Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

terça-feira, 26 de junho de 2012

PORTUGAL DEVE EXIGIR A ESPANHA A REVISÃO DA CONVENÇÃO DE ALBUFEIRA

proTEJO – Movimento Pelo Tejo

NOTA DE IMPRENSA

27 DE JUNHO DE 2012

PORTUGAL DEVE EXIGIR A ESPANHA

A REVISÃO DA CONVENÇÃO DE ALBUFEIRA

A água armazenada nas barragens da província de Caceres é de 75% do nível registado em 2011, um ano de elevada precipitação, e 70% da média dos últimos 10 anos, enquanto a barragem de Cedilho se encontra no máximo da sua capacidade de armazenamento e a barragem de Alcântara, aquela que apresenta maior capacidade de armazenamento, apresenta níveis de armazenamento de água de cerca de 75% dos níveis registados em 2011 e da média dos últimos 10 anos (fonte: Barragens de Caceres http://www.embalses.net/provincia-4-caceres.html).
Assim, podemos concluir que a exceção recentemente invocada por Espanha à Convenção de Albufeira por motivos de seca não resulta da falta de água no Alto Tejo espanhol (província de Cáceres) mas sim no Baixo e Médio Tejo de Espanha, que pouco influnciam as disponibilidades de água a ser enviada para Portugal e a capacidade de Espanha cumprir ou superar os caudais mínimos definidos na Convenção de Albufeira.
A verdadeira razão para os baixos caudais registados durante o ano de 2012 e para a invocação da cláusula de excepção de seca prevista na Covenção de Albufeira advém da retenção de água nas barragens da província de Cáceres com vista a potenciar os lucros da exploração hidroeléctrica previlegiando os caudais “energéticos” em detrimento dos caudais ecológicos.
Neste sentido, o proTEJO – Movimento Pelo Tejo considera que existem condições para Espanha cumprir a Convenção de Albufeira no rio Tejo bem como para rever a Convenção com caudais mínimos superiores aos atuais, tendo apresentado as seguintes propostas quanto à revisão da Convenção de Albufeira que se encontram contidas nas alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo:
a) O estabelecimento de indicadores do estado ecológico das massas de água transfronteiriças;
b) A determinação do estado ecológico no relatório sobre o cumprimento da Convenção de Albufeira;
c) A determinação de caudais ambientais nos vários troços do rio e na chegada à foz em função do objectivo de estado ecológico;
d) A aproximação do caudal ambiental ao caudal instantâneo (duplicação dos atuais caudais trimestrais e semanais para alcançar 80% do caudal anual);
e) A quantificação dos caudais ambientais em hm3 e em m3/segundo;
f) Instaurar sanções por incumprimento da Convenção de Albufeira de carácter financeiro e ambiental, em termos de restauração fluvial.

segunda-feira, 5 de março de 2012

PESCA DA LAMPREIA NO CONCELHO DE ALMEIRIM

PESCA DA LAMPREIA NO CONCELHO DE ALMEIRIM
“O lançamento das redes à água pelo homem, enquanto a mulher toma o comando do barco com os remos dá o início à faina da pesca, que pode levar cerca de sessenta minutos. Finda esta tarefa, dá-se início ao recolher das redes pelo homem e se algumas lampreias, entretanto, tiverem ficado presas às redes, o esforço despendido será desta forma recompensado. Novamente a mulher tem um papel relevante ao manobrar a embarcação avieira denominada por bateira com os remos de forma a tornar mais cómoda a tarefa do homem na recolha das redes. O regresso ao local de partida é feito agora com o apoio do motor fora de bordo, permitindo aos pescadores terem possibilidades de realizarem mais alguns lanços antes de regressarem às suas casas, para o merecido descanso. O aparecimento de caranguejos em grande número neste troço do rio Tejo, tem o inconveniente de ser necessário mais tempo na “safa” das redes para o próximo lanço. A poluição das águas também é factor de desagrado para estes pescadores, que lamentam que as autoridades competentes não encontrem soluções para a redução das fontes de poluição principalmente a montante deste troço do Tejo. Por outro lado, há outro motivo de preocupação para os pescadores pelo motivo do aparecimento de bandos constituídos por centenas de corvos marinhos os quais têm permanecido durante bastante tempo, nos últimos anos, onde existam praias ao longo do rio Tejo.” (texto e foto: Luís Cunha Romão).

sábado, 3 de março de 2012

QUERCUS EMITE PARECER SOBRE O PROJETO DE PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

