Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

RIO MAIOR ATINGIDO POR ESPÉCIES INFESTANTES

Rio Maior atingido por espécies infestantes
O mau estado ecológico do rio que dá nome ao concelho de Rio Maior foi um dos temas debatidos na Assembleia Geral do proTEJO – Movimento pelo Tejo, que se realizou em Vila Nova da Barquinha, no passado dia 13 de Outubro.
O riomaiorense António Costa, responsável do Movimento Ar Puro, foi um dos intervenientes. Luís da Cunha Romão, membro da Associação Tagus Universalis, lançou o alerta, mostrando aos participantes várias fotos recentes que tirou ao Rio Maior na zona de Santana, concelho de Cartaxo. “Como é possivel constatar, as águas contêm várias plantas infestantes, nomeadamente jacintos”.
Recorde-se que, para além do concelho homónimo, o Rio Maior percorre também os concelhos de Santarém, Cartaxo e Azambuja, onde desagua no Rio Tejo.
O Jacinto de Água
O Jacinto de Água (Eichornia crassipes) é reconhecido pela União Internacional para a Conservação da Natureza como uma das 100 piores espécies infestantes que existem no mundo. Em Portugal, é uma das 30 espécies de plantas classificadas em decreto lei como invasoras (D.-L. Nº 565/99).
Já em 1974 o governo de Marcelo Caetano criminalizou a sua “importação, cultura, multiplicação, venda, transporte ou posse, em todo o território do continente e ilhas adjacentes”.
Diz o decreto lei então aprovado (nº 165/74) que a espécie “conhecida vulgarmente por jacinto aquático, jacinto de água ou desmazelos, é uma planta aquática flutuante (…) originária da América tropical” que “nas suas regiões de origem encontra-se em equilíbrio com os factores do meio, não constituindo qualquer problema”.
No entanto “em virtude do seu efeito ornamental, foi introduzida noutras zonas do globo, e encontrando nalguns desses locais condições favoráveis ao seu desenvolvimento, chega, por vezes, a constituir praga causadora de grandes prejuízos ao provocar alterações substanciais no ambiente.”
Segundo o decreto lei assinado por Marcelo Caetano, “assim sucedeu em várias regiões, por exemplo, no rio Zaire, em Angola, facto que levou o respectivo Governo-Geral”, em 1956, a proibir “a posse, cultura, venda, transporte e importação desta planta, ficando os contraventores sujeitos a multas”.
“Graves prejuízos”
Em 1974 o governo português referia que “introduzido em data não determinada no território metropolitano, o jacinto aquático tem-se desenvolvido em certas zonas, em especial nalguns locais do Ribatejo, tendo já causado graves prejuízos”. Pelo que “importa tomar providências que evitem a propagação e a continuação da existência desta espécie”.
Hoje em dia, está registada a ocorrência desta espécie nas regiões do Douro Litoral, Estremadura, Ribatejo, Alto Alentejo e Beira Litoral.
Para além dos danos ecológicos provocados pelo jacinto de água, Luís Romão aponta o exemplo de prejuízos ao nível da navegabilidade e da pesca no Rio Maior na zona onde recolheu as fotos. “Reduz a secção de navegação das embarcações e os peixes não sobem o rio por falta de oxigénio nas águas. Quando no Inverno chove com frequência e as águas estão mais limpas é que se vê os pescadores a colocarem as suas narsas” (espécie de rede) “no rio e algumas embarcações a navegarem”.
Haverá também prejuízos ao nível da agricultura, com obstrução de drenagem de água para rega. E ao nível da saúde pública, com a propagação de insectos propiciada pela degradação da água.
Segundo Luís Romão, a presença de espécies infestantes no Rio Maior será “consequência da falta de limpeza períodica” deste rio, “e das descargas sistemáticas de efluentes não tratados, respetivamente”.
“Reflexo da poluição do rio”
Francisco Madeira Lopes, dirigente do Partido Ecologista “Os Verdes”, aponta que a existência de jacintos aquáticos no Rio Maior será um reflexo da poluição deste rio. Indiciando que a sua “água tem demasiados nutrientes de matéria orgânica em suspensão”, a maior parte da qual, “muito provavelmente”, será proveniente de dejectos de suiniculturas e outras pecuárias que afectam este rio, no concelho de origem e no concelho de Santarém também.
Luís Romão deixou um apelo: “é necessário que entre as entidades oficiais haja interajuda para se reduzir a poluição do Rio Maior e o Rio Tejo possa beneficiar igualmente e seja um rio mais vivo. A sensibilização da sociedade civil sobre esta temática é igualmente muito relevante”.
António Costa, do Movimento Ar Puro, lamenta que a opinião pública esteja “de costas voltadas para o Rio Maior”. Considera ser necessário “as pessoas entenderem que o rio existe, que é seu, que devem cuidar dele”, e que “devem pressionar as entidades responsáveis para que actuem”.
Texto: Luis Carvalho no Jornal "Região de Rio Maior".

