POLUIÇÃO COM ÁGUA E SEM AGUA

A poluição na zona de Vila Velha de Rodão tornou-se uma constante, assumindo a forma de tapetes de algas verdes (Azolla) no Verão quando a poluição se combina com caudais que não observam as condições ambientais e de espuma branca quando a poluição é submetida à pressão das descargas das barragens.

Aqui pretendo apenas registar pela positiva a actuação pronta da QUERCUS em ambos os casos, denunciando e registando o ocorrido, e menos positiva a fraca divulgação das conclusões quanto à origem dos incidentes ambientais e ao apuramento das correspondentes responsabilidades
no seguimento das investigações do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA), que tem actuado oportunamente.

Barragem de Cedillo

27.02.2010

(Azolla e Espuma Branca)

GNR diz que não há crime ambiental no Tejo
Por: Lídia Barata
26 de Fevereiro de 2010
A Guarda Nacional Republicana garante que “não há situação que leve ao levantamento de qualquer contra-ordenação, nem há crime ambiental” relativamente ao manto de espuma branca que a montante de Vila Velha de Ródão (Castelo Branco) surgiu no Rio Tejo esta madrugada.
Uma fonte desta força de segurança refere que “depois de acompanhado o manto de espuma e de se terem efectuado diligências para determinar a sua origem, pode concluir-se que esta está numa forte descarga de água efectuada na Barragem de Cedillo (fronteira com Espanha), junto a Monte Fidalgo (Vila Velha de Ródão)”.
A mesma fonte esclarece também que “alguma poluição que já exista na água e as micro-algas que também são vulgares no rio nesta zona, associadas à força da água devido à descarga formaram o manto de espuma que desde esta madrugada é visível no Rio Tejo”.
Lembre-se que o Rio Tejo, a montante de Vila Velha de Ródão, acordou esta sexta-feira, dia 26 de Fevereiro, com um manto de espuma branca, tal como confirmou Samuel Infante, da Quercus de Castelo Branco.
“O alerta chegou à Quercus esta madrugada, um cenário que confirmámos no local”, revelou este responsável, explicando que “o Tejo está coberto com um manto de espuma branco, atingindo, em alguns sítios, um metro de altura”.
A Quercus informou de imediato as diversas entidades interessadas nesta situação, como a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR.
Maria do Carmo Sequeira, presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, está também a acompanhar esta situação.
“Quinta-feira à noite o rio estava cheio, mas dentro da normalidade e, de facto, na manhã de sexta-feira a situação já era diferente. Mas mandamos de imediato efectuar análises à água, pelo que temos de aguardar os resultados para chegar a alguma conclusão”, adiantou a autarca.
Samuel Infante acrescenta que “esta situação pode acontecer devido a uma descarga industrial, mas também pode ser consequência das descargas das barragens de Alcântara e Cedillo, que estão na sua cota máxima”.
Contudo, este responsável da Quercus sublinha que “é importante alertar sempre para este tipo de situação pois, apesar de poder ser um fenómeno natural, também há empresas que, por vezes, aproveitam as chuvas e estas descargas, para despejar também os seus resíduos nos caudais dos rios”.

Espuma branca “mascarou” hoje o rio Tejo de Antárctida
26.02.2010
Helena Geraldes
Algumas dezenas de quilómetros do rio Tejo, a montante de Vila Velha de Ródão, ficaram hoje cobertas por uma espuma branca que, em algumas zonas, lembrava icebergues numa paisagem da Antárctida, contou a Quercus que esteve no local.
Samuel Infante, do Núcleo regional da Quercus de Castelo Branco e Covilhã, admite que ficou impressionado com a espuma abundante que viu ao longo de uma extensão de rio com vários quilómetros. “O rio estava coberto de branco e a espuma, em alguns locais, atingia um metro de altura, fazendo lembrar icebergues. Parecia a Antárctida”, contou ao PÚBLICO.
A associação foi alertada esta manhã por uma utilizadora do site do PÚBLICO, “Grifos na Web”, que tem uma câmara colocada nas Portas de Ródão, apontada para a escarpa junto ao rio Tejo e que reparou na cor estranha da água.
O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA) esteve no local a recolher amostras da água para determinar as causas do episódio.
Segundo Samuel Infante, as autoridades chegaram a fechar o porto de Vila Velha de Ródão e a retirar os barcos daquela zona.
“Ainda não sabemos o que causou aquela espuma, mas pode ter sido resultado da elevada pressão da água causada pelas descargas das barragens espanholas de Alcântara e Cedillo”, disse Samuel Infante. “Vamos esperar pelo resultado das análises à água”. Apesar de apostar mais num fenómeno de origem natural, o activista não afasta a hipótese de uma descarga poluente. “Infelizmente há muitas indústrias que aproveitam dias de chuva e descargas de barragens para fazer descargas, a fim de reduzir as hipóteses de serem detectadas”, lembrou.
Ouvida pela agência Lusa, a presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Maria do Carmo Sequeira, disse que está a acompanhar a situação.
Já em Maio do ano passado, a Quercus tinha lançado um alerta para um manto verde de algas que cobria o rio, na mesma zona. No início de Setembro, o rio Tejo voltou a ficar “esverdeado”. Na altura, o fenómeno foi causado pela poluição e pela redução de caudal.

