proTEJO - Movimento Pelo TEJO: fevereiro 2024

Comunicado de imprensa

15 de fevereiro de 2024

Mais de 70 organizações reivindicam 15 medidas pelos rios e pela água aos partidos políticos

A poucas semanas das Eleições Legislativas, mais de 70 organizações de seis movimentos, de norte a sul do país, reivindicam medidas urgentes pelos rios e pela água e tomam posições. Entre as 15 reivindicações estão, por exemplo, medidas de combate à seca, de proteção de rios e águas subterrâneas ou contra os transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.

“Não aos transvases entre bacias hidrográficas” é a primeira de 15 reivindicações que constam no documento enviado ontem a todos os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República.

As 15 reivindicações pelos rios e pela água são subscritas por mais de 70 organizações nacionais e locais - que incluem ONGs, ONGAs, associações e municípios-, bem como cidadãos a título individual que fazem parte de seis movimentos com representatividade nas principais bacias hidrográficas do país (AMORA, Mondego Vivo, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO).

“Irrefletida, deliberada e inconscientemente foram ignorados os avisos fundamentados, sobretudo a partir dos anos setenta do século passado. E assim chegámos à situação que nos coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das alterações climáticas e, em particular, face à degradação da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos ecossistemas”, começam por avisar os movimentos aos partidos políticos, no documento de reivindicações que pede aos decisores políticos para se agir prioritariamente sobre as causas como forma de combater os efeitos.

Na lista de 15 reivindicações (e argumentos), as organizações posicionam-se da seguinte forma:

● Não aos transvases entre bacias hidrográficas

● Não ao desperdício de água

●Não aos projetos sustentados num aumento do consumo de água (dessalinizadoras, barragens…)

● Não à construção da dessalinizadora do Algarve

● Não à proliferação de barragens e açudes

● Sim à proteção das águas subterrâneas

●Sim ao cumprimento integral e urgente da legislação comunitária e nacional (Diretiva Quadro da Água, Lei da Água, etc.) e, à implementação urgente das medidas previstas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH)

●Sim à definição e implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos

● Sim à implementação de processos de recuperação ecológica

●Sim ao efetivo controlo físico-químico e biológico dos efluentes libertados nos meios hídricos

● Sim à redução dos valores limite de emissão dos efluentes libertados pelas ETAR e ETARI’s

●Sim à definição de políticas eficazes no sentido de regulamentar a proliferação de monoculturas

● Sim à disseminação da informação online de acesso livre

●Sim a uma estratégia de desenvolvimento conduzida por planos nacionais de restauro fluvial, de eliminação de barreiras transversais, de erradicação de invasoras e de eficiência hídrica

●Sim ao desenvolvimento de programas que de uma forma massiva combatam a iliteracia ecológica

Os movimentos ambientalistas reivindicam assim a introdução destas questões na campanha eleitoral, e a observação de um discurso com pensamento estratégico que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça intergeracional.

O documento completo pode ser consultado aqui.

Estes movimentos encontram-se a preparar o “1º Encontro Nacional de Cidadania em defesa dos rios e da água” que se prevê ser realizado em meados do corrente ano.

Mais informações/esclarecimentos:

NORTE (Porto, Douro e Trás-Os-Montes)

#MovRioDouro

movriodouro@gmail.com

Gustavo Briz (membro fundador) - 912 600 587

CENTRO (Coimbra/Viseu e Mondego)

MUNDA

antonio.minhoto@gmail.com

António Minhoto (porta-voz) - 966 395 014

SUL (Lisboa e Ribatejo)

proTEJO - Movimento pelo Tejo

protejo.movimento@gmail.com