No âmbito do procedimento de consulta pública a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, membro do proTEJO, apresentou o seu próprio parecer sobre o projecto do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRHT), após análise dos documentos disponíveis na Plataforma Digital disponibilizada pela ARH Tejo para a participação pública, tendo realizado as seguintes considerações prévias que se apresentam abaixo.
"Considerações prévias
Considerando a reconfiguração do Governo, bem como as alterações introduzidas na nova orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), é absolutamente essencial adaptar o presente Plano, bem como as medidas propostas, de forma a garantir a sua plena execução.
A questão da gestão dos recursos hídricos no nosso País apresenta várias deficiências, a maior parte das quais decorrente dos contextos legais e institucionais. A enorme profusão de entidades com competências na área dos recursos hídricos, muitas vezes com sobreposição das mesmas, nem sempre em articulação entre si, tem estado na origem de muitos dos problemas, dificultando a gestão e a operacionalização dos planos de bacia.
Seria importante que os actuais Planos de Gestão de Região Hidrográfica procurassem ir além dos anteriores planos de bacia, dando resposta às questões que estão na origem da desarticulação entre as várias entidades competentes, com vista a fomentar um novo paradigma na gestão dos recursos hídricos em Portugal."

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES AO PROJETO DE PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

NOTA DE IMPRENSA
28 de Fevereiro de 2012
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES AO PROJETO DE
PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem apresentar publicamente o seu contributo no processo de participação pública sobre o projeto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRHT) que consiste num conjunto de propostas que integram as “Alegações ao projeto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRHT)”, elaboradas pelo Grupo de Trabalho constituído para esse efeito.
Agradecemos a todos aqueles que participaram na elaboração destas alegações e à Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) pela colaboração prestada durante o período de participação pública.
As presentes alegações poderão ser subscritas, na íntegra ou em parte, por qualquer cidadão ou organização da bacia do Tejo que nelas se reveja através do seu envio por mensagem para o correio eletrónico da ARH Tejo (geral@arhtejo.pt).
Os cidadãos da bacia do Tejo podem também participar nesta Consulta Pública a título individual com a apresentação dos seus contributos à ARH Tejo através da plataforma do PGRHT (http://www.planotejo.arhtejo.pt/liferay/web/guest/contributos).
Apelamos assim a que todos os cidadãos da bacia do Tejo participem com o seu Diagnóstico, Cenários e Medidas no planeamento de uma boa gestão da bacia do Tejo!

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SECA “ARTIFICIAL” NO RIO TEJO

NOTA DE IMPRENSA
27 de Fevereiro de 2012 

SECA “ARTIFICIAL” NO RIO TEJO
A seca no Ribatejo está a ser induzida “artificialmente” uma vez que Espanha não obriga o operador hidroelétrico das barragens da Estremadura a descarregar parte dos 2.610 hm3 de água que atualmente armazenam, encontrando-se o caudal na barragem de Cedilho, em Portugal, apenas com 12 m3/s, justamente no limiar mínimo que garante o cumprimento da Convenção de Albufeira com 7,6 hm3/semana, mas muito abaixo do caudal enviado para o levante espanhol pelo transvase Tejo - Segura em média de 21,5 m3/s na semana passada.
A descarga de apenas uma parcela da água armazenada nas barragens da Estremadura poderia aumentar o caudal do rio Tejo e afastar o cenário de seca do Ribatejo, sendo de salientar que os cerca de 2.610 hm3 de água armazenados poderão deixar de estar disponíveis se vier a ser construído um novo transvase da Estremadura para o levante espanhol, decisão que esteve para ser tomada em 2009 como então denunciámos.
Este risco ainda persiste uma vez que o Governo espanhol nunca recusou peremptoriamente a construção desse transvase, nem está garantido que venha a recusar esta intenção no futuro plano hidrológico da bacia do Tejo em Espanha, em vias de ser publicado.

Barragens - E30 VALDECAÑAS, E31 TORREJÓN TAJO - TIETAR, E34 PORTAJE, E45 ALCÁNTARA, E47 CEDILLO e E29 AZUTÁN

sábado, 25 de fevereiro de 2012

ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM E A UNIVERSIDADE DE CASTILLA LA MANCHA

O Instituto Politécnico de Santarém (IPS) e a Universidade de Castilla - La Mancha (UCLM), de Talavera de la Reina celebraram um acordo para o desenvolvimento da cooperação entre as duas instituições, que têm o rio Tejo como factor comum de identidade, num e noutro País.
Aqui fica o comunicado de imprensa emitido:
 FOLHA DE IMPRENSA
Acordo de cooperação entre o Instituto Politécnico de Santarém e a Universidade de Castilla – La Mancha