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

No dia 25 de Fevereiro de 2010, teve lugar a audiência com o grupo parlamentar do Partido Comunista Português, com a presença do deputado Miguel Tiago.

A delegação do proTEJO apresentou o movimento de cidadãos transmitindo ao deputado o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários domínios ambientais, culturais e patrimoniais que envolvem o rio Tejo, entre as quais a recusa da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos de gestão da região hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010.

A este respeito transmitimos o facto de que os planos da bacia do rio Ebro se encontram já elaborados e em fase de participação pública, quando ainda não se conhece, nem em Portugal nem em Espanha, qual o ponto de situação da elaboração do plano da bacia do Tejo, nem qualquer tipo de informação sobre estes.

A delegação do proTEJO expressou as preocupações das diversas organizações que integram o proTEJO sendo que quanto aos Areeiros do Tejo salientou as dificuldades enfrentadas pelas empresas de extracção de inertes no rio face à concorrência desleal da extracção em pedreiras, que conjuntamente com a inexistência do processo de renovação de licenças, poderá colocar em causa um número significativo de postos de trabalho, cerca de 200 directos e quase 2.500 indirectos. Foram referidos os efeitos da escassez de água na qualidade da água, bem como as notícias recentes quanto à possibilidade de construção da barragem do Almourol, que o Governo tinha indicado como excluída do PNBEPH, com impactos significativos nas povoações ribeirinhas de Abrantes, entre as quais o Rossio ao Sul do Tejo, e a possibilidade, mais recentemente anunciada, da sua construção à cota de 24 m.

No que respeita ao património e cultura das populações ribeirinhas, transmitiu as preocupações do projecto da Cultura Avieira face à necessidade de uma maior celeridade na resolução de alguns problemas que permitiriam consolidar as bases da rota turística dos Avieiros, nomeadamente, a realização de um protocolo com a ARH Tejo para legalizar as construções das aldeias palafíticas avieiras, permitindo assim a sua recuperação, a colocação de sinalização marítima do Tejo entre Vila Franca de Xira e Porto de Muge, e o combate à pesca ilegal do Meixão pelas redes de tráfico espanholas.

O deputado Miguel Tiago manifestou que estavam a acompanhar a aplicação da convenção quer em termos de quantidade, quer da qualidade de água, tendo já solicitado informação sobre o cumprimento da convenção no que respeita aos parâmetros de qualidade da água proveniente de Espanha, ao que ainda não obtiveram resposta do Governo. Referiu ainda as iniciativas do Partido Comunista Português com vista à manutenção da propriedade pública dos recursos hídricos, à classificação das embarcações típicas do Tejo e à preservação das artes e ofícios tradicionais, onde se integra a construção das embarcações típicas.

Agradecemos a receptividade do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e as suas iniciativas no domínio da preservação da cultura ribeirinha e das embarcações típicas do Tejo.

Bem hajam!

