Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO - CONSULTA PÚBLICA

CONVITE DA ARH TEJO
PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO
SESSÕES DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Nos próximos dias 9 e 10 de Novembro terão lugar Sessões de Participação Pública no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRH Tejo), que se encontra em fase de Consulta Pública.
Constitui uma aposta da ARH do Tejo, I.P. que o processo de Consulta Pública do PGRH Tejo tenha por base a divulgação alargada dos conteúdos do Plano e que promova o envolvimento de todos os interessados na discussão das medidas propostas, para dar resposta aos problemas diagnosticados.
Os interessados poderão estar presentes nas Sessões de Participação Pública do PGRH Tejo, destinadas a analisar as soluções que este Plano apresenta e recolher contributos adicionais para a sua melhoria.
O programa de cada Sessão inclui uma Viagem ao Plano e o Plano em Debate… que Medidas?
Todos queremos um Tejo vivo e vivido!
SESSÕES DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
9 de Novembro, às 14:30h e 18h30 no Cine - Teatro de Ourém, na Rua Doutor Francisco Sá Carneiro
10 de Novembro, às 14:30h e 18h30 no Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor, na Av. da Liberdade (EN244).
A entrada é gratuita e não precisa de inscrição prévia.
Para mais informações, consulte www.arhtejo.pt e/ou www.planotejo.arhtejo.pt.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

CRÓNICA DE UM AÇUDE ANUNCIADO - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" - JORNAL A BARCA - 3 DE NOVEMBRO DE 2011

O contentamento da centena e meia de pessoas que no dia 24 de Setembro partilharam com alegria as águas do rio Zêzere e do rio Tejo a VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA prova a importância de termos rios vivos que possam ser vividos e proporcionem os sentimentos de bem-estar e de felicidade que o nosso povo tanto precisa.
A descida também foi educativa com todos os participantes a constatarem “in loco” uma elevada poluição das águas e um insuficiente caudal do rio Tejo e, ao contrário de algumas descidas em que participei no rio Zêzere, durante a paragem no areal ninguém optou por tomar banho no rio.
O rio Zêzere recebe maior atenção com a finalidade de conservar a qualidade das águas que têm como destino as torneiras de muitas cidades, entre as quais Lisboa, mas infelizmente não está livre de ameaças, muito pelo contrário.
Este rio “vivo” que todos os anos atrai milhares de canoístas de todo o país está hoje ameaçado pela adjudicação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel projectado a dois quilómetros a montante da praia fluvial de Constância, a ser incrustado entre esta vila e a barragem do Castelo de Bode com o limite da sua cota na estrada que ruma a Martichel.
A obra projectada inviabilizaria de imediato as descidas de canoa no rio Zêzere, a actividade turística com maior procura na nossa região de que dependem muitas empresas e postos de trabalho, associados à canoagem, ao lazer, à restauração e à hotelaria, entre outras.
Além da substituição das canoas por passeios de gaivotas a pedais, disponíveis em qualquer das muitas albufeiras da região, iriamos sofrer uma grave perda cultural ao submergir do valioso património do estaleiro naval dos templários, recentemente descoberto e ainda por estudar, bem como uma perda ambiental que seria inflectida por esta descontinuidade fluvial que interromperá as rotas migratórias das espécies piscícolas com destino aos rios Zêzere e Nabão, e pelo acentuar da falta de caudais no rio Tejo em consequência da redução do caudal de chegada à foz do rio Zêzere.
Mas as obras hidráulicas no rio Zêzere não ficam por aqui, o projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo prevê ainda “o aproveitamento de Preanes, no concelho de Constância, no rio Zêzere, com uma potência de 3,8 MW foi colocado no quadro de micro aproveitamentos, já que a sua realização está fortemente condicionada pelas características do aproveitamento já concessionado de Martinchel a montante e pelos níveis de cheia excepcional do rio Tejo naquela zona, que periodicamente poderá submergir a central.”
Em termos ambientais teremos um agravamento dos impactos do “grande” açude quando somados aos do “pequeno” açude, quer a montante, ao impedirem completamente a subida do peixe, quer a jusante, diminuindo os caudais que afluem à foz do rio Zêzere no rio Tejo.
E se possível, que tal uma sucessão de charcos até Lisboa, com açudes de fio de água, em vez de um rio vivo e pleno de vida e biodiversidade?
A biodiversidade não pode ser apenas a palavra bonita que serviu para fazer brilhar os iluminados e incendiar as conferências do ano de 2010, devendo antes servir de referência para as decisões que tomamos todos os dias e que influirão na capacidade de mantermos os ecossistemas que nos mantêm vivos.
O Zêzere merece ser um rio vivo e vivido!
Paulo Constantino