Entre o Instituto Politécnico de Santarém (IPS) e a Universidade de Castilla - La Mancha (UCLM), de Talavera de la Reina, será hoje firmado um acordo para o desenvolvimento da cooperação entre as duas instituições, que têm o rio Tejo como factor comum de identidade, num e noutro País.
Com este acordo o Instituto Politécnico de Santarém cumpre com a sua política de internacionalização, com o objectivo de proporcionar aos seus estudantes, professores e à comunidade em que se insere, condições de desenvolvimento humano.
Com este acordo possibilita-se a cooperação interuniversitária nas áreas de ensino, de investigação e desenvolvimento.
Existem condições para:
- a participação de pessoal docente, de investigadores e de estudantes em simpósios, seminários e conferências;
- intercâmbios de professores para ensino ou investigação;
- intercâmbios de estudantes;
- abrir linhas conjuntas de investigação;
- participar conjuntamente em programas europeus de cooperação interuniversitária.
- participar em programas de mobilidade recíproca.
Para além destes compromissos o IPS e a UCLM concordam em:
- Promover publicações que resultem dos trabalhos executados no âmbito desta cooperação;
- Defender a cultura, o património e os símbolos identitários dos povos ribeirinhos do Tejo, com particular destaque para a cultura dos pescadores Avieiros.
Numa altura em que se procuram novas especializações e em que o intercâmbio entre instituições de ensino europeu faz cada vez mais sentido, a assinatura deste acordo de cooperação entre duas instituições de ensino superior, de Portugal e de Espanha, não só aproxima as comunidades académicas dos dois países, como ajuda a promover qualificações mais amplas, que sirvam melhor os interesses das regiões e dos povos em que estas instituições se inserem.
Santarém, 24 de Fevereiro de 2012
Instituto Politécnico de Santarém,
Universidade de Castilla – La Mancha

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

SOLIDARIEDADE PORTUGUESA COM PACA BLANCO E A SUA LUTA

Informados dos dramáticos eventos (*) que têm atingido a activista Paca Blanco, bem conhecida pelo seu envolvimento na luta pela protecção dos recursos do Tejo, pelo encerramento de Almaraz, e manutenção dos espaços em condições de sustentabilidade social e usufruto ecológico, vimos manifestar por este meio a nossa solidariedade e desta dar informação aos órgãos de comunicação social nacionais e do Estado espanhol.
É intolerável que a infracção da lei seja paralela ao ataque pessoal e espezinhamento dos direitos individuais de cidadania, num Estado democrático de Direito.
Denunciaremos estes actos até que a voz nos doa!
(*)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

A DANÇA DOS TRANSVASES - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" - JORNAL A BARCA - 28 DE DEZEMBRO DE 2011


Nos últimos 30 anos a política de gestão da água e dos rios em Espanha sustentou-se em grandes obras hidráulicas que retêm a água dos rios em barragens ou a desviam por transvases entre bacias hidrográficas com vista ao favorecimento económico das actividades de agricultura intensiva ou dos empreendimentos imobiliários associados ao turismo.
O fim em si mesmo é a rentabilização económica da água dos rios independentemente da sustentabilidade social, ambiental e, em última instância, económica das actividades que dependem deste recurso.
Através dos transvases geram artificialismos na distribuição geográfica da disponibilidade dos recursos hídricos com impactos relevantes nas bacias cedentes e receptoras, sendo que as primeiras deixam de dispor da água suficiente para as suas actividades económicas e de lazer das populações ribeirinhas, enquanto as segundas prosseguem em ciclos de crescimento vicioso de investimento em actividades que são insustentáveis por se suportarem em recursos que ali não existem.
Apesar desta realidade começar a ser espelhada nos novos planos de gestão das regiões hidrográficas, os políticos mostram-se incapazes de contrariar a pressão dirigida à contínua busca de ganhos imediatos e de conduzirem os seus povos por um caminho que conserve e garanta a disponibilidade deste recurso fundamental e fonte de vida que é a água.
Um forte exemplo disto mesmo é o regresso da dança dos transvases em Espanha.
Depois dos movimentos de cidadania dos anos 70 terem imposto o recuo do transvase previsto para o rio Ebro, que acabou por ser construído na cabeceira do rio Tejo, e do projecto de plano de gestão da bacia do Tejo espanhol demonstrar a insustentabilidade da manutenção do transvase Tejo – Segura, voltam à ribalta os políticos do levante espanhol a pedir transvases do rio Ebro.
Voltam, mas apenas pela iminência de penalizações pelo incumprimento da política europeia da água na bacia do Tejo, em Portugal e Espanha, a qual os técnicos, profissionais e estudiosos reconhecem não aguentar mais pressões dos usos e abusos a que tem sido sujeita.
Voltam, para saciar a sede de um sem número de explorações agrícolas e imobiliárias que se multiplicaram insustentavelmente à custa de recursos hídricos alheios provenientes de outras regiões e se destinariam a mares que banham outros países.
E voltam, embora existam soluções alternativas que permitem obter uma melhoria do bem-estar das suas regiões e países, sendo a dessalinização e o investimento na eficiência hídrica a melhor forma de garantir a água necessária com ganhos para todas as regiões, cedentes e receptoras.
Será tudo uma questão de bom senso e de partilha de benefícios.
Não podem defender que a “água é de todos”, quando não estão dispostos a contribuir para que o bem-estar colectivo das regiões e dos países seja maior que o seu umbigo inchado e a transbordar.
Enquanto cidadão faço votos que os projectos dos novos planos de bacia hidrográfica tracem uma rota no sentido da gestão da água por onde ela flui, uma rota a percorrer ao longo das próximas gerações, mas, principalmente, uma rota que garanta os recursos de que tanto irão necessitar.
As gerações futuras merecem um Tejo vivo e limpo!
Paulo Constantino