terça-feira, 9 de outubro de 2012

ASSEMBLEIA GERAL DO proTEJO - 13 DE OUTUBRO DE 2012

Convite
Assembleia Geral
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
Exmos. Senhores
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua ASSEMBLEIA GERAL que se realizará no dia 13 de Outubro de 2012 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:
1º Apresentação do relatório de atividades dos anos 2011 (Doc. n.º 1) e 1º Semestre de 2012 (Doc. n.º 2);
2º Preparação da participação do proTEJO nas VI Jornadas Ibéricas “POR UM TEJO VIVO”;
3º Apresentação das Alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo – LPN, QUERCUS e proTEJO;
4º Apresentação e apreciação das atividades e objetivos estratégicos para 2012/2013;
5º Debate: “Que futuro para o Movimento Pelo Tejo”.
A documentação de apoio será enviada brevemente a todos aqueles que se inscreverem para participarem neste reunião (Ficha de Inscrição - Convidados).
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha
39°27'28.25"N, 8°25'56.94"W
Ver mapa

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

O FUTURO DO TEJO – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – JORNAL “A BARCA” – 4 DE OUTUBRO DE 2012

A espiral do tempo rodopia enquanto o rio Tejo percorre um caminho riscado na terra que o conduz à foz no seu belo estuário, recolhendo todos os contributos dos afluentes, desde o rio Jarama em Espanha até ao rio Zêzere em Portugal. Todos os anos repete esse percurso, cada vez com menos água e mais poluição, facto visível a olho nu e que nos faz perguntar repetidamente “até quando” ou tentar discernir se o Tejo terá direito a melhores dias.
O movimento pelo Tejo fez três anos no passado dia 5 de Setembro de 2012 e temos a consciência que a opinião pública passou a estar mais atenta ao estado crítico do rio Tejo e dos seus afluentes, quer quanto aos transvases, à poluição, ao impacto da florestação, à gestão de barragens e açudes, tendo este movimento conduzido os cidadãos da bacia do Tejo por um processo de participação pública no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, que não foi nem fácil, nem definitivo, mas que será o fio condutor que importa melhorar até ao ano de 2015.
A relevância deste trabalho vem das próprias instituições governamentais responsáveis pela política da água (o Governo, a Agência Portuguesa do Ambiente, Administração da Região Hidrográfica do Tejo e a delegação portuguesa na Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira) e da Rede do Tejo (ibérica) que reconhecem o proTEJO como parceiro na epopeia de contribuirmos para um diagnóstico e escolha das medidas que permitam alcançar uma melhoria do estado ecológico do Tejo.
Apesar disto, continuam por se desfazerem as dúvidas sobre a pretensão do Governo Espanhol quanto à construção de um novo transvase na Estremadura e mantém-se a incógnita do efeito que terá a contestação pública sobre o atual regime de caudais vigente na Convenção de Albufeira.
É este o verdadeiro teste às populações ribeirinhas, serem capazes de se galvanizarem para requererem estes esclarecimentos e exigirem um melhor futuro para o Tejo, juntando-se a este movimento na sua próxima Assembleia Geral que será realizada no dia 13 de Outubro, em Vila Nova da Barquinha.
PARTICIPEM, O TEJO MERECE!
Paulo Constantino

sábado, 15 de setembro de 2012

VIVER O TEJO - CAMINHADA PEDESTRE ABRANTES- TANCOS

O proTEJO participou na excelente caminhada pedestre "Viver o Tejo" que fez a cobertura do percurso de Abrantes - Rio de Moinhos - Constância - Almourol - Tancos.
Aqui deixamos algumas fotos da mesma.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