sábado, 22 de outubro de 2011

ESPANHA ESCONDE PROJECTO DE PLANO DE GESTÃO DA BACIA DO TEJO ESPANHOLA

O Ministério do Ambiente em Espanha obrigou a Confederação Hidrográfica do Tejo a "despublicar" o projecto de Plano Hidrológico do Tejo em Espanha um dia depois da publicação.
O proTEJO tem o documento que descarregou aqui antes de ser retirado.
Afinal parece que:
1º Existe um projecto de plano em Espanha já elaborado e
2º Apenas não se encontra publicado e disponível para podermos saber qual o seu impacto no Tejo em Portugal porque as eleições em Espanha se realizam daqui a um mês.
A Comissão Europeia permite uma falta de transparência da gestão das bacias internacionais e que os países orientem o seu calendário das políticas da água segundo calendários eleitorais?
Infelizmente, nada nos leva a acreditar no contrário.
Deixamos a notícia do Jornal "El País" onde tudo pode ser esmiuçado.
"A verdadeira ameaça ao Transvase Tejo Segura estava no Plano de Bacia do Tejo, o documento que o Ministério do Ambiente prepara em segredo para repartir a água. A Confederação Hidrográfica do Tejo tinha publicado no seu site um projecto de plano que iria reduzir a metade o caudal máximo que poderia ser desviado Múrcia e Alicante. O ministério desautorizou o texto e ordenou a sua remoção. Fontes do departamento destacaram que a publicação parecia ser um truque. Um mês antes das eleições, o texto era uma bomba eleitoral para os socialistas em Valencia e Murcia." 

SESSÃO DE DEBATE - ALEGAÇÕES AO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

NOTA DE IMPRENSA
SESSÃO DE DEBATE
ALEGAÇÕES AO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO
20 DE NOVEMBRO DE 2011 PELAS 14h30m
CONSTÂNCIA - AUDITÓRIO DA CASA MEMÓRIA DE CAMÕES
Realiza-se no dia 20 de Novembro de 2011 uma SESSÃO DE DEBATE - ALEGAÇÕES AO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO com o apoio do Município de Constância e a participação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, que irá apresentar o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo.
Participem na Consulta Pública apresentando os vossos contributos e debatendo as medidas previstas no projecto de plano.
O Tejo merece!
A abordagem ao projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo incidirá sobre diversos vectores de análise que irão ser desenvolvidos, aperfeiçoados, reformulados ao longo deste processo, com especial incidência:
a) Princípio de unidade de gestão da bacia hidrográfica do Tejo, que não está a ser observado pela ausência de simultaneidade na publicação dos planos e da respectiva participação pública em Portugal e em Espanha;
b) Avaliação do estado ecológico e propostas de medidas para alcançar o bom estado ecológico até 2015;
c) Rede de monitorização da bacia hidrográfica do Tejo;
d) Pressões da poluição;
e) Gestão das obras hidráulicas (barragens / açudes / transvases);
f) Integração da conservação dos recursos hídricos nos instrumentos de gestão do território;
g) Articulação do PGRHT com os Planos de Gestão e Ordenamento do Território (PDM, POT, PO Estuário do Tejo) e Planos Estratégicos Sectoriais (Agricultura, Pesca – ex: Enguia, Floresta, Uso Solo, Extracção de Inertes, Polis Tejo, etc);
h) Gestão da Extracção de Inertes;
i) Acção de Fiscalização da ARH Tejo (SEPNA / GNR);
j) Património cultural das populações ribeirinhas;
l) Convenção de Albufeira.
Os cidadãos da bacia do Tejo podem participar enviando os seus contributos para protejo.participacaopublica@gmail.com.

