra do Ambiente Espanhola

Manifesto

Nota de Imprensa

• A contaminação da água como resultado da existência de descargas descontroladas e ilegais, da falta ou insuficiência de sistemas de tratamento de esgotos, assim como da contaminação difusa derivada do excesso de fertilizantes e tratamentos das culturas. A escassez de caudais agrava significativamente os problemas de qualidade.
• A degradação do domínio público hidráulico com a instalação de pedreiras, a ocupação do mesmo, a desnaturalização e a destruição da vegetação ribeirinha, a caça furtiva e a falta de uma cultura de respeito e uso cívico dos nossos rios e ribeiras.
• A escassez de informação e défice de participação pública que vem caracterizando o processo de planeamento dirigido pelas Administrações Hidrográficas do Tejo (CHT e ARHT).
A Directiva Quadro da Água (DQA) estabelece como objectivo fundamental a protecção e a conservação da qualidade ambiental de todas as águas (rios, aquíferos, zonas húmidas, lagos e águas costeiras), com a finalidade de garantir os usos sustentáveis da água a médio e a longo prazo.
A paralisação do novo planeamento hidrológico supõe graves impactos ambientais, económicos e sociais. Na grande maioria dos rios e zonas húmidas portuguesas e espanholas ainda não foram determinados os caudais ecológicos necessários para a vida aquática e de espaços naturais associados à água.
Entretanto, os nossos rios, aquíferos, zonas húmidas e estuários encontram-se ameaçados pelas tentativas de manter a velha política hidráulica. Muitos rios estão em grave perigo com a pressão de transvases, açudes e novas barragens (ou seu acréscimo) e da contaminação. Uma multitude de aquíferos encontram-se exaustos após décadas de sobre exploração. E tudo isto para satisfazer a apetência de crescimentos urbanos insustentáveis, novos regadios ou centrais hidroeléctricas desnecessárias. As organizações e redes de todas as bacias da península estamos unidas para reclamar a imprescindível mudança para uma nova cultura na gestão dos rios, zonas húmidas e aquíferos que os preserve e proteja.
A mudança necessária no modelo de gestão do Tejo requer o planeamento de soluções viáveis para as pressões de que padece o rio. Em concreto, as associações que constituem a Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes reivindicam que o novo plano de gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Portugal e Espanha contemple as seguintes medidas:
• Estabelecimento de um regime de caudais ambientais para os rios da bacia do Tejo com base em critérios científicos, independentes e comprováveis, e o começo do processo de concertação que facilite um debate plural e informado que permita alcançar os objectivos de bom estado ecológico que estabelece a DQA.
• Erradicação da contaminação das águas superficiais e subterrâneas, mediante a aplicação da normativa ambiental vigente; a vigilância e denúncia das descargas ilegais; a imposição e cumprimento de sanções administrativas; a adopção de soluções de tratamento adaptadas às diversas realidades e capacidades dos distintos núcleos urbanos, com o apoio da administração estatal e autonómica que permita às administrações locais estabelecer e manter sistemas de tratamento adequados; e a revisão das práticas agrícolas para reduzir a utilização de fertilizantes e produtos químicos que aumentam os níveis de contaminantes nas águas.
• Completar e rever o processo de demarcação do Domínio Público Hídrico com base em critérios que concedam suficiente espaço ao rio para recuperar a sua funcionalidade ecológica.
• Recuperação e regeneração do património cultural e ambiental ligado aos rios da bacia empreendendo acções de recuperação dos bosques e vegetação de ribeira e de conservação e melhoria do espaço fluvial, com envolvimento das populações ribeirinhas.
• Recusar a política de transvases, incluindo os transvases existentes e previstos, por considerar que devem implementar-se alternativas aos transvases baseadas no uso eficiente e gestão da procura de água nas bacias receptoras, recorrendo preferencialmente a medidas não estruturais, com a finalidade de promover a substituição progressiva dos transvases por outras fontes de abastecimento.
• Avaliar e corrigir o forte impacto do transvase nos espaços protegidos da Rede Natura que dependem da água. Este impacto detecta-se não apenas no próprio rio Tejo (por exemplo nas ZEPA Sotos e Carrizales de Aranjuez); como também na bacia do Segura, com a introdução de espécies invasoras e onde a intensificação agrícola do Campo de Cartagena associada ao regadio com a água do transvase tem provocado uma rápida eutrofização do Mar Menor divido aos retornos contaminados, com impactos tanto na flora como na fauna como na actividade pesqueira e turística na zona.
• Exigir a revisão do Convénio de Albufeira para adaptá-lo às exigências da DQA. Em concreto:
1º Supressão da reserva de 1.000 hm3 para transvases do Tejo prevista no Convénio, visto que não existem esses excedentes na bacia hidrográfica do Tejo.
2º Requerer a revisão do regime de caudais definido no Convénio dentro do processo de planeamento em curso para a gestão da região hidrográfica do Tejo, o qual deverá ser submetido a uma participação pública activa, a reforçar nos planos de gestão da região hidrográfica do Tejo, de acordo com a DQA, dado que se trata de um elemento estrutural desses planos de bacia;
• Melhorar a informação disponível para o público na página de internet da Administração, tanto relativa ao processo de planificação, com informação desagregada sobre a situação dos distintos sistemas de exploração e massas de água: caracterização, pressões e impactos, objectivos, medidas; como relativamente à gestão.
• Empreender os processos de participação pública activa relativos aos objectivos e medidas que contemplará o novo Plano de Gestão de Bacia, à margem da situação legal e política em que se encontra o processo de planeamento.
Rivas, Madrid
30 de Maio de 2010