RESPOSTA DA COMISSÃO EUROPEIA À PERGUNTA ESCRITA DO DEPUTADO JOÃO FERRREIRA DO PCP

A Comissão não tem conhecimento da intenção do governo espanhol de construir um novo sistema de transvases no rio Tejo. As autoridades espanholas devem assegurar o cumprimento das obrigações constantes da Diretiva-Quadro Água(1).
Esta diretiva impõe aos Estados-Membros a elaboração de planos de gestão de bacia hidrográfica que incluam medidas tendentes a prevenir a deterioração e a conseguir um bom estado das águas. Por conseguinte, o caudal ecológico tem de ser suficiente para garantir tal objetivo. A diretiva obriga igualmente os Estados-Membros a coordenarem todos os programas de medidas incluídos nos planos de gestão para toda a região hidrográfica.
Com exceção da Catalunha, a Espanha ainda não comunicou à Comissão os seus planos de gestão de bacias hidrográficas. A Comissão instaurou, pois, um processo por infração contra este Estado-Membro(2), por não ter adotado e comunicado os seus planos de gestão. O processo foi remetido ao Tribunal de Justiça, aguardando-se um acórdão para breve. Em junho e julho de 2012, o Tribunal condenou a Grécia, Portugal e a Bélgica, que tampouco comunicaram os seus planos de gestão das bacias hidrográficas.
Logo que receba o plano de gestão da bacia hidrográfica do Tejo, a Comissão verificará se as obrigações da Diretiva-Quadro Água foram respeitadas.
Além da Diretiva-Quadro Água, a Diretiva 2011/92/UE (conhecida como Diretiva Avaliação do Impacto Ambiental ou AIA)(3) aplica-se aos projetos públicos ou privados suscetíveis de ter efeitos significativos no ambiente e que requerem a realização de uma avaliação do impacto ambiental antes de ser concedida a autorização de execução. Os sistemas de transvases de água são abrangidos pela Diretiva AIA, que obriga a identificar impactos transfronteiriços potenciais e a realizar consultas com outros Estados-Membros que possam ser significativamente afetados.
(1) Diretiva 2000/60/CE, JO L 327 de 22.12.2000.
(2) Processo 2083/2010.
(3)  JO L 26 de 28.1.2012

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

O RIBATEJO TEM MENOS TERRAS CULTIVÁVEIS DEVIDO À SUA SALINIZAÇÃO COM ORIGEM NA RETENÇÃO DE ÁGUA NAS BARRAGENS DA ESTREMADURA ESPANHOLA

NOTA DE IMPRENSA
proTEJO – Movimento Pelo Tejo
9 de Setembro de 2012
O RIBATEJO TEM MENOS TERRAS CULTIVÁVEIS DEVIDO À SUA SALINIZAÇÃO COM ORIGEM NA RETENÇÃO DE ÁGUA NAS BARRAGENS DA ESTREMADURA ESPANHOLA
A falta de caudal em toda a extensão do rio Tejo tem sido visível desde 2004 mas nunca como no ano corrente de 2012, sendo percetível o consenso que as autoridades portuguesas e espanholas responsáveis pela política da água têm vindo a atribuir “meramente” às condições de seca extremas em Portugal e em Espanha.
Acompanhando estas preocupações, desde as últimas eleições legislativas de 2009, os deputados do BE, do PCP, dos Verdes, do PS, e as autarquias que integram o proTEJO (CIMT, municípios de Abrantes, Chamusca, Golegã, Mação, Vila Nova da Barquinha e suas  freguesias) fizeram perguntas ao governo sobre o atual regime de caudais em vigor e quanto ao seu cumprimento por parte do governo espanhol.
Hoje, esta realidade é mais óbvia com um escasso nível de caudal (ver aqui) que permite uma maior intrusão salina para além das terras de Vila Franca de Xira, tornando incultiváveis cada vez mais terrenos e colocando em risco empresas agrícolas e agroalimentares, bem como os postos de trabalho que defendem em plena crise económica onde estes são de já por si escassos.
A atual situação resulta de um antigo confronto de insuficiências que ninguém foi capaz de cuidar. O confronto entre a inflexibilidade das hidroelétricas para garantir efetivos caudais ecológicos, ou seja, ceder a água suficiente para as procuras necessárias, e a impossibilidade dos recursos hídricos de afluentes do Tejo serem vertidos no seu leito, visto que a barragem do Castelo de Bode armazena a água do rio Zêzere necessária ao abastecimento humano de muitos portugueses, em especial de Lisboa.
Agora é a hora de exigirmos a ambos os governos, português e espanhol, que coloquem a verdade nas respostas que as populações ribeirinhas têm feito e convicção nas soluções para estes problemas, sendo estas:
1º. Existem alternativas para suprir a procura de água para abastecimento humano além da fornecida pela Barragem do Castelo de Bode? Esta barragem fornece os adequados caudais ecológicos durante todo o ano hidrológico?
2º. A Revisão da Convenção de Albufeira introduz os caudais de chegada à foz de forma a evitar uma maior intrusão da cunha salina?
3º. A responsabilidade financeira por uma “excessiva” retenção de água nas barragens da estremadura espanhola (ver aqui) será discutida na próxima reunião Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC)?
As populações ribeirinhas têm direito a estes esclarecimentos e a conhecer o futuro que está reservado ao rio Tejo, um dos maiores rios ibéricos e internacionais, que merece um futuro melhor que aquele que supostamente se avizinhava no horizonte.
O TEJO MERECE!