sábado, 24 de dezembro de 2011

UM RIO DE NATAL

Diz-se que, mesmo antes de um rio cair no oceano ele treme de medo.
Olha para trás, para toda a jornada, os cumes, as montanhas, o longo caminho sinuoso através das florestas, através dos povoados, e vê à sua frente um oceano tão vasto que entrar nele nada mais é do que desaparecer para sempre.
Mas não há outra maneira. O rio não pode voltar.
Ninguém pode voltar.
Voltar é impossível na existência. Você pode apenas ir em frente.
O rio precisa se arriscar e entrar no oceano.
E somente quando ele entra no oceano é que o medo desaparece.
Porque apenas então o rio saberá que não se trata de desaparecer no oceano, mas tornar-se oceano.
Por um lado é desaparecimento e por outro lado é renascimento.
Assim somos nós.
Só podemos ir em frente e arriscar.
Coragem !! Avance firme e torne-se Oceano!!!
Autor: Osho
Fonte: Pensador.info
Era uma vez um riacho de águas cristalinas, muito bonito, que serpenteava entre as montanhas.
Em certo ponto de seu percurso, notou que à sua frente havia um pântano imundo, por onde deveria passar.
Olhou, então, para Deus e protestou:
- Senhor, que castigo!
Eu sou um riacho tão límpido, tão formoso, e o Senhor me obriga a atravessar um pântano sujo como esse! Como faço agora?
Deus respondeu:
- Isso depende da sua maneira de encarar o pântano.
Se ficar com medo, você vai diminuir o ritmo de seu curso, dará voltas e, inevitavelmente, acabará misturando suas águas com as do pântano, o que o tornará igual a ele.