TAGUS UNIVERSALIS - PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL

Lisboa, 24 Fev (Lusa) - Estudantes, cidadãos e especialistas de várias áreas científicas vão reunir-se na quinta-feira no Mercado de Santa Clara, em Lisboa, numa conferência destinada a conhecer as potencialidades e vantagens da elevação do Tejo a Património da Humanidade.
A iniciativa é promovida pela Escola Profissional Almirante Reis, perto da estação de Santa Apolónia, e pela Associação dos Amigos do Tejo, que está a trabalhar com a associação espanhola Tajo Sostenible num projeto de candidatura transnacional do rio a património mundial, reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Segundo o diretor pedagógico da escola, Joffre Justino, à organização da conferência está subjacente o apoio à campanha, mas numa "lógica de aprendizagem, estudo e debate" que poderá depois resultar, com os alunos disponíveis, num conjunto de actividades de ajuda à concretização do projeto.
"Achámos que seria interessante para os alunos perceber a importância do Tejo enquanto património natural e histórico e enquanto elemento de mudança da própria sociedade, quer portuguesa quer espanhola - no fundo, o que podemos ganhar com a existência do Tejo", explicou à Lusa.
Joffre Justino sublinhou que a sessão servirá para reforçar a política de ensino do estabelecimento, inserindo os alunos no "ambiente da vizinhança" e motivando-os a partir de experiências práticas.
A conferência, que decorre entre as 14:30 e as 17:30, conta com intervenções do biólogo António Antunes Dias (antigo diretor de parques naturais), o historiador e museólogo António Nabais, o almirante José Bastos Saldanha (presidente da direção da Marinha do Tejo) e o presidente da Associação Amigos do Tejo, Carlos Salgado.
O público pode assistir ao encontro gratuitamente.
ROC.
Lusa/fim
Seixal, 24 fev (Lusa) - Manuel Lima, biólogo, que viveu sempre perto do Tejo e há décadas que o estuda, considera que o rio é extremamente rico em termos naturais e patrimoniais, tendo todas as condições para se candidatar a património mundial.
A ideia de apresentar à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) uma candidatura do rio Tejo a património mundial partiu da Associação dos Amigos do Tejo e da associação espanhola Tajo Sostenible.
Em declarações à Lusa, o biólogo Manuel Lima, autor de diversos livros sobre o Tejo, o seu estuário, fauna e flora, afirmou que o rio tem uma mão cheia de argumentos a seu favor: “É o maior rio da Península Ibérica, com cerca de 1070 quilómetros, é o maior estuário da Europa Ocidental e um dos dez maiores do mundo, e é riquíssimo em termos de património natural e cultural”, enumerou.
O biólogo sublinha que aqui se encontram “muitas espécies em vias de extinção, sobretudo no médio e alto Tejo, como a cegonha preta, o abutre negro, ou a águia imperial ibérica”.
Manuel Lima considera que é aqui, na Baía do Seixal, que se situa uma das maiores riquezas ornitológicas do rio: “Passam por aqui sobretudo aves migratórias, que no inverno chegam a números próximos dos 100 mil, como o alfaiate, que é símbolo da Reserva Natural do Estuário do Tejo, mas também pilritos, rolas-do-mar, pernas-vermelhas, pernas-verdes, pernas-longas, muitas espécies de patos”, disse.
“Isto é um santuário para as aves, mesmo em termos internacionais. No caso do alfaiate, por exemplo, 60 por cento dos indivíduos da espécie a nível mundial encontra-se aqui no inverno”, acrescentou.
Embora reconheça que “este Tejo ainda não é aquele que todos desejam ter”, o professor garante que “se percebe que tudo está, de alguma forma, a melhorar”: “A evolução em termos de diminuição da poluição e de aumento da consciência ambiental é muito significativa”, afirmou.
“A maior parte das autarquias ribeirinhas portuguesas, que são 28, bem como as espanholas, estão preocupados com a transformação do rio, depois da forte pressão das grandes indústrias que se instalaram à sua beira no século passado”, acrescentou.
Manuel Lima lembra que “o surgimento de novas espécies no estuário” é a prova de que “o rio está no caminho certo para poder ser classificado como património mundial”: “Ultimamente apareceram aqui colhereiros, muitos flamingos, gansos do Nilo… aves muito raras. E algumas espécies voltaram, como a corvina, o cherne, o choco”, disse.
Para o biólogo, a candidatura do Tejo a património mundial terá ainda a vantagem de sensibilizar e motivar a sociedade, as empresas e os governantes para a importância de respeitar o rio, preservá-lo e promovê-lo: “Ainda não perdi a esperança de ver os golfinhos de volta ao Tejo”.
JYF.
Lusa/Fim.
Vila Nova da Barquinha, Santarém, 24 Fev (Lusa) - O movimento PROTEJO considera positiva a ideia de uma candidatura do Tejo a Património Mundial da Unesco mas alerta que “nenhum dos países envolvidos” está a realizar os esforços para proteger o seu património natural.
Paulo Constantino, porta-voz do movimento, disse à agência Lusa que a candidatura ibérica pela divulgação e valorização do património que é o rio Tejo é “positiva”, afirmando que “nenhum dos dois países envolvidos está a realizar os esforços necessários, nem sequer a percorrer o caminho adequado para proteger o património natural do rio Tejo, que é o suporte de toda a actividade humana e cultural que nele se desenvolve”.
A candidatura, que conta com a adesão de 20 municípios ribeirinhos de Portugal e Espanha, “é uma mais-valia” para o Tejo, afirmou o dirigente, tendo acrescentado ser este “o maior rio da Península Ibérica, com uma vasta bacia hidrográfica, o maior estuário e a maior reserva de água da Europa, para além de outras valências tanto naturais, de paisagem e de biodiversidade, como de património histórico e cultural”.
“Este património tão valioso quanto complexo justifica uma candidatura que se apresenta como importante, quer pela divulgação do património construído e natural do rio, quer pelo facto do seu sucesso poder permitir a protecção deste “bem” através de um programa ibérico “para a recuperação e valorização integral do Tejo e das frentes de água, desde a nascente até à foz”, afirmou.
Segundo Paulo Constantino, porta-voz de uma ONG que envolve 600 cidadãos, associações e autarquias, a candidatura à UNESCO envolve um conjunto de exigências e um trabalho profundo de fundamentação que “deverá demorar alguns anos”, tendo considerado “determinante” que a candidatura seja única, “do Tejo no seu todo”, e contando com o envolvimento dos dois Estados, “que a apoiem e deem o seu aval”, para que seja aceite.
“O sucesso da candidatura depende em muito da capacidade de ambos os países garantirem as condições para a preservação do Tejo como um rio vivo, do seu enquadramento paisagístico natural e dos seus ecossistemas naturais, onde se integram as espécies animais, com especial relevo para as piscícolas, como a lampreia de mar”.
O responsável lembrou a “iminência de várias ameaças ao património natural” do Tejo, desde a política de transvases em Espanha até às barragens de Almourol e Alvito, sendo que “qualquer delas lhe retirará a beleza natural de ser um rio vivo em Portugal e colocará em causa quer a qualidade da água quer o desenvolvimento de espécies piscícolas relevantes para o património gastronómico”.
Lançada em 2008 pela Associação Os Amigos do Tejo e os parceiros espanhóis da Tagus Sostenible, a intenção de elevar o Tejo Ibérico a Património Mundial da Humanidade, sob a designação de Tagus Universalis, surge como um “reconhecimento da sua mais valia patrimonial e ambiental e com a finalidade de melhor proteger o rio e de o conservar futuramente”.
As associações promotoras preparam o 3.º Congresso do Tejo, previsto realizar-se em Toledo no próximo mês de junho.
MYF.
Lusa/Fim