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

SECA: ARTIFICIAL OU NATURAL – CRÓNICA “CÁ POR CAUSAS” – 9 DE AGOSTO DE 2012

A seca extrema e a falta de água que durante todo o ano vem afetando o país tem tido efeitos devastadores nas atividades humanas e nos ecossistemas naturais, em especial nos ecossistemas aquáticos e nos serviços que estes nos prestam.
É profundamente triste assistir às consequências da falta de pastagens para o gado, de água para rega, abastecimento humano, pesca e lazer e, mais recentemente, ao inúmero deflagrar de incêndios por todo o país que levaram ao desespero as populações e afetam irreversivelmente a natureza que nos sustenta num ciclo contínuo de destruição da vida como a conhecemos.
No Ribatejo não tem sido diferente, mas a seca nesta região resulta ainda de outros malefícios operados pela mão visível do homem sendo mais acentuada e induzida “artificialmente” pelo Governo espanhol que não obrigou o operador hidroelétrico das barragens da Estremadura a descarregar parte dos 2.610 hm3 de água que, em Março, estas armazenavam. Nesse momento, o caudal na barragem de Cedilho em Portugal encontrava-se apenas com 12 m3/s, justamente no limiar mínimo que garante o cumprimento da Convenção de Albufeira com 7,6 hm3/semana, mas muito abaixo do caudal enviado para o levante espanhol pelo transvase Tejo para o Segura em média de 21,5 m3/s na mesma data.
A descarga de apenas uma parcela da água armazenada nas barragens da Estremadura poderia aumentar o caudal do rio Tejo e ter afastado o cenário de seca do Ribatejo, sendo de salientar que a água aí armazenada poderá deixar de estar disponível se vier a ser construído um novo transvase da Estremadura para o levante espanhol, como foi recentemente assumido pelo Diretor da Água do Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente de Espanha.
Perante estes cenários desgraçados o Governo português tem o dever de agilizar os meios e instrumentos para valer e minimizar o desespero de todo este povo e de esclarecer e responder às questões que os cidadãos do Tejo colocam na carta aberta dirigida à Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, pretendendo esclarecer os seguintes factos:
1. O Governo espanhol continua a negar oficialmente a existência do projeto de um novo transvase desde o rio Tejo na Estremadura para a bacia do Segura, apesar das afirmações do Diretor-geral da Água?
2. A Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento da Convenção de Albufeira foi informada da existência deste projeto e equacionou as suas repercussões no rio Tejo em Portugal e a necessária revisão da Convenção de Albufeira?
3. A Administração da Região Hidrográfica do Tejo teve conhecimento da existência de um projeto para este novo transvase desde o rio Tejo na Estremadura espanhola para a bacia do Segura e considerou as suas repercussões na elaboração do Plano da Região Hidrográfica do Tejo que afirma ter sido coordenado com a sua congénere espanhola, a Confederação Hidrográfica do Tejo?
As populações ribeirinhas têm direito a estes esclarecimentos e a conhecer o futuro que está reservado ao rio Tejo, um dos maiores rios ibéricos e internacionais, que merece um futuro melhor do daquele que se supostamente se avizinha no horizonte.
*Hora Cósmica*
Ao nível planetário as alterações climatéricas (visíveis em fenómenos como o “El Niño”) acentuam-se progressivamente, sendo que a maioria dos cientistas afirma que são culpa da mão invisível do homem, enquanto uma pequena minoria considera que o Homem ainda não dispõe de conhecimento suficiente sobre a atividade na troposfera nem de provas científicas suficientes para saber se estas resultam fundamentalmente da ação do homem ou da própria natureza.
O degelo da calote polar é evidência disso mesmo e coloca em risco todo o Planeta. Não menos importante é degelo dos Himalaias que alimenta os rios e as reservas de água de toda a Ásia suprindo as necessidades de água de biliões de seres humanos.
A inação que esteve patente na conferência do Rio +20 é a evidência da falta de vontade dos líderes mundiais para o cenário de catástrofe eminente que estas alterações do clima anunciam à humanidade.
Após tudo isto afirmamos que queremos salvar o Planeta?
O Planeta não quer saber de nós, sempre existiu e continuará a existir ainda que cometamos todas as espécies de loucuras destruidoras do seu ambiente natural e social.
O que devemos fazer?
Lutar pela salvação do Tejo, do Planeta e pela nossa própria.
O TEJO, O PLANETA E O POVO MERECEM!
Paulo Constantino
[1] A palavra Tejo usada isoladamente significa o rio Tejo e seus afluentes, ou seja, toda a bacia hidrográfica do Tejo.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

