APRESENTAÇÕES E CONCLUSÕES DO “TEJO VIVO – SEMINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES”

O seminário “TEJO VIVO – SEMINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES”, promovido pelo proTEJO – Movimento pelo Tejo em parceria com a Câmara Municipal de Abrantes e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, realizado no passado dia 27 de outubro, contou com a presença de cerca de 80 participantes em representação de instituições governamentais, autarquias locais, organizações ambientais, culturais e sociais, bem como um número significativo de cidadãos.
Neste seminário, pretendeu-se equacionar a problemática da disponibilidade, acessibilidade e escassez de água na bacia hidrográfica do Tejo que, sendo uma bacia internacional partilhada, envolve a existência de esforços de cooperação internacional no âmbito da Convenção Luso-Espanhola de Albufeira e que, abrangendo uma área geográfica particularmente sujeita a alterações climáticas e a secas periódicas cada vez mais severas, exige a procura de soluções que sejam capazes de conciliar a disponibilidade de água e a satisfação das necessidades humanas e ecológicas.

Assim, para conhecimento dos cidadãos disponibilizam-se as apresentações de cada painel temático:

1º Painel – O regime de caudais e o estado ecológico na Convenção de Albufeira

António Gonçalves Henriques – Especialista em ambiente e recursos hídricos, professor do Instituto Superior Técnico e membro da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos

Pimenta Machado – Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Paulo Constantino – porta-voz do proTEJO – Movimento pelo Tejo

2º Painel – A escassez de água na bacia do Tejo em situação de seca periódica e alterações climáticas

Rodrigo Proença de Oliveira - Especialista em hidrologia, recursos hídricos e alterações climáticas e professor no Instituto Superior Técnico

João Joanaz de Melo – Especialista em impactes ambientais e ecodesign, professor na Universidade Nova de Lisboa e voluntário no Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA)

Rui Godinho – Presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

A final, e considerando as apresentações e o debate, foram retiradas as seguintes conclusões do seminário:

1. A bacia do Tejo foi caracterizada em termos da quantidade de água disponível tendo sido relevada a gestão partilhada dos recursos hídricos entre Portugal e Espanha, bem como as pressões atuais – agricultura, impactes das barragens, poluição industrial, radiação nuclear - e futuras – alterações climáticas e projetos de mais barragens;

2. Apesar dos esforços realizados por Portugal ao nível da monitorização, fiscalização e redução da poluição pontual, estes não têm correspondência na bacia do Tejo espanhola, tendo a Comissão Europeia imposto a Espanha severas multas por incumprimento da Diretiva de Águas Residuais;

3. A revisão da Convenção de Albufeira deve ser equacionada e estudada com vista a incorporar um conceito de caudal ecológico de base científica e as efetivas disponibilidades hídricas da bacia do Tejo em Portugal e Espanha, com especial relevo para a região da Estremadura espanhola;

4. Estas problemáticas, conjuntamente com os adversos cenários de alterações climáticas e possíveis alterações à morfologia do médio e baixo Tejo em Portugal, devem continuar a ser objeto de estudo de todos e de ainda maior ambição.

Um bem-haja a todos aqueles que se mobilizam em defesa do Tejo!

O Tejo merece!!!