O movimento proTEJO felicita o Senhor Embaixador Santa Clara Gomes, presidente da Comissão para Acompanhamento e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira, pelo reconhecimento da “existência de um conflito potencial a médio e longo prazo” na gestão ibérica do rio Tejo, afirmando a sua confiança numa possível negociação mas avisando que se assim não for teremos de solicitar a intervenção da Comissão Europeia para que seja aplicada a legislação europeia e internacional.
Relembramos que a Directiva Quadro da Água estipula que ambos os países devem assegurar o bom estado ecológico das massas de água e obriga a uma articulação dos planos de gestão de rios internacionais, sendo esta "falta de transparência" quanto aos transvases e ao plano de gestão da bacia hidrográfica um evidente incumprimento deste norma legal comunitária.
Esperemos agora pela tomada de posição do Governo português quanto às posições já assumidas pelo Governo espanhol, na pessoa do seu Secretário de Estado da Água Josep Puxeu.
Até este momento, apenas o presidente do Instituto Nacional da Água (INAG) admitiu que os caudais minímos definidos na Convenção de Albufeira não são adequados para a bacia do Tejo em Portugal ao afirmar que se "os espanhóis só mantiverem os mínimos, estamos fritos".
Aguardemos agora que o Governo português acompanhe as comunidades ribeirinhas na sua reivindicação de "Estabelecimento de um regime de caudais ambientais para os rios da bacia do Tejo com base em critérios científicos, independentes e comprováveis", não cedendo às negociações entre o Governo espanhol e a IBERDROLA que pretende manter os caudais mínimos actualmente estabelecidos na Convenção.
O Governo ainda está a tempo de não permitir que fiquemos "fritos".
Temos de defender o Tejo em Portugal e em Espanha.
Continuaremos a fazê-lo com a Rede do Tejo (ibérica), porque o Tejo merece.
Notícia - Jornal Expresso - 27 de Novembro de 2010
Relembramos que a Directiva Quadro da Água estipula que ambos os países devem assegurar o bom estado ecológico das massas de água e obriga a uma articulação dos planos de gestão de rios internacionais, sendo esta "falta de transparência" quanto aos transvases e ao plano de gestão da bacia hidrográfica um evidente incumprimento deste norma legal comunitária.
Esperemos agora pela tomada de posição do Governo português quanto às posições já assumidas pelo Governo espanhol, na pessoa do seu Secretário de Estado da Água Josep Puxeu.
Até este momento, apenas o presidente do Instituto Nacional da Água (INAG) admitiu que os caudais minímos definidos na Convenção de Albufeira não são adequados para a bacia do Tejo em Portugal ao afirmar que se "os espanhóis só mantiverem os mínimos, estamos fritos".
Aguardemos agora que o Governo português acompanhe as comunidades ribeirinhas na sua reivindicação de "Estabelecimento de um regime de caudais ambientais para os rios da bacia do Tejo com base em critérios científicos, independentes e comprováveis", não cedendo às negociações entre o Governo espanhol e a IBERDROLA que pretende manter os caudais mínimos actualmente estabelecidos na Convenção.
O Governo ainda está a tempo de não permitir que fiquemos "fritos".
Temos de defender o Tejo em Portugal e em Espanha.
Continuaremos a fazê-lo com a Rede do Tejo (ibérica), porque o Tejo merece.
Notícia - Jornal Expresso - 27 de Novembro de 2010
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