NOTA DE IMPRENSA - AGIR EM DEFESA DO TEJO - 6 de Agosto de 2012

NOTA DE IMPRENSA
6 de Agosto de 2012
AGIR EM DEFESA DO TEJO
Após a Carta Aberta à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território questionando a existência do projeto de um novo transvase desde o rio Tejo na Estremadura para a bacia do Segura (aqui), o Movimento Pelo Tejo enviou pedidos de informação e reunião à Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC), à Agência Portuguesa do Ambiente e à Administração da Região Hidrográfica do Tejo tendo em vista realizar uma análise mais aprofundada dos desenvolvimentos da coordenação dos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo/ Tajo e do seu impacto na Convenção de Albufeira.
Relevamos a importância do pedido de informação sobre os resultados da reunião de coordenação entre a Agência Portuguesa do Ambiente, as Administrações das Regiões Hidrográficas (em especial da ARH Tejo), a Direção da Água e a Confederação Hidrográfica do Tejo, ambas do Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente de Espanha, que teve lugar no passado dia 26 de Julho de 2012, bem como os resultados da próxima reunião da CADC, a realizar-se no próximo mês de Setembro de 2012.
Estes contributos permitirão elevar o debate da estratégia ibérica em defesa do Tejo que ocorrerá na ASSEMBLEIA GERAL do proTEJO – Movimento Pelo Tejo, no dia 13 de Outubro de 2012 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, em Vila Nova da Barquinha, em local a indicar, para o qual convidamos todos os cidadãos da Bacia do Tejo e que terá a seguinte ordem de trabalhos:
1º Apresentação do relatório de atividades dos anos 2011 e 1º Semestre de 2012;
2º Preparação da participação do proTEJO nas VI Jornadas Ibéricas “POR UM TEJO VIVO”;
3º Apresentação das Alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo – LPN, QUERCUS e proTEJO;
4º Apresentação e aprovação das atividades e objetivos estratégicos para 2012/2013;
5º Debate: “Que futuro para o Movimento Pelo Tejo”.
A documentação de apoio será enviada brevemente a todos os membros do movimento.
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
As populações ribeirinhas têm direito a estes esclarecimentos e a conhecer o futuro que está reservado ao rio Tejo, um dos maiores rios ibéricos e internacionais, que merece um futuro melhor do daquele que se supostamente se avizinha no horizonte.
O TEJO MERECE!
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!

terça-feira, 24 de julho de 2012

proTEJO NO 4º ENCONTRO NACIONAL DO PROJECTO RIOS

O proTEJO participou no 4º Encontro Nacional do Projecto Rios que é "um Projeto que visa a participação social na conservação dos espaços fluviais, procurando acompanhar os objetivos apresentados na Década da Educação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e contribui para a implementação da Carta da Terra e da Diretiva Quadro da Água".
Noticia Expresso
Apresentação proTEJO