O proTEJO ALERTA QUE O MINISTÉRIO DO AMBIENTE DEVE INVESTIGAR SE A RECENTE DEGRADAÇÃO DO ESTADO ECOLÓGICO NA ALBUFEIRA DO FRATEL TEM ORIGEM NAS DESCARGAS DE EFLUENTES DA INDÚSTRIA DAS CELULOSES DE VILA VELHA DE RÓDÃO OU NA POLUIÇÃO DAS AFLUÊNCIAS DE ESPANHA

NOTA DE IMPRENSA

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

25 de setembro de 2018

O proTEJO ALERTA QUE O MINISTÉRIO DO AMBIENTE DEVE INVESTIGAR SE A RECENTE DEGRADAÇÃO DO ESTADO ECOLÓGICO NA ALBUFEIRA DO FRATEL TEM ORIGEM NAS DESCARGAS DE EFLUENTES DA INDÚSTRIA DAS CELULOSES DE VILA VELHA DE RÓDÃO OU NA POLUIÇÃO DAS AFLUÊNCIAS DE ESPANHA

Nos últimos dias têm surgido notícias nalguma comunicação social de que “O rio Tejo regista valores de oxigénio mínimos, que colocam em risco a fauna piscícola, de acordo com os dados da estação de monitorização da qualidade da água de Perais (Vila Velha de Ródão), a primeira existente em Portugal depois do rio cruzar a fronteira” evidenciando que as “barragens espanholas fazem descargas de água com espuma e algas no Tejo” e que estes “resultados são referentes aos primeiros 20 dias do mês, período em que as barragens espanholas de Alcántara e Cedillo, exploradas pela Iberdrola, efetuaram descargas que provocaram a acumulação de espuma e de algas no rio”.

Além disso, no final do mês de Agosto a Agência Portuguesa do Ambiente já tinha dado conhecimento que “o agravamento da qualidade da água do rio Tejo, na albufeira de Fratel, no troço entre Perais” e Cais do Arneiro” e que “os valores registados para o parâmetro oxigénio dissolvido têm vindo a decrescer para valores inferiores ao limite mínimo de qualidade (5 mg/l) potenciando riscos para a subsistência e a sobrevivência da fauna piscícola” acrescendo que “as previsões de temperaturas elevadas para o distrito de CasteloBranco, poderão determinar a ocorrência de blooms algais e assim também contribuir negativamente para a degradação da qualidade da água”.

Neste contexto, as autoridades portuguesas competentes devem atuar de imediato para evitar danos ambientais e ecológicos na bacia do Tejo, designadamente:

a) a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) devem proceder às análises da qualidade da água do Tejo em Perais e na Albufeira do Fratel com vista a determinar a efetiva origem da recente degradação do estado ecológico na massa de água da Albufeira do Fratel, ou seja, se tem origem nas descargas de efluentes da indústria das celuloses de Vila Velha de Ródão ou na poluição das afluências de Espanha, publicitando os resultados com transparência;

b) a Agência Portuguesa do Ambiente deverá aplicar e controlar a nova licença de utilização de recursos hídricos – rejeição de efluentes da Celtejo de modo a contribuir para o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, divulgando com transparência as medidas tomadas;

c) o Ministério do Ambiente português deve exigir ao Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente espanhol que a Confederacion Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte 2015”, previstas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo de Espanha, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo.

Bacia do Tejo, 25 de setembro de 2018