O proTEJO PRETENDE NOVA REUNIÃO COM O SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE PARA FAZER O BALANÇO DOS 10 CASOS DE POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES APRESENTADOS EM NOVEMBRO DE 2017

COMUNICADO

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

24 de novembro de 2018

O proTEJO PRETENDE NOVA REUNIÃO COM O SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE PARA FAZER O BALANÇO DOS 10 CASOS DE POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES APRESENTADOS EM NOVEMBRO DE 2017

O movimento proTEJO realizou uma reunião de trabalho no dia 24 de novembro de 2018 para fazer o balanço de atividades desde setembro, definir ações de solidariedade com ativistas ambientais alvo de processos judiciais (nomeadamente, o Arlindo Marques e o Pedro Triguinho), promover a cooperação com a Rede do Tejo/Tajo, programar ações em defesa do Tejo e preparar uma nova reunião a solicitar ao Senhor Ministro do Ambiente, tendo desta reunião resultado as seguintes apreciações e decisões:

1º Balanço de atividades desde setembro;

  • Na globalidade geral foi apreciado positivamente o resultado do Seminário “Tejo Vivo – Seminário para a recuperação do rio Tejo e seus afluentes”, tendo sido realizada uma reflexão crítica quanto ao modelo de seminário adotado;

  • O proTEJO enviou uma carta ao Ministro do Ambiente sobre a redução da qualidade da água na Albufeira do Fratel tendo este acusado a sua receção, mas sem resposta;

 • Foi realizada uma reunião com a TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior sobre as possíveis formas de cooperação entre ambos no âmbito da proteção ambiental e de práticas agrícolas sustentáveis ao nível da eficiência do uso dos recursos hídricos;

2º Solidariedade com ativistas ambientais alvo de processos judiciais 

 • O proTEJO felicitou o Arlindo Consolado Marques pelo “Prémio Nacional do Ambiente” atribuído pela Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente, bem como o Pedro Triguinho pela “Menção honrosa na defesa do ambiente” atribuído por esta mesma Confederação;

  • Procedeu-se à análise da situação dos processos judiciais em curso contra ativistas ambientais, nomeadamente, o Arlindo Marques e o Pedro Triguinho, reforçando o apoio do proTEJO a estes ativistas;

  • Decidiu-se a realização de uma “Manifestação em defesa de ativistas ambientais” e a elaboração e envio de uma “Carta aos Artistas” tendo em vista recolher apoios de artistas ao ativismo ambiental em defesa do Tejo.

3º Cooperação com a Rede do Tejo/Tajo;

O proTEJO encontra-se em contato com a Rede do Tejo/Tajo para:

  • Elaborar alegações à participação pública no Plano de Gestão da Bacia Hidrológica do Tejo de Espanha 2021/2027 até 19 de abril - Anexo nº 1;

  • Participar na campanha “Proteger a Diretiva Quadro da Água” – nota de imprensa da Rede do Tejo/Tajo - Anexo nº 2;

 • Definir uma posição do proTEJO e da Rede do Tejo quanto à necessidade e forma de revisão da Convenção de Albufeira;

  • Definir uma posição contra o transvase Tejo - Segura do ponto de vista de Portugal;

  • Promover a realização das próximas Jornadas "Por Um Tejo Vivo", sendo importante definir a sua data e a forma de participação do proTEJO.

4º Programação de ações em defesa do Tejo;

  • 1.ª quinzena de janeiro de 2019: Reunião sobre o balanço e o futuro do proTEJO, bem como a preparação da reunião com o Senhor Ministro do Ambiente;

  • Fevereiro de 2019: Reunião com o Senhor Ministro do Ambiente (a solicitar em dezembro de 2018) com os seguintes pontos da ordem de trabalhos:

       Ponto de situação dos 10 casos de poluição apresentados em 2017 - Anexo nº 3;
       Ponto de situação do protocolo de cooperação entre o Ministério do Ambiente e o proTEJO - Movimento pelo Tejo; 
      Abordagem da Convenção de Albufeira quanto ao regime de caudais e ao estado ecológico das massas de água transfronteiriças;  
       Alterações à legislação para a proteção dos recursos hídricos;
       Esclarecimentos e resposta a questões sobre a situação da bacia do Tejo.
  • Abril/maio de 2019 – Realização de Conselho Deliberativo do proTEJO para decidir sobre uma “Carta de preocupações ambientais” sobre o “Projeto Tejo - Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste”;

 • 7 de setembro de 2019 - Manifestação “Em defesa dos caudais ecológicos no Tejo”;

 • Outubro de 2019: Seminário “Viver o Tejo – Seminário para a recuperação do rio Tejo e seus afluentes” – 2019;

    1º Painel – O contributo da floresta e da agricultura para a preservação da água e dos ecossistemas aquáticos;

    2º Painel – O controlo e fiscalização da qualidade das massas de água e das descargas de efluentes agrícolas, pecuários, industriais e urbanos no meio hídrico;

  • Novembro de 2019 - Jornadas sobre “Direito ambiental dos recursos hídricos” dirigida a juristas e magistrados;

  • A agendar: Programação da atividade “Vogar contra a indiferença - 2019”, , tendo como possíveis percursos:
      1ª Alternativa: Barca da Amieira – Barragem de Belver-Ortiga, sendo um percurso de 16 km, com estacionamento na  Barragem de Belver-Ortiga e ida de comboio às 8h43m da estação de Barragem de Belver com chegada às 9h à estação da Barca da Ameira e volta de canoa da Barca da Amieira para a Barragem de Belver-Ortiga, com paragem na praia do Alamal, terminando com almoço em restaurante junto à barragem;
    2ª Alternativa: Barragem de Belver-Ortiga / Mouriscas, sendo um percurso de 8 km, com estacionamento na Barragem de Belver-Ortiga e descida de canoa até à estação de comboio das Mouriscas-A e volta de comboio às 12h18m da estação de Mouriscas-A com chegada às 12h25m à estação de Barragem de Belver, terminando com almoço em restaurante junto à barragem.
5º Diversos;

O proTEJO irá participar com os seus dois porta vozes Ana Brazão e Paulo Constantino no 3º Fórum Ibérico do Tejo a realizar-se nos dias 7 e 8 de fevereiro em Toledo.

Apelamos assim ao apoio e participação dos cidadãos e das comunidades ribeirinhas do rio Tejo e seus afluentes, em Portugal e Espanha, para defenderem e protegerem os nossos rios.

O TEJO MERECE!