O proTEJO ALERTA QUE O MINISTÉRIO DO AMBIENTE DEVE INVESTIGAR SE A RECENTE DEGRADAÇÃO DO ESTADO ECOLÓGICO NA ALBUFEIRA DO FRATEL TEM ORIGEM NAS DESCARGAS DE EFLUENTES DA INDÚSTRIA DAS CELULOSES DE VILA VELHA DE RÓDÃO OU NA POLUIÇÃO DAS AFLUÊNCIAS DE ESPANHA

NOTA DE IMPRENSA

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

25 de setembro de 2018

O proTEJO ALERTA QUE O MINISTÉRIO DO AMBIENTE DEVE INVESTIGAR SE A RECENTE DEGRADAÇÃO DO ESTADO ECOLÓGICO NA ALBUFEIRA DO FRATEL TEM ORIGEM NAS DESCARGAS DE EFLUENTES DA INDÚSTRIA DAS CELULOSES DE VILA VELHA DE RÓDÃO OU NA POLUIÇÃO DAS AFLUÊNCIAS DE ESPANHA

Nos últimos dias têm surgido notícias nalguma comunicação social de que “O rio Tejo regista valores de oxigénio mínimos, que colocam em risco a fauna piscícola, de acordo com os dados da estação de monitorização da qualidade da água de Perais (Vila Velha de Ródão), a primeira existente em Portugal depois do rio cruzar a fronteira” evidenciando que as “barragens espanholas fazem descargas de água com espuma e algas no Tejo” e que estes “resultados são referentes aos primeiros 20 dias do mês, período em que as barragens espanholas de Alcántara e Cedillo, exploradas pela Iberdrola, efetuaram descargas que provocaram a acumulação de espuma e de algas no rio”.

Além disso, no final do mês de Agosto a Agência Portuguesa do Ambiente já tinha dado conhecimento que “o agravamento da qualidade da água do rio Tejo, na albufeira de Fratel, no troço entre Perais” e Cais do Arneiro” e que “os valores registados para o parâmetro oxigénio dissolvido têm vindo a decrescer para valores inferiores ao limite mínimo de qualidade (5 mg/l) potenciando riscos para a subsistência e a sobrevivência da fauna piscícola” acrescendo que “as previsões de temperaturas elevadas para o distrito de CasteloBranco, poderão determinar a ocorrência de blooms algais e assim também contribuir negativamente para a degradação da qualidade da água”.

Neste contexto, as autoridades portuguesas competentes devem atuar de imediato para evitar danos ambientais e ecológicos na bacia do Tejo, designadamente:

a) a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) devem proceder às análises da qualidade da água do Tejo em Perais e na Albufeira do Fratel com vista a determinar a efetiva origem da recente degradação do estado ecológico na massa de água da Albufeira do Fratel, ou seja, se tem origem nas descargas de efluentes da indústria das celuloses de Vila Velha de Ródão ou na poluição das afluências de Espanha, publicitando os resultados com transparência;

b) a Agência Portuguesa do Ambiente deverá aplicar e controlar a nova licença de utilização de recursos hídricos – rejeição de efluentes da Celtejo de modo a contribuir para o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, divulgando com transparência as medidas tomadas;

c) o Ministério do Ambiente português deve exigir ao Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente espanhol que a Confederacion Hidrografica del Tajo assegure o bom estado ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte 2015”, previstas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo de Espanha, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo.

Bacia do Tejo, 25 de setembro de 2018

O MINISTÉRIO DO AMBIENTE NÃO RESPONDE CONCLUSIVAMENTE QUANTO ÀS CAUSAS DE MORTANDADES DE PEIXES NO RIO TEJO E A DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE AFIRMA QUE NÃO EXISTIRAM RELATOS NA ÁREA DA SAÚDE RELACIONADOS COM A CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS ASSOCIADA AO RIO TEJO

NOTA DE IMPRENSA

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

25 de setembro de 2018

O MINISTÉRIO DO AMBIENTE NÃO RESPONDE CONCLUSIVAMENTE QUANTO ÀS CAUSAS DE MORTANDADES DE PEIXES NO RIO TEJO E A DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE AFIRMA QUE NÃO EXISTIRAM RELATOS NA ÁREA DA SAÚDE RELACIONADOS COM A CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS ASSOCIADA AO RIO TEJO

Desde 2015 que têm vindo a ocorrer de forma contínua, uma sequência de gravosos incidentes de poluição no rio Tejo, alguns dos quais provocando mortandades de peixes, que são do domínio público e que culminaram num incidente de poluição do rio Tejo em 24 de janeiro de 2018 que apresenta indícios de ter origem nas descargas de empresas da indústria da celulose.