proTEJO NO FESTIVAL DAS ARTES DA FUNDAÇÃO INÊS DE CASTRO

A cerimónia de apresentação do Festival das Artes realizou-se hoje, dia 1 de Junho em Lisboa, pelas 18h30, no Museu da Água - Reservatório da Patriarcal, Praça do Príncipe Real.

A cerimónias foi apresentada por José Miguel Júdice, membro do Conselho Executivo da Fundação Inês de Castro, e por Nuno Antas de Campos, Presidente da Comissão Executiva do Festival das Artes.

O Festival das Artes 2010, uma iniciativa organizada pela Fundação Inês de Castro, já tem data anunciada: de 16 de Julho a 1 de Agosto em Coimbra.

A cidade ganha uma nova vida ao transformar-se num palco de incontornáveis manifestações artísticas, que ganharam forma e relação em torno da temática da Água.

A génese do festival, volta a estar evidenciada na diversidade da oferta e na simbiose identificada nas várias formas de arte apresentadas, composto por cerca de 42 eventos que interpretam a Água espelhada nos vários ciclos de arte, desde a música, ao teatro, ao cinema, à literatura, sem esquecer a gastronomia e o património.

"A água dos rios" é o debate sobre a gestão dos recursos hídricos que decorrerá dia 31 de Julho pelas 16 horas no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha com os seguintes participantes:

     Franscisco Nunes Correia - Instituto Superior Técnico
     Neves de Carvalho - Electricidade de Portugal

     Paulo Constantino - proTEJO

Moderador: João Pedro Rodrigues (Água de Portugal)

