CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DO AMBIENTE
“MORTANDADE DE PEIXES DEVIDO À POLUIÇÃO DO TEJO”
1 de Novembro de 2017
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente
João Pedro Matos Fernandes
O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do
Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que
congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal,
trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as
distintas atuações de organização e mobilização social.
Neste âmbito, realizámos, em 26 de setembro de
2015, em 4 de Março de 20117 e em 14 de Outubro de 2017, três manifestações
“contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de
poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, em especial na zona de Vila Velha de
Ródão, visíveis a olho nu, registados e denunciados por diversos cidadãos que
integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
No entanto, estas manifestações e denúncias não
foram suficientes para que o Ministério do Ambiente agisse oportuna e
tempestivamente com a eficácia necessária para impedir a catástrofe ambiental
que se anunciava e que está agora a ocorrer com uma vastíssima mortandade de
peixes e a destruição da fauna e flora do Tejo.
Todas as palavras são poucas para qualificar o
inqualificável!
Inacreditável, inconcebível, inaceitável,
intolerável!
São estas as palavras que nos ocorrem ao vermos as
imagens de milhares de peixes que jazem mortos, desde 13 de Outubro, nas águas
do Tejo sujo e poluído entre Vila Vela de Ródão e a barragem do Fratel.
São as palavras que nos ocorrem ao vermos outros
tantos milhares de peixes a nadarem continuamente à superfície da água com as
bocas fora de água para poderem respirar o oxigénio que a água poluída não tem
e que o buscam à superfície.
E é com tristeza com que assistimos às leis da
natureza que se impõem quando estes peixes obrigados a respirar à superfície da
água são facilmente pescados por bandos de gaivotas que subiram o rio ao
adivinharem a tragédia e se banqueteiam com presas tão fáceis.
O proTEJO já em 16 de setembro de 2017 tinha
alertado que o rio Tejo estava a ser vítima de eutrofização no alto Tejo
trazendo consigo um tapete verde de algas desde Espanha, da barragem de
Cedilho, causado pela poluição e pela redução do caudal, acontecimento cada vez
mais frequente a colocar em causa a qualidade da água, a sobrevivência das
espécies piscícolas, as atividades de lazer e a qualidade dos produtos
agrícolas sujeitos à rega desta água poluída.
Este tapete verde de algas consome o oxigénio da
água e reduz os seus níveis colocando os ecossistemas aquáticos em perigo de
sobrevivência e, consequentemente, matando os peixes.
E foi de Espanha que veio este tapete a verde de
algas com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na
eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura e na
descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o
adequado tratamento.
À poluição que chega de Espanha acrescem as
contínuas descargas poluentes das celuloses de Vila Velha de Ródão que se
acumulam até à barragem do Fratel.
E não nos custa a crer na insensibilidade ambiental
destas empresas das celuloses que sabem exatamente os danos e as perdas que as
suas descargas poluentes estão a causar ao rio Tejo, que sabem exatamente que
estão a matar todos os peixes e toda a fauna e flora do rio Tejo.
De entre estas empresas salientamos a Celtejo que
aumentou a sua produção a níveis para os quais não tinha capacidade de
tratamento, antes de terem concluído a construção de uma nova Estação de
Tratamento de Águas Residuais Industriais que tem sido apresentada pelo Senhor
Ministro do Ambiente como solucionadora do problema.
Esta mesma empresa solicitou uma alteração da
licença de emissão de efluentes para triplicarem o valor do parâmetro de
Carência Bioquímica de Oxigénio (CBO5), que foi imediatamente autorizada pela
Agência Portuguesa do Ambiente.
O proTEJO vem desde 2016 a solicitar que o Senhor
Ministro do Ambiente intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a
contenção das descargas poluentes no rio Tejo na zona de Vila Velha de Ródão,
nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio
Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom
estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em
território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou
suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Todos estes poluidores contribuíram e acentuaram a
carência de oxigénio dissolvido nas águas do rio Tejo e são assim responsáveis
por esta mortandade de peixes e pela destruição da fauna e flora do rio Tejo.
De acordo com um testemunho que nos fizeram chegar "no
dia 15 de Setembro, foram efetuadas análises no rio Tejo junto à barragem do
Fratel e à barragem do Cabril no rio Zêzere constatando-se que os níveis de
oxigénio na água à superfície (oxigénio dissolvido) no rio Tejo na barragem do
Fratel eram 100 vezes inferiores aos níveis medidos no rio Zêzere em Cabril. O
oxigénio era tão baixo no rio Tejo que os peixes ou aprendem a respirar fora de
água ou morrem. Esta é a realidade deste rio.”
É precisamente este prenúncio de morte que está a
acontecer, neste preciso momento os peixes morrem e começam a tentar respirar
fora de água.
Triste destino!
E ainda conseguimos ser surpreendidos pela
fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (IGAMAOT), a fazer análises à água acompanhados da
comunicação social, a dizer, também surpreendida, que os níveis de oxigénio
dissolvido nas águas eram preocupantemente muito reduzidos.
É urgente que atuem visto que há muito tempo que se
conhecem as origens da poluição e quem são os poluidores!
Queremos medidas eficazes e definitivas que
garantam que esta situação não volta a acontecer.
Neste sentido os cidadãos e as populações
ribeirinhas vêm junto de Vossa Ex.ª requerer que sejam tomadas medidas que
permitam obviar e impedir a continuação da poluição do rio Tejo,
designadamente:
1º O incremento da intervenção da IGAMAOT e da
Agência Portuguesa do Ambiente de forma eficaz e determinada tendo em vista a
deteção das origens e dos focos de poluição que estão a agravar-se neste
momento, bem como a tomada das ações coercivas que impeçam a continuidade da
ação poluidora;
2º A tomada de medidas para a contenção das
descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de
efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam
o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo
de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja
pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes;
3º A determinação das causas da morte de milhares
de peixes ocorrida desde 13 de outubro de 2017, entre Vila Velha de Ródão e a
barragem do Fratel, identificando e responsabilizando os agentes poluidores.
Bacia do Tejo, 1 de Novembro de 2017
Pelo proTEJO – Movimento pelo Tejo
José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)
Vídeos
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