Além disso, no mês de julho de 2018 foram registados diversos episódios de mortandades de peixes ao longo do rio Tejo, nomeadamente, em Abrantes e Santarém, tendo aparecido uma “quantidade significativa" de peixes mortos nas praias dos Moinhos e do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, para além da presença de "espumas muito pouco habituais" que poderão ter origem em descargas a montante do rio Tejo, situação difundida pelo jornal Público do dia 11 de julho de 2018.

Em virtude destes acontecimentos, o proTEJO solicitou a intervenção do Ministério da Saúde, no dia 30 de abril de 2018, no sentido de se apurar se existem riscos na cadeia alimentar na sequência da poluição suprarreferida, nomeadamente, sobre as espécies piscícolas e os produtos hortícolas regados com a água do rio Tejo e seus afluentes, não tendo ainda recebido qualquer resposta sobre este pedido.

Ainda assim, no passado dia 5 de agosto colocámos ao Ministério do Ambiente e ao Ministério da Saúde questões no sentido de conhecer as causas que estiveram na origem das suprarreferidas mortandades de peixes e se existem riscos na cadeia alimentar com origem na poluição suprarreferida, nomeadamente, sobre as espécies piscícolas e os produtos hortícolas regados com a água do rio Tejo e seus afluentes.

As respostas do Ministério do Ambiente não foram conclusivas sobre as causas das mortandades de peixes. 

Quanto à existência ou não de riscos na cadeia alimentar provocados pela poluição das águas do Tejo o Ministério do Ambiente apenas afirma que “de acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde, não existiram, até ao momento, relatos na área da saúde que possam estar relacionados com a contaminação de alimentos, desta área geográfica, associada ao rio Tejo” e que ”do ponto de vista do controlo dos peixes nas lotas e dos bivalves, o mesmo é efetuado pelo IPIMAR, que proíbe a apanha face aos elementos encontrados na sua avaliação do ponto de vista alimentar, sendo que, até ao momento, não foi emitido nenhum alerta específico para aquela área geográfica”.

Bacia do Tejo, 25 de setembro de 2018

TEJO VIVO – SEMINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES - 27 DE OUTUBRO DE 2018

CONVITE

27 DE OUTUBRO DE 2018

Caros cidadãos e populações ribeirinhas da bacia do Tejo,

O proTEJO – Movimento pelo Tejo, o Município de Abrantes e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo vêm convidá-lo a participar no evento “TEJO VIVO – SEMINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES”, no dia 27 de outubro de 2018 pelas 14h30m no Parque Tejo em Abrantes, que contará com a presença de Sua Ex.ª o Senhor Ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes.

Neste seminário, pretende-se equacionar a problemática da disponibilidade, acessibilidade e escassez de água na bacia hidrográfica do Tejo que, sendo uma bacia internacional partilhada, envolve a existência de esforços de cooperação internacional no âmbito da Convenção Luso-Espanhola de Albufeira e que, abrangendo uma área geográfica particularmente sujeita a alterações climáticas e a secas periódicas cada vez mais severas, exige a procura de soluções que sejam capazes de conciliar a disponibilidade de água e a satisfação das necessidades humanas e ecológicas.

As inscrições deverão ser enviadas com para protejo.movimento@gmail.com.

Apelamos à mobilização de todos para participarem e divulgarem este seminário pela difusão do convite e dos seguintes elementos de suporte:

- o Cartaz - promoção do seminário - internet e impressão;

- o Convite - conteúdo da problemática a abordar - internet e impressão;

- o Programa (flyer) - participantes e cronologia - internet 1, internet 2 e impressão.

O Tejo merece e agradece!

Cordiais saudações,

Ana Brazão, José Moura e Paulo Constantino

(Os porta vozes do proTEJO)

Local do seminário: https://goo.gl/maps/oWf7inzyWEB2

Parque TEJO - Parque Ribeirinho - Margem Sul

Rossio ao Sul do Tejo - Abrantes

39.448400, -8.194092