CICLO MELÓMANO
A história da música será representada desde o século XVIII (Handel, Telemann e dall’Abaco, Gluck, Mozart) até à actualidade (António Pinho Vargas, Angles), passando por uma diversificada galeria de notáveis criadores musicais histórica e/ou esteticamente radicados no século XIX (Haydn, Beethoven e Schubert; Chopin e Liszt; J. Strauss e Offenbach; Wagner, Mahler, Verdi e Puccini) e da(s) modernidade(s) que explode(m) no século XX (Debussy; Ravel e Chausson, Sibelius, Orff, Berio, Ligeti e Stockhausen), para além da evocação, em jeito de boas-vindas a Coimbra, de nomes como Luís Goes, José Afonso e Virgílio Caseiro.
Para a reinvenção deste reportório, e para além das boas-vindas a cargo da Orquestra Clássica do Centro e do Coro dos Antigos Orfeonistas dirigidos por Virgílio Caseiro, visitarão o Festival o Concerto Köln, a Orquestra Gulbenkian dirigida por Joana Carneiro e a Orquestra Metropolitana de Lisboa, dirigida por Cesário Costa, os pianistas Pedro Burmester, Etsuko Hirosé, Miguel Henriques e António Pinho Vargas, as cantoras Ana Quintans e Sónia Alcobaça, o Quarteto de Cordas de Matosinhos e o coro Lisboa Cantat. Assinale-se, ainda, a visita da Orquestra Geração durante a qual será divulgado o projecto social que a integra.
CICLO COREOGRÁFICO
No âmbito coreográfico, têm lugar no Festival
“O auto da barca do Inferno” de Gil Vicente (séc. XVI) numa produção do TEUC (Teatro de Estudantes da Universidade de Coimbra) e
“Maiorca” pela Companhia Paulo Ribeiro (séc XXI), sobre os “24 prelúdios” de Chopin.
CICLO DA PALAVRA
A palavra escrita será representada por leituras da
“Carta de Pêro Vaz de Caminha” (séc. XV) por André Gago e …
“A menina do mar” de Sophia de Mello Breyner (séc. XX) por Beatriz Batarda, com música original de Bernardo Sassetti
“Contos à volta do lago”, selecção de histórias para crianças pela Camaleão Associação Cultural.
CICLO CINÉFILO
O cinema clássico será ilustrado por duas obras emblemáticas entre os filmes que misturam exemplarmente drama e aventura:
“Revolta na Bounty” de Frank Lloyd (1935) e
“A rainha africana” de John Huston (1951).
Em contraponto, cabe a “Respirar (debaixo de água)” de António Ferreira (2000) representar o actual cinema português. E haverá espaço para o documentário “Oceanos” de Jacques Perrin (2009).
CICLO DAS ARTES
Nos domínios das artes plásticas, estarão em permanência, durante todo o período do Festival, 5 exposições:
“Do mar profundo”, sobre ilustrações de Miguelanxo Prado para o seu filme “De Profundis”;
“Valsamar”, instalação de António Barros, a partir de um texto de José Tolentino Mendonça.
“Curtas sobre a Água” com projecção de 11 filmes de vídeo, produzido pela Dupla Cena “Inventar a água”, projecto escolar sobre “A menina do mar” e “A sereiazinha” de C. Andersen; “???”, com obras da colecção BES Arte&Finanças.
Ciclo de conferências sobre as artes
A programação inclui também 5 conferências sobre a presença da água em várias formas de arte:
“Águas mil” de Jorge Calado (água e fotografia),
“Tumultos e espelhos” de Ricardo Cruz-Filipe (água e pintura),
“Desenhar a água” de João Miguel Lameiras (água e banda desenhada)
“Os 4 rios do Paraíso” de Cristina Castel-Branco (água e arquitectura) e
“Águas filmadas” de Abílio Hernandez (água e cinema).
CICLO DA VIDA
A água como motora civilizacional e elemento de sustentabilidade ambiental incluirá 2 conferências:
“O rosto da água” de Viriato Soromenho Marques (água e civilização) e
“Marcas da água” de Alexandre Ramires (água e paisagem urbana).
O ciclo é completado por dois debates:
1) participação de Helena Freitas, Nelson Geada e Francisco Manso, com moderação de Rui Ferreira dos Santos
2) participação de Francisco Nunes Correia, Neves de Carvalho e Paulo Constantino, com moderação de João Pedro Rodrigues.
CICLO GASTRONÓMICO
Integra também o programa do Festival um ciclo gastronómico que inclui 3 jantares “gourmets”, confeccionados por Santi Santamaria, Ana Moura com apoio de Joachim Korper e Vítor Dias com apoio de Albano Lourenço,
Completa o ciclo a conferência “Sabores e luxúrias” de José Bento dos Santos sobre água e gastronomia.
CICLO TURÍSTICO
Finalmente, o Festival proporciona um ciclo turístico que será preenchido com 4 propostas:
“Por este rio acima”, percurso no Mondego a bordo do barco “Basófias” com música jazz ao vivo,
“Coimbra, um outro olhar”, percurso na cidade com apontamentos cénicos da Casa da Esquina
“Dos vinhos em volta” (visita à Quinta do Encontro em S. Lourenço do Bairro – Anadia)
“Desta água que corre” (visita ao complexo termal do Luso, Palácio do Buçaco e envolvente).
Refiram-se, a concluir, como projectos de visibilidade,
“Regata Barco-Dragão”, no rio Mondego, organizada pela Câmara Municipal de Coimbra com a Associação Naval Amorense e
“Montras festivas”, exibição nas montras de livrarias da baixa de Coimbra de uma selecção, da autoria de José Carlos Seabra Pereira, das mais relevantes obras literárias sobre a água.