Mas, se você o enfrentar com velocidade, com força, com decisão, suas águas se espalharão sobre ele, a humidade as transformará em gotas que formarão nuvens, e o vento levará essas nuvens em direção ao oceano.
Aí você se transformará em mar.
Assim é a vida.
As pessoas engatinham nas mudanças.
Quando ficam assustadas, paralisadas, pesadas, tornam-se tensas e perdem a fluidez e a força.
É preciso entrar pra valer nos projetos da vida, até que o rio se transforme em mar.
Se uma pessoa passar a vida toda evitando sofrimento, também acabará evitando o prazer que a vida oferece.
Há milhares de tesouros guardados em lugares onde precisamos ir para descobri-los.
Não procure o sofrimento.
Mas, se ele fizer parte da conquista, enfrente-o e supere-o.
Autor: Desconhecido
"Havia um homem apaixonado por um rio. Gastava longas horas vendo suas águas a passar, carregando em seu dorso suave folhas e histórias das cidades acima e isto dava felicidade.
Sua grande alegria era quando chegava a tarde. Depois do trabalho ele ia correndo para o rio, pulava uma cerca e ficava lá em uma prainha, com os pés mexendo nas areias grossas, bem embaixo de um velho ingá.
Falava muito, confidenciava segredos, dava gargalhadas, nunca ia embora enquanto houvesse luz e por muitas vezes só se deu conta que era noite quando a lua ladrilhava de prata as águas do rio.
Ficava lá, remoendo lembranças, indo para o futuro em sonhos. Seus olhos eram rio. O rio passeava com suas águas amigas em seus olhos, como em nenhum outro. Ambos pareciam ter nascido para ser daquele jeito, nunca sem o outro, a unidade de almas.
Dizia o homem:
- Amor pra toda vida.
Porém, um dia, o céu escureceu. Nuvens cobriram a terra e a chuva desabou sobre o mundo. A cabeceira do rio foi enchendo e logo tudo virou correnteza. Árvores foram arrancadas. Folhas deram lugar aos galhos pesados, estes arranhavam tudo o que encontravam, as barrancas desmaiavam e sumiam devoradas pela fúria das águas.
O rio cresceu, ultrapassou as margens, derrubou cercas, foi crescendo até chegar na casa do homem da história e destruiu tudo o que encontrou.
Avançou o jardim... margaridas e rosas desapareceram, entrou porta adentro com as mãos cheias de lama.
Apagou o fogo no velho fogão à lenha, tudo ficou destruído.
Quando veio o sol, veio também a desolação. Tinha que recomeçar e como é difícil recomeçar. Fez o que pôde, sem olhar em direção ao rio. Seu peito era uma amargura só. Sua cabeça não ficava em silêncio. Só pensava no que iria dizer.
Então falou:
- Por quê? Por que fez isto? Eu confiava em você, tinha certeza que isto não iria acontecer, não conosco. Havia muito amor entre nós, amor que não merecia acabar assim. Não é só a lama que está no jardim, é a confiança que nunca mais será confiança, o amor que nunca mais será amor, é o adeus que será para sempre adeus...
Foi inútil o rio tentar explicar. Nunca mais se encontraram. Nunca mais a lua cantou naquele lugar e as águas daquele rio, como o coração daquele homem, nunca mais foram os mesmos.
O homem mudou-se para muito longe e o rio, quando passava por lá, tentava não olhar... mas sonhava, bem dentro, em suas águas mais profundas, um dia ver ali, debaixo do ingá, quem nunca deveria ter ido embora...”
Autor: Desconhecido
"Estas palavras falam por si. Esquecemos facilmente os bons momentos e damos uma eternidade para as lembranças negativas. Vamos perdendo tardes enluaradas de amor, abraços tão apertados, que se pára de respirar e mesmo assim continua vivendo.
Conversas onde só o coração fala. Mergulhos em mundo que só quem ama vai. Sem medo da noite, dos olhares, vai porque sabe que a vida passa por lá.
Vamos perdendo tanto, por não querer relevar. Não querer lutar um pouco mais. Carregamos no peito a imagem da casa destruída, mas negamos dar vida ao rio iluminado. Esquecemos toda uma vida de encanto e só lembramos as marcas da ferida...
Há muita gente vivendo assim. Esquecendo que o amor ajuda a suportar as tempestades da vida. Só o amor, só ele pode fazer o rio voltar a passar na porta da sua casa. O grande passo é este: ver o que a pessoa é, e não só enxergar o que a pessoa é na nossa mente.
Todo mundo merece um rio em sua vida, mas todos devem estar preparados para as enchentes, antes de tudo, a vida deve ser merecida!"
"O rio corre sozinho, vai seguindo seu caminho, não necessita ser empurrado. Pára um pouquinho no remanso.
Apressa-se nas cachoeiras, desliza de mansinho nas baixadas. Mas, no meio de tudo, vai seguindo o seu caminho.
Sabe que há um ponto de chegada. Sabe que o seu destino é para frente. E vitorioso, abraçando outros rios, vai chegando ao mar. O mar é a sua realização e, chegar ao ponto final, é ter feito a caminhada.
A vida deve ser levada do jeito do rio. Deixar que corra
como deve correr, sem apressar ou represar, sem medo da calmaria e sem evitar as cachoeiras.
Correr do jeito do rio, na liberdade do leito da vida, sabendo que há um ponto de chegada.
A natureza não tem pressa. Vai seguindo o seu caminho. Assim é a árvore, assim são os animais. A fruta forçada a amadurecer antes do tempo perde o gosto.
Desejo ser um rio, livre do empurrão dos outros e dos meus próprios.
Livre das poluições alheias e das minhas. Rio original, limpo e livre.
Rio que escolheu o seu próprio caminho.
Não interessa ter nascido a um ou mil quilómetros do mar.
O importante é dizer, "cheguei"
É bom viver do jeito do rio!"
Autor:Henfil