A NOVA GERAÇÃO DA ÁGUA

A Nova Cultura da Água defende que devemos gerir a água com base no princípio da solidariedade, como herança comum que todos nós – as gerações actuais – recebemos e que devemos transmitir nas melhores condições possíveis à s gerações vindouras.
A importância de preservarmos esta herança torna-se evidente quando lemos cartas como a que nos remeteu o Rui, um amigo da água e dos rios.
“Boa tarde.
Eu sou o Rui e sou aluno do 4º ano da escola primária de Paranhos, Terroso, na Póvoa de Varzim.
Eu escolhi fazer um trabalho sobre o Rio Tejo, porque a minha tia Sílvia disse que Portugal fazia mal a esse rio e por isso os golfinhos desapareceram e que era importante ajudar a salvar este rio.
Falei com a minha professora e ela deixou fazer este trabalho. Mas preciso de ajuda. Tenho só 9 anos e vi coisas na net que não percebi muito bem. Porque é que o Rio Tejo está poluído? Porque que o seu caudal esta sempre a aumentar? Para que é que é aproveitada a sua água?

Eu quero ajudar a salvar o Rio Tejo.

Sou apenas uma criança, mas a minha tia Sílvia diz que se eu falar sobre este rio aos meus colegas, eles mais tarde vão ser amigos do ambiente. A minha tia salva animais e eu quero desde de muito novo ajudar também a salvar o ambiente.
Obrigado”

E depois do pedido a resposta:

"Obrigado.

Quando eu acabar o meu trabalho, eu vou enviar uma copia para si. A minha tia é vegetariana e salva animais feridos e abandonados. As vezes as pessoas são más com ela, gozam com ela porque dizem que são apenas animais. Mas eu gosto muito da minha tia e sei que o que ela faz é importante. Eu e ela fazemos reciclagem e fazemos tudo para ajudar o ambiente. Eu só tenho 9 anos e sei que temos que proteger o nosso planeta, não percebo como os adultos não percebem isso. A minha tia diz que é porque os adultos já não sonham em salvar o mundo, estão mais preocupados com os seus problemas e com a conta bancária. Os meus colegas também não ligam muito ao ambiente. Mas tenho uma amiga que quer ser tratadora de golfinhos. Muito obrigado pela ajuda. Nunca vi o rio tejo, espero um dia ver. Obrigado"

O Rui tem os princípios da Nova Cultura da Água num poster na parede do quarto, de uma forma simplificada para ele perceber, e está preocupado porque tem uma amiga que quer ser bióloga marinha, mais especificamente de golfinhos, e tem medo que ela fique triste por os humanos terem feito com que estes abandonassem o rio Tejo.

Obrigado Rui por mostrares de forma tão carinhosa o motivo pelo qual estamos aqui.

TRANSVASO, NÃO TRANSVASO? EIS A QUESTÃO?

O Governo português mantém-se impávido e sereno face à afronta das declarações de representantes do Governo espanhol que contradizem as garantias da Ministra do Ambiente de que nunca esteve previsto nem será realizado um novo transvase do Tejo a partir de Valdecañas na Estremadura.
A última destas declarações foi proferida pelo Secretário de Estado de Água Josep Puxeu, em entrevista ao El País no passado dia 14 de Fevereiro, na qual, quando lhe perguntaram se “O transvase do Médio Tejo, de Cáceres para o Segura, foi abandonado?”, Puxeu respondeu “Hoje as necessidades estão cobertas, mas nunca diria jamais a nenhuma solução”.
Estas declarações representam uma falta de respeito, sendo surpreendente a coragem do Senhor Puxeu quando não tem a mesma ousadia para enfrentar a Comunidade Autonóma de Aragão e defender um transvase da foz do Ebro.
O Governo português não pode deixar que lhe atribuam um estatuto inferior aquele que é atribuido às Comunidades Autonómas espanholas, como está a acontecer.

A ser assim, não merece o respeito do povo que representa.
Além disso, não consta que a oposição ao estudo do transvase tenha sido comunicada formalmente pela Confederação Hidrográfica do Tejo nem pelo Ministério do Ambiente espanhol ao Conselho Consultivo da Água de Estremadura, visto ser de competência estatal, apesar destes terem sido convocados oficialmente para a reunião deste Conselho onde foi apresentado o estudo do transvase e realizada a apresentação dos técnicos aos conselheiros assistentes.

Isto demonstra que o projecto do transvase do Médio Tejo está a ser estudado oficialmente pelo Governo da Estremadura, com o consentimento do Governo espanhol.
Este figurino apresenta-nos uma Junta da Estremadura a fazer o trabalho que o Ministério do Ambiente espanhol não se atreve a assumir ou onde não quer sujar as mãos.
Convém lembrar que está a decorrer o concurso para o estudo, que foi publicado tanto no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e no Boletim Oficial de Estremadura, pelo que, tendo sido publicadas as especificações técnicas, estará iminente a sua adjudicação.

