Nota de Imprensa
O proTEJO vai apresentar à Senhora Ministra
da Agricultura o Memorando “POR UM TEJO LIVRE” para mostrar as alternativas aos
novos açudes e barragens do Projeto Tejo
18 de maio de 2021
O proTEJO realizará no próximo dia 9 de junho uma demonstração de cidadãos “POR UM TEJO
LIVRE” que irá consistir na entrega
do Memorando “POR UM TEJO LIVRE” à Senhora Ministra da Agricultura, Maria do
Céu Antunes, para mostrar a existência de alternativas aos novos açudes e
barragens do Projeto Tejo, bem como desmistificar os seus mitos.
Esta ação acontece visto que o ministério da agricultura lançou
um concurso público para “Avaliar o potencial hídrico e hidroagrícola do Vale
do Tejo e Oeste através do regadio, com a captação, armazenamento, transporte e
distribuição de água, com delimitação de regiões potencialmente irrigáveis, e
análise dos impactes socioeconómicos e ambientais.”, no valor de 400 mil euros,
que tem sido propalado pelos promotores do Projeto Tejo como veículo de
fundamento do seu projeto.
Esta é uma ação de defesa de rios Vivos sem poluição e Livres de
açudes e barragens para assegurar a conservação dos ecossistemas e habitats
aquáticos, o usufruto do rio pelas populações ribeirinhas e os fluxos
migratórios das espécies piscícolas.
Os porta vozes do proTEJO,
Ana Silva, José Moura e Paulo
Constantino
DESCARREGAR O Memorando "POR UM TEJO LIVRE"
O que desejamos
1. Medidas que visem a recuperação ecológica do rio Tejo e de
toda a sua bacia para salvaguardar a continuidade dos ciclos vitais que ditam a
sustentabilidade da Vida através da conservação e recuperação da sua
Biodiversidade e do seu património.
2. A integração de caudais ecológicos determinados
cientificamente nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo com a
coordenação das administrações de Portugal e Espanha, implementados nas
barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos
pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em
Cedillo e Ponte de Muge;
3. A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
pelo Ministério do Ambiente que integre o desenvolvimento de estudos de
projetos alternativos com base nas metas da Estratégia para a Biodiversidade
2030 e das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, tendo em conta todas as
alternativas, ambiental, financeira e tecnologicamente mais eficazes, uma
politica de recuperação de custos dos serviços da água e o uso adequado do
erário público considerando o custo de oportunidade destes projetos;
4. Um futuro onde os laços entre a natureza e a cultura das
comunidades ribeirinhas perdurem e se reforcem com o regresso de modos de vida
ligados à água e ao rio, assentes em princípios de sustentabilidade e
responsabilidade, transversal a todas as atividades: piscatórias, agrícolas,
industriais, educacionais, turismo de natureza, ecológico e cultural, e
usufruto das populações ribeirinhas.
O que nos preocupa
Tendo em conta que a ponderação de projetos alternativos não
está a ser assegurada, o proTEJO manifesta preocupação e profundas reticências
quanto ao rumo que parece estar a ser tomado com a apresentação do Projeto Tejo
como única alternativa e solução definitiva para garantir água ao setor
agrícola do Baixo Tejo e Oeste apesar dos graves impactes ambientais negativos
que se podem antecipar ao nível da degradação do solo, da qualidade do ar e da
água, da conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos e da preservação
alargada a toda a biodiversidade, que virão agravar todos os problemas até hoje
identificados no rio Tejo e em toda a sua bacia, e acrescentando, por essa via,
mais e maiores pressões sobre a sustentabilidade da Vida.
