A requalificação dos rios é importantíssima na política de recursos hídricos, fazendo todo o sentido o seu reconhecimento no Programa de Governo.
Contudo temos de perguntar se os novos e actuais transvases e a escassez de água que provocam do Tejo são compatíveis com a requalificação dos rios? A resposta é simples, um NÃO redondo.
Assim, temos um Programa do XVIII Governo e uma Directiva Quadro da Água que são incompatíveis com as pretensões do Primeiro-ministro Zapatero de prometer a água do Tejo à Região de Múrcia.
Está na hora do Governo levar este Programa à prática.
Programa do XVII Governo
Depois de um Polis para as cidades e de um Polis para o litoral, é altura de lançar um Polis para a requalificação dos rios portugueses.
Outro domínio de intervenção prioritária é o que diz respeito aos recursos hídricos e aos serviços de água:
- lançar uma Parceria portuguesa para a Água, que permita conjugar os esforços de empresas, universidades, centros de investigação, associações profissionais do sector e administração pública na projecção da tecnologia e das soluções institucionais portuguesas no mundo e, em especial, nos países da CPLP;
- consolidar e reforçar o PEAASAR 2007-2013, tirando partido do QREN e dando especial atenção às carências que ainda persistem nos sistemas em baixa e ao reforço da sustentabilidade económica e financeira dos sistemas já instalados;
- concluir e dar execução aos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas;
- lançar um programa de requalificação dos principais rios portugueses (qualidade da água, repovoamento de espécies autóctones, valorização paisagística).
Sem comentários:
Enviar um comentário