CRÓNICAS POR CAUSA DO TEJO

POR RIOS E RIBEIRAS CRÓNICA - "CÁ POR CAUSAS”- JORNAL "A BARCA” - 17 DE DEZEMBRO

2010 - ESPANHA, UMA PRESIDÊNCIA SUSTENTÁVEL DA UE? - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" - JORNAL "A BARCA" - 14 DE JANEIRO

DE QUEM É O TEJO? - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS” - JORNAL "A BARCA” - 11 DE FEVEREIRO

TRANSVASES ESPANHÓIS PODEM SECAR O RIO TEJO

Nuno Matos - O Riachense 10 Fev. 2010

Movimento proTEJO apresenta queixa ibérica na UE

De ano para ano, o caudal do rio Tejo diminui e a água vai correndo cada vez mais poluída. Os efeitos são nefastos na fauna, flora, pesca e na economia local das zonas ribeirinhas.
Espanha está a construir um terceiro transvase de alimentação do rio Guadiana e projecta um quarto traçado.
Com o objectivo de fomentar uma nova cultura de defesa da água no rio Tejo surgiu o Movimento proTEJO, cujo epicentro foi em Vila Nova da Barquinha. O seu porta-voz é Paulo Constantino, um barquinhense desiludido com todo este cenário.
O nível do caudal do rio Tejo tem baixado ano após ano. O parque ribeirinho da Barquinha foi inaugurado em 2005 e logo nessa altura as bombas que abastecem o canal começaram a ficar fora de água por causa da descida da corrente. Foi o sinal que despertou em Paulo Constantino a necessidade de fazer qualquer coisa para salvar o Tejo: “Fui alertando a comunidade intermunicipal e colocando o problema da falta de água em cima da mesa”. Entretanto, decorreu na Barquinha, em Maio de 2009, uma reunião sobre o tema “Salvar a Terra e a Água”, promovida pelo Instituto da Democracia Portuguesa e pelo Coagret - Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases – Secção Portuguesa, que contou com a presença de representantes de vários movimentos, incluindo espanhóis, onde anunciaram que iriam fazer uma manifestação em Junho, em defesa do Rio Tejo, em Talavera de la Reina, Espanha.
Posteriormente, o PS apresentou uma moção na assembleia municipal da Barquinha para participar nessa manifestação, que foi aprovada por unanimidade, “uma vez que era um problema que também nos tocava e era importante uma presença portuguesa”, salienta.
A câmara local disponibilizou um autocarro que transportou 40 pessoas da Barquinha e do Entroncamento. A manifestação contou com a presença de 40 mil pessoas, incluindo elementos do COAGRET, do Instituto Politécnico de Santarém, da Associação para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça, entre outros. A presença de portugueses em Talavera de la Reina foi importante porque os espanhóis ficaram sensibilizados com a participação lusa, uma vez que a bacia do Tejo se estende por Portugal e Espanha e o problema da falta de água atinge os dois países.
“Foi a partir daí que percebemos que era preciso fazer alguma coisa do lado de cá e resolvemos avançar com o proTEJO”, sublinha o porta-voz do movimento.
No dia 30 de Junho, Paulo Constantino participou na apresentação do relatório preliminar sobre a gestão da água na bacia hidrográfica do Tejo, onde se encontrou com responsáveis da Quercus e da Liga da Protecção da Natureza para abordar a possibilidade de constituir um movimento, ficando marcada uma reunião para 18 de Julho.
Assim, foram contactadas organizações e todos os municípios da bacia do Tejo. “Nessa reunião definiram-se os nove pontos reivindicativos do movimento, e que estão subjacentes ao acto de adesão. Até 5 de Setembro procedeu-se à recolha desses actos de adesão e nesse dia foi finalmente constituído o Movimento proTEJO, que integra 26 organizações”, explica.
Uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo, o cumprimento da Directiva Quadro da Água, o estabelecimento de caudais mínimos, a recusa dos transvases e o desassoreamento do rio Tejo são algumas das exigências do proTEJO.

