proTEJO MARCA NOVA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E A PETIÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES SERÁ DISCUTIDA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO INÍCIO DA LEGISLATURA

COMUNICADO

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

12 de Agosto de 2017

proTEJO MARCA NOVA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E A PETIÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES SERÁ DISCUTIDA NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO INÍCIO DA LEGISLATURA

O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 12 de agosto de 2017 para informar a situação da Petição contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, avaliar a proposta de projeto de monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, analisar a situação da bacia da poluição do rio Tejo e programar atividades a realizar no período de 2017/18, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:

1º A realização de uma 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, no dia 14 de Outubro de 2017, pelas 15 horas, junto ao Ministério do Ambiente em Lisboa na Rua de “O Século”, nº 51 -1200-433 Lisboa (38.712472, -9.147583).

Esta manifestação irá realizar-se face à continuidade dos episódios de poluição extrema no rio Tejo, com principal origem em Vila Velha de Ródão, apesar do Senhor Ministro do Ambiente ter anunciado que a nova ETAR da Celtejo estaria concluída e em funcionamento no passado mês de Maio.

Tem como objetivo apelar ao governo para agir com eficácia e determinação na contenção dos agentes poluidores uma vez que a medida de criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT, que estaria disponível a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana e equipada com drones, não está a obter os resultados pretendidos.

Além disso, pretendemos ainda que o Governo proceda à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português.

2º A Petição contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes foi aceite pela Comissão Parlamentar do Ambiente e será levada a discussão no plenário da Assembleia da República no início da próxima legislatura, em Setembro.

3º Quanto ao projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes foi realizada uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente tendo esta manifestado que promoverá a colaboração com as entidades da Administração Local e Central e com as Comunidades Intermunicipais, quer no âmbito do 3º ciclo de planeamento, quer ao nível da monitorização, responsabilizando-se por assegurar a necessária articulação entre a monitorização de que atualmente é responsável com a monitorização que as diferentes entidades venham a manifestar interesse em realizar.

4º A programação de um debate sobre “O regime de caudais ecológicos e a Convenção de Albufeira” e uma atividade “Vogar contra a indiferença”, em Maio de 2018, tendo como possível percurso Barca da Amieira – Barragem de Belver-Ortiga, sendo um percurso de 16 km com estacionamento na Ortiga e ida de comboio às 8h43m da estação de Barragem de Belver com chegada às 9h à estação da Barca da Ameira e volta de canoa para a Ortiga, com paragem na praia do Alamal.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!