domingo, 25 de setembro de 2011

CARTA CONTRA A INDIFERENÇA - CONSTÂNCIA - VILA NOVA DA BARQUINHA - 24 DE SETEMBRO DE 2011

O rio Tejo não é apenas água, é cultura viva, a espinha dorsal e o eixo, das terras e das aldeias por onde passa.
É com grande felicidade que vemos juntarem-se em defesa do Tejo todos os cidadãos e organizações aqui presentes, representativos de toda a bacia ibérica do Tejo e de todos os sectores da sociedade e áreas de acção, constituindo-se como um exemplo independente de participação e cidadania.
Nas nossas diferenças, o elo que nos une é o Tejo!
O mesmo Tejo que une toda esta bacia de Espanha a Portugal, que une todas as populações ribeirinhas e as suas culturas, que o conhecemos e o vivemos da nascente até à foz, de Albarracín ao Grande Estuário.
É também significativo vogar pelo rio Tejo desde a vila de Constância que simboliza o canto dos rios pelos nossos poetas até Vila Nova da Barquinha que teve a sua origem histórica numa intensa comunhão com o rio Tejo que sustentou as actividades agrícolas e comerciais das suas gentes.
As suas populações sobreviveram e prosperaram em harmonia com o rio que lhes foi generoso no passado e que será essencial no futuro.
Um futuro onde este laço de natureza e cultura perdure e se reforce com o regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as actividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.
A conservação do rio Tejo é um tributo que os cidadãos devem oferecer a este património, sendo urgente regulamentar uma gestão de barragens e açudes que garanta um regime fluvial adequado à prática de actividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas, que integre verdadeiros caudais ecológicos e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.
Conhecemos os males de que o Tejo padece com os transvases, com o assoreamento, com a poluição, ou seja, o maltrato que a mão do homem tem vindo a infligir à sua água e aos seus ecossistemas.
Para conter essa mão que o maltrata temos que abrir a outra mão para que o proteja, e essa mão somos nós!
Por isso temos o dever de estender essa mão aberta para criar uma corrente de vontade e de intencionalidade, que seja capaz de esclarecer quem decide e que exija um tratamento ecologicamente sustentável para o rio Tejo.
Devemo-lo a nós próprios, que com o Tejo partilhámos a nossa vida e aceitámos a generosidade das suas águas.
Devemo-lo às gerações futuras para que conheçam um Tejo vivo, como nós o conhecemos, e não um escravo e prisioneiro do egoísmo e da especulação dos humanos.
Se continuarmos neste rumo, as próximas gerações já não conhecerão rios vivos, mas apenas imagens na internet... que serão sombras do que um dia nos foi oferecido com generosidade.
Por tudo isto, devemos unir-nos e reclamar a unidade e integridade do Tejo e da sua bacia, já que o amor e o respeito que por ele sentimos não se esgotam em nenhuma das fronteiras administrativas e artificiais que os homens impõem à natureza.
Para que as nossas mãos o protejam temos que as unir e coordenar, mostrando a união dos cidadãos portugueses e espanhóis na defesa do Tejo, enquanto bacia ibérica e internacional, e afirmar a nossa determinação para combater a indiferença ao maltrato que tem vindo a sofrer.
Assim, com vista a defender o Tejo e seus afluentes, e como cidadãos do rio Tejo, em Portugal e em Espanha, unimo-nos para reivindicar a todas as autoridades competentes, internacionais, nacionais, regionais e locais:
1º. A necessidade de uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Tejo;
2º. O cumprimento da Directiva Quadro da Água, ou seja, a garantia de um bom estado das águas do Tejo;
3º. O estabelecimento e quantificação de um regime de caudais ambientais, diários, semanais e mensais, reflectidos nos Planos da Bacia Hidrológica do Tejo, em Espanha e em Portugal, que permitam o bom funcionamento dos ecossistemas ligados ao rio;
4º. A monitorização do cumprimento permanente do regime de caudais ambientais;
5º. A recusa dos transvases do Tejo e o apoio à investigação de alternativas