A seca do rio e o desenvolvimento artificial

A questão dos transvases espanhóis poderá, na opinião do movimento, levar à morte do rio. O Tejo tem dois transvases vigentes, ambos na província de Castela la Macha, o Tejo-Segura, que parte das Barragens Entrepeñas e Buendia (80% das precipitações da cabeceira do Tejo), e o Tejo-Parque Las Tablas de Daimiel. Encontra-se em construção um terceiro canal, para alimentar o Guadiana, e outro afigura-se para o Guadiana e Segura, para o qual já foi solicitado um estudo de viabilidade pela Junta da Estremadura.
Segundo o proTEJO, a implementação dos dois novos transvases, terá como consequência uma redução significativa do caudal do Tejo português, “o que seria desastroso se considerarmos o quase inexistente caudal que hoje apresenta. Neste domínio convém realçar que o novo transvase, a partir da barragem de Valdecañas que recebe as águas do rio Tiétar, afluente do Tejo, vai levar para Murcia e Valência as únicas águas limpas que até agora entravam no Tejo”.
As águas que chegarão a Portugal vindas de Espanha serão as águas residuais de sete milhões de madrilenos sem a adequada depuração, que entram no Tejo através do rio Jarama. Sem as águas do alto Tejo e do rio Alberche, o Tejo seria um rio morto e sem caudais líquidos suficientes.
Paulo Constantino considera que esta é uma política insustentável, que vai criar ainda mais discrepâncias e diferenças de desenvolvimento entre regiões distintas, porque se estão a retirar recursos de regiões pobres para regiões mais ricas, estando-se a criar um desenvolvimento artificial onde não existem recursos. “Essa acumulação de riqueza vai criar mais riqueza, criar mais postos de trabalho, atrair mais pessoas e necessitar de mais de água. Será preciso levar água onde ela não existe. Em vez de se desenvolver regiões onde já existe água, ou seja, onde a natureza oferece recursos que permitem a fixação das populações, estamos a transferir esses recursos. É um desenvolvimento insustentável”, postula.
De Espanha, nem bom vento nem… boa água?
Perante o cenário previsto para o rio Tejo, o Estado português não tomou qualquer posição. “Parece-me que os governos português e espanhol querem manter a definição do regime de caudais do convénio de Albufeira. No entanto, segundo os movimentos espanhóis e portugueses o regime de caudais é estrutural na gestão da bacia hidrográfica do Tejo e portanto, um elemento fundamental da gestão da água e da sua qualidade, que tem de ser definido no âmbito dos planos da bacia hidrográfica do Tejo que vão ser elaborados em 2010. É isso que nós queremos que seja feito, que sejam integrados e sujeitos a participação pública e apreciação da comunidade científica, para ficar definido de uma forma clara e transparente, quais são os caudais adequados para manter as condições ambientais ajustadas e permitir a adequada vivência das populações ribeirinhas e usufruto da água do rio”, explica Paulo Constantino, para continuar: “Não podem continuar a ser definidos, unicamente entre os dois governos, sem serem divulgados os critérios que estão subjacentes àquele tipo de caudais. Foi feito um pedido aos dois governos e estamos a aguardar para ver se existe algum estudo em que se baseia a definição do regime de caudais”.
Subentendendo que o Governo espanhol poderá estar a alterar as regras do jogo, Paulo Constantino afirma que Portugal deve solicitar à Comissão Europeia “uma avaliação da política e impactos dos transvases espanhóis, enquadrada na directiva quadro da água. É preciso exigir e garantir que não haja falta de água causada pelos desvios fluviais”.
O proTEJO dá mesmo a entender que Espanha não está a cumprir a lei: “Tanto a legislação comunitária como a espanhola dizem que o regime de caudais deve garantir todos os usos, permitindo transvases apenas quando estiver garantido o cumprimento de todas as necessidades. Só o excedente é que pode ser transvazado para outras bacias hidrográficas. O que não acontece no Tejo”. Paulo Constantino esclarece: “No ano hidrográfico 2008/09, a Espanha assumiu que não cumpriu a convenção de Albufeira, mas não activou a cláusula da seca que, de acordo com a agência de meteorologia, deveria ter activado pois os níveis de precipitação estiveram abaixo dos 50%. Mas não foi activada porque se existisse seca não poderiam fazer transvases em Espanha”.
Existem pois algumas incoerências no cumprimento da legislação espanhola, de forma a não haver problemas com os governos das regiões autonómicas: “Se incumprirem a legislação podem ser postos em causa, mas se incumprirem um tratado com Portugal, dizem que, como disse uma ministra espanhola, já estava a ser estudado com o governo português o momento conveniente para a reposição da água em falta. Ora, não consigo compreender este conceito de reposição de água. Desde que sejam cumpridos os caudais não há falta de água! E como vamos ser recompensados pelos prejuízos ambientais e sociais do Verão passado?”.
Preocupados com esta temática, representantes dos movimentos de cidadãos em defesa do Tejo em Portugal e Espanha reuniram-se a 16 de Janeiro, na Barquinha para assinar a Carta Reivindicativa Ibérica em Defesa do Tejo. Este documento representa um marco por ser a primeira vez que a cidadania de ambos os países é transversal às fronteiras e se une em redor do princípio de unidade da bacia para exigir uma gestão do rio de acordo com os princípios da Nova Cultura da Água.
Protestos, reivindicações e alertas
Um dos principais objectos do proTEJO é alertar a opinião pública para este problema que tem passado ao lado dos portugueses: “Temos de transmitir o que se está a passar e qual a razão por que as populações olham para o rio e não vêem água”.
Ao longo dos anos, as pessoas foram voltando costas ao rio, excepto os pescadores ou aqueles que praticam desportos náuticos. Ainda há muito trabalho a fazer: “Existe um calafate na barquinha e penso que existe outro em Alpiarça. São pessoas que conhecem a arte e que estão a desaparecer. Era importante que fosse dado um apoio para apostar na continuidade de construção dos barcos tradicionais, ou para apoio da cultura avieira do rio Tejo. É fundamental a preservação desta cultura e património”. Existem alguns projectos localizados, mas ao nível de toda a bacia do Tejo, haverá agora condições para o fazer em articulação com a Administração Hidrográfica do Tejo.
A intervenção do ProTEJO é pois muito vasta, conforme se pode constatar no plano de actividades para este ano. Além das acções de protesto, pedidos de esclarecimento e alerta de consciências, as organizações do proTejo baseiam-se por vezes em acções simbólicas em que, através de actividades saudáveis e desportivas ou simplesmente gestos metafóricos, se enaltecem as vivências e os benefícios que corremos risco de deixar de usufruir.
Apesar de ter apenas alguns meses de actividade, vai receber no próximo sábado, em Saragoça, um prémio atribuído pela Fundação Nova Cultura da Água devido ao trabalho que tem realizado em prol da defesa do Tejo.
Em Março ou Abril, será realizado um intercâmbio de Movimentos Ibéricos em Defesa do Tejo, com uma descida do Tejo em canoa, caiaque e barco, desde a Barragem de Cedilho até às Portas de Ródão.
Ainda em Março, dia 22, dito Mundial da Água, o Movimento pretende levar a cabo várias acções de sensibilização com apresentações sobre projectos ambientais desenvolvidos por diversas entidades, como os Ecoclubes Intervir Mais, da Universidade Católica Portuguesa, as Eco-Escolas, da ABAE, o Museu do Mundo, de Luisa Janeirinho ou o Projecto Rios, da ASPEA e o Tejo Vivo, da Associação Amigos do Tejo. “Queremos organizar três actividades semelhantes: na zona de Lisboa, no centro do Ribatejo e outra no alto Ribatejo, para chegar a todos os municípios da bacia do Tejo”, anuncia Paulo Constantino.
Para Maio, estão previstas as Jornadas da Água do Tejo, uma iniciativa técnico-científica inserida num evento cultural sobre o rio Tejo, com escultura, poesia, fotografia, teatro, pintura e música, com um eventual concerto ibérico. Estas jornadas terão como objectivo identificar as causas dos problemas do Tejo português.
As actividades prosseguem em Agosto com a exposição Água, Rios e Aldeias, promovida pela Fundação Nova Cultura da Água, que terá como propósito transmitir em 200 fotografias uma visão ampla e concreta das crises, conflitos e catástrofes da água que ocorrem sob o velho paradigma de dominação da natureza.
Entre Setembro e Novembro, o proTEJO tem planeado realizar a Marcha Azul da Água do Tejo – Estafeta da Água. Consistirá em levar água do rio desde a nascente até à foz com percursos a pé, cavalo, autocarro e comboio, finalizando com a entrega de um manifesto ao governo português e espanhol. Esta iniciativa tem como objectivo contestar o transvase Tejo–Segura, exigindo a concepção e implementação de um projecto de alternativas sustentáveis.

NOVA CULTURA DA ÁGUA EM PORTUGUÊS

No sábado 13 de Fevereiro, em Saragoça, no jantar anual da Fundação Nova Cultura da Água foram entregues os prémios “Dragona Ibérica” 2010 com que premeia os projectos e as pessoas que contribuiram para se empenharam activamente em prol da filosofia da Nova Cultura da Água.

Foram premiados três projectos e individualidades portuguesas, em várias modalidades:

Prémio Colectivo: proTEJO – Movimento Pelo Tejo

Pela sua luta incessante em prol da conservação do rio e da bacia do Tejo, incluindo os seus aspectos ambientais, sociais e culturais, propiciando que a cidadania esteja plenamente consciente do grande potencial emocional, cultural, simbólico e a oferta de de bem-estar existente em muitos dos nossos rios.

Prémio Individual: Dra. Paula Chainho (Universidade de Lisboa)

Por entender e transmitir os valores sociais, culturais e de identidade, tanto territorial como colectiva dos rios, lagos e zonas húmidas, bem como divulgar a importância das funções do ciclo natural da água e dos serviços que nos presta e que reforçam o ideias-chave da Nova Cultura da Água.

Prémio de Trabalho Educativo: Pedro Teiga (Projecto Rios, Portugal)

Pelo seu trabalho em favor da participação da sociedade no trabalho de protecção e recuperação dos rios e dos ecossistemas aquáticos, e como principal impulsionador e coordenador técnico do Projecto Rios em Portugal, que actualmente tem mais de um milhar de voluntários para a protecção de vários troços de rios.

Estes prémios reflectem o significativo desenvolvimento que a filosofia da Nova Cultura da Água tem vindo a ter em Portugal nos últimos anos, sendo um incentivo ao empenhamento de todos os portugueses e espanhóis na aplicação dos seus princípios nas bacias dos rios que partilham.

Foram também premiados, com tanta ou maior relevância:

Prémio Especial: Juan José Badiola (ex-reitor da Universidade de Saragoça)

Prémio Individual: David Howell (SEO Birdlife)

Prémio de Trabalho Artístico: La Ronda de Boltaña

Prémio Recuperação das Emoções Lúdicas: Ebronautas

Prémio às povoações: Excelentíssimos Municípios de Catarroso, Carcastillo, Falces, Funes, Marcilla, Mélida, Milagro, Murillo el Cuende, Murillo el Fruto, Peralta, Santacara, e Villafranca.

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA

No dia 8 de Fevereiro de 2010, teve lugar a audiência com o grupo parlamentar do Partido Socialista, com a presença dos deputados Marcos Sá e Hortense Martins.

