proTEJO FAZ BALANÇO DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E PROPÕE PROJETO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

COMUNICADO

18 de Março de 2017

proTEJO FAZ BALANÇO DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO E PROPÕE PROJETO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

O Movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 18 de março de 2017 para fazer um balanço da 2ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, programar um projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes, analisar a situação da bacia do rio Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2017, tendo desta resultado as seguintes apreciações e decisões:

1º A 2ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes foi realizada com sucesso face à significativa adesão e participação de cidadãos de diversas localidades da bacia do Tejo que se deslocaram a Vila Velha de Ródão para se manifestarem contra a poluição do rio Tejo.

Em termos de resultados, considera-se que o Governo correspondeu aos apelos do proTEJO quanto à necessidade de uma fiscalização contínua e eficaz dos potenciais focos de poluição e dos alvos com risco de poluição localizados na zona de Vila Velha de Ródão com a criação de uma brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT que estará disponível a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana.

Contrariamente, não foi tomada pelo Governo qualquer decisão ou medida com vista à revisão da licença de descarga de efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de todo o seu curso em território português, tendo apenas sido anunciado pelo Ministro do Ambiente que a nova ETAR da Celtejo estará concluída e em funcionamento no próximo mês de Maio.

Neste sentido, o proTEJO faz votos de que as medidas de fiscalização agora tomadas tenham a eficácia desejada, mas, nos próximos tempos, continuará atento à situação da poluição do rio Tejo e seus afluentes e, caso venham a repetir-se os episódios de poluição extrema verificados em fevereiro, irá ponderar a convocação de uma 3ª manifestação contra a poluição do rio Tejo junto ao Ministério do Ambiente em Lisboa.

2º Promover um projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes, solidário e integrador, que envolva as autoridades competentes pela gestão da água e ordenamento do território, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as autarquias locais nas suas diversas dimensões de intervenção local e regional (Freguesias, Municípios, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana) e as associações ambientalistas nacionais e locais, para o que consideramos importante:

a) Propor à APA a elaboração de um projeto de monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, solidário e integrador, com o envolvimento das CCDR’s, das autarquias locais e das organizações ambientalistas que desenvolva os seguintes aspetos:

• Realização de reuniões com a Área Metropolitana de Lisboa e as CIM do Médio Tejo, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo e Beira Baixa com a finalidade de sensibilização para o projeto e identificação das ações a desenvolver para promover o envolvimento das autarquias locais neste projeto;

• Identificação e mapeamento das pressões de poluição, nomeadamente, com recurso aos elementos de base do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo;

• Identificação de potenciais focos de poluição e de locais em que seja prioritário e desejável alcançar uma boa qualidade da água (ex: praias fluviais, parques ribeirinhos, zonas de prática de desportos náuticos, reservas naturais e áreas protegidas, etc.);

• Disponibilização de informação quanto à estrutura implementada e aos dados disponíveis sobre a qualidade da água na atual rede de monitorização da qualidade da água no rio Tejo e seus afluentes;

• Desenhar e conceber uma rede de monitorização da qualidade da água da bacia do Tejo suportando a sua implementação num planeamento e protocolo entre todas as entidades envolvidas.

b) Propor ao Senhor Ministro do Ambiente a criação de um grupo de trabalho para a “Monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes” com representantes da APA, das CCDR’s, das Freguesias, dos Municípios, das Comunidades Intermunicipais, da Área Metropolitana de Lisboa e das organizações ambientalistas.

3º Programação da atividade vogar contra a indiferença de 2017, tendo como possível percurso Barca da Amieira – Barragem de Belver-Ortiga, sendo um percurso de 16 km com estacionamento na Ortiga e ida de comboio às 8h43m da estação de Barragem de Belver com chegada às 9h à estação da Barca da Ameira e volta de canoa para a Ortiga, com paragem na praia do Alamal.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!