COMUNICADO
18 de Março de 2017
proTEJO FAZ BALANÇO DA MANIFESTAÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO E PROPÕE PROJETO DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO TEJO E
SEUS AFLUENTES
O Movimento proTEJO realizou uma reunião de
trabalho no dia 18 de março de 2017 para fazer um balanço da 2ª manifestação
contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes, programar um projeto de
monitorização do rio Tejo e seus afluentes, analisar a situação da bacia do rio
Tejo e programar atividades a realizar no ano de 2017, tendo desta resultado as
seguintes apreciações e decisões:
1º A 2ª manifestação contra a poluição do rio Tejo e seus afluentes foi realizada com sucesso face à significativa adesão e participação de cidadãos de diversas localidades da bacia do Tejo que se deslocaram a Vila Velha de Ródão para se manifestarem contra a poluição do rio Tejo.
Em termos de resultados, considera-se que o Governo
correspondeu aos apelos do proTEJO quanto à necessidade de uma fiscalização
contínua e eficaz dos potenciais focos de poluição e dos alvos com risco de
poluição localizados na zona de Vila Velha de Ródão com a criação de uma
brigada de intervenção rápida de fiscalização do IGAMAOT que estará disponível
a todo o tempo, 24 horas por dia 7 dias por semana.
Contrariamente, não foi tomada pelo Governo
qualquer decisão ou medida com vista à revisão da licença de descarga de
efluentes da Celtejo no rio Tejo para valores que garantam o objetivo de
alcançar o bom estado ecológico das massas de águas do rio Tejo ao longo de
todo o seu curso em território português, tendo apenas sido anunciado pelo
Ministro do Ambiente que a nova ETAR da Celtejo estará concluída e em
funcionamento no próximo mês de Maio.
Neste sentido, o proTEJO faz votos de que as
medidas de fiscalização agora tomadas tenham a eficácia desejada, mas, nos
próximos tempos, continuará atento à situação da poluição do rio Tejo e seus
afluentes e, caso venham a repetir-se os episódios de poluição extrema
verificados em fevereiro, irá ponderar a convocação de uma 3ª manifestação
contra a poluição do rio Tejo junto ao Ministério do Ambiente em Lisboa.
2º Promover um projeto de monitorização do rio Tejo e seus afluentes, solidário e integrador, que envolva as autoridades competentes pela gestão da água e ordenamento do território, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as autarquias locais nas suas diversas dimensões de intervenção local e regional (Freguesias, Municípios, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana) e as associações ambientalistas nacionais e locais, para o que consideramos importante:
a) Propor à APA a
elaboração de um projeto de monitorização da qualidade da água do rio Tejo e
seus afluentes, solidário e integrador, com o envolvimento das CCDR’s, das
autarquias locais e das organizações ambientalistas que desenvolva os seguintes
aspetos:
• Realização de
reuniões com a Área Metropolitana de Lisboa e as CIM do Médio Tejo, Lezíria do
Tejo, Alto Alentejo e Beira Baixa com a finalidade de sensibilização para o
projeto e identificação das ações a desenvolver para promover o envolvimento
das autarquias locais neste projeto;
• Identificação e
mapeamento das pressões de poluição, nomeadamente, com recurso aos elementos de
base do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo;
• Identificação de
potenciais focos de poluição e de locais em que seja prioritário e desejável
alcançar uma boa qualidade da água (ex: praias fluviais, parques ribeirinhos,
zonas de prática de desportos náuticos, reservas naturais e áreas protegidas,
etc.);
• Disponibilização
de informação quanto à estrutura implementada e aos dados disponíveis sobre a
qualidade da água na atual rede de monitorização da qualidade da água no rio
Tejo e seus afluentes;
• Desenhar e
conceber uma rede de monitorização da qualidade da água da bacia do Tejo
suportando a sua implementação num planeamento e protocolo entre todas as
entidades envolvidas.
b) Propor ao Senhor
Ministro do Ambiente a criação de um grupo de trabalho para a “Monitorização da
qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes” com representantes da APA, das
CCDR’s, das Freguesias, dos Municípios, das Comunidades Intermunicipais, da
Área Metropolitana de Lisboa e das organizações ambientalistas.
3º Programação da atividade vogar contra a indiferença de 2017, tendo como possível percurso Barca da Amieira – Barragem de Belver-Ortiga, sendo um percurso de 16 km com estacionamento na Ortiga e ida de comboio às 8h43m da estação de Barragem de Belver com chegada às 9h à estação da Barca da Ameira e volta de canoa para a Ortiga, com paragem na praia do Alamal.
Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos
e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e
Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.
O TEJO MERECE!
