Nota de Imprensa

proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste - 2022 / 2027, em consulta pública

18 de outubro de 2022

O proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste - 2022 / 2027, em consulta pública até dia 30 de dezembro de 2022.

Irão ter lugar sessões de participação pública sobre a versão provisória do plano, promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, ainda a serem agendadas.

Informamos ainda que, no início da disponibilização dos documentos, foi comunicado à Agência Portuguesa do Ambiente que se encontravam em falta documentos essenciais à participação pública e pedido a prorrogação do prazo de participação pública, que foi agora alargado até 30 de dezembro de 2022 devido aos atrasos na disponibilização desses documentos.

Refira-se que ainda não foram disponibilizados 4 documentos essenciais para uma participação pública informada.

Disponibilizam-se abaixo as ligações para os documentos do projeto de plano, de modo a facilitar o vosso acesso, exceto quanto aos 4 documentos em falta, devidamente identificados a vermelho.

Apelamos aos cidadãos que participem porque,

O Tejo merece!

Bacia do Tejo, 18 de outubro de 2022

(Atualização da publicação inicial de 26 de maio de 2022)

3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)

Planos de Gestão de Região Hidrográfica

· ÁGUA / Participação pública / Consultas Públicas em Curso / Planos de Gestão de Região Hidrográfica

A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 30 de dezembro de 2022 (alterado) no portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte e para consulta da informação geográfica pode aceder ao Geovisualizador.

Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:

I. Critérios para a Monitorização das Massas de Água

II. Critérios para a Classificação das Massas de Água

III. Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais

IV. Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos

V. Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)

Região Hidro-gráfica	Enqua-drame-nto	Caracte-rização e Diagnós-tico	Aná-lise Econó-mica	Cená-rios Pros-petivos	Obje-tivos	Pro-grama de Medi-das	Sistemade Promo-ção, Acompa-nhame-nto e Ava-liação
RH5A Tejo e Ribeiras do Oeste Resumo Não Técnico PARTICIPA	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 - Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 - Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7
*Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial Volume I e Volume II* *Fichas de Medida*

Região Hidro-gráfica

Enqua-drame-nto

Caracte-rização e Diagnós-tico

Aná-lise Econó-mica

Cená-rios Pros-petivos

Obje-tivos

Pro-grama de Medi-das

Sistemade Promo-ção, Acompa-nhame-nto e Ava-liação

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

Resumo Não Técnico

PARTICIPA