A delegação do proTEJO apresentou o movimento de cidadãos transmitindo aos deputados o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários domínios ambientais, culturais e patrimoniais que envolvem o rio Tejo, entre as quais a recusa da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos da bacia hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010.

As diversas organizações que integram o proTEJO expressaram as suas preocupações:

- a Associação dos Areeiros do Tejo salientou as dificuldades enfrentadas pelas empresas de extracção de inertes no rio face à concorrência desleal da extracção em pedreiras, que conjuntamente com a inexistência do processo de renovação de licenças, poderá colocar em causa um número significativo de postos de trabalho, cerca de 200 directos e quase 2.500 indirectos;

- a QUERCUS salientou os efeitos da escassez de água na qualidade da água, bem como o problema do plano nacional de barragens e alertou para o facto das notícias recentes estarem a ressuscitar a possibilidade de construção da barragem do Almourol, que o Governo tinha indicado como excluída do PNBEPH, com impactos significativos nas povoações ribeirinhas de Abrantes, entre as quais o Rossio ao Sul do Tejo;

- o projecto da Cultura Avieira salientou a necessidade de uma maior celeridade na resolução de alguns problemas que permitiriam consolidar as bases da rota turística dos Avieiros, nomeadamente, a realização de um protocolo com a ARH Tejo para legalizar as construções das aldeias palafíticas avieiras, permitindo assim a sua recuperação, a colocação de sinalização marítima do Tejo entre Vila Franca de Xira e Porto de Muge, e o combate à pesca ilegal do Meixão pelas redes de tráfico espanholas.

Os deputados do Partido Socialista disponibilizaram-se para tentarem esclarecer as questões colocadas e afirmando que irão continuar a acompanhar a problemática dos transvases, bem como a actuação da administração quanto aos problemas evidenciados pelas organizações presentes.

Bem hajam!!

COMUNICAÇÃO DO PRÉMIOS "DRAGONA IBÉRICA" - FNCA

Saragoça, 4 de Fevereiro de 2010

Estimados amigos do movimento ProTejo:
Tenho a enorme honra de vos comunicar que, reunida a Junta Directiva da nossa Fundação e após apreciar as candidaturas presentes aos prémios anuais “Dragona Ibéria”, na modalidade de prémio colectivo, nesta edição foi decidido que por méritos próprios, seja o Movimento ProTejo o merecedor de tal distinção e que, portanto, receba o galardão que entregaremos num jantar especial que será organizado para esse efeito no sábado dia 13 de Fevereiro em Saragoça.
Este prémio pretende significar um reconhecimento público da nossa entidade à organização de cidadãos que se tenha destacado por uma trajectória e/ou uma manifestação especial na defesa dos rios e dos ecossistemas hídricos em geral. No vosso caso, em concreto, destacamos o mérito na luta e esforço incessante em prol da conservação do rio e da bacia do Tejo, incluindo os aspectos ambientais, sociais e culturais. O vosso movimento, expressão de uma participação activa dos cidadãos em defesa dos seus rios, promove acções que, articuladas a nível ibérico, não deixarão de ter reflexos na inversão das políticas hidráulicas convencionais seguidas por ambos os países, em particular a nível dos transvases, que constituem uma das intervenções mais contestadas.
Porque demonstram entender e transmitir os valores sociais, culturais e de identidade, tanto territorial como colectiva dos rios e zonas húmidas, contribuem para que os cidadãos cheguem a ter plena consciência do grande potencial emocional, cultural, simbólico e de oferta de bem-estar que existe em muitos dos nossos rios, e para que os planos de gestão das bacias hidrográficas saibam ponderar quanto antes essa realidade.
Por tudo isto, que vem de encontro às ideias-chave de uma Nova Cultura da Água, queremos transmitir-vos, da parte de todos os que formamos este movimento, os nossos mais sinceros parabéns e o nosso mais profundo agradecimento pelo vosso trabalho, que esperemos se prolongue por muito tempo com o mesmo entusiasmo.
Enviamos, pois, as nossas mais calorosas saudações.

Abel La Calle Marcos
Presidente em funções
Fundação Nova Cultura da Água

AUDIÊNCIA COM GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA

O movimento proTEJO foi recebido pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, com a presença dos deputados Rita Calvário e José Gusmão, no dia 2 de Fevereiro de 2010, cuja audiência teve como objectivo a informação e sensibilização para a defesa do Tejo.
A delegação do proTEJO começou por apresentar o movimento, transmitindo aos deputados o carácter abrangente do seu objecto que integra os vários dominios ambientais que afectam os recursos hídricos, tal como expressam os pontos reivindicativos da sua carta de movimento, tendo sido ainda fornecido o dossier informativo do proTEJO.
Além disso, apresentámos a questão da politica de transvases em Espanha que tem sido o principal vector da intervenção do proTEJO visto que os planos da bacia hidrográfica do Tejo se encontram já em fase de elaboração e deverão estar concluídos até final de 2010.
Neste domínio, fomos informados das perguntas dirigidas ao governo pelos deputados do Bloco de Esquerda que irão continuar a solicitar os esclarecimentos que forem julgados necessários.

De salientar a receptividade demonstrada pelos deputados do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda às preocupações apresentadas pelo proTEJO e a disponibilidade manifestada para continuarem a acompanhar esta problemática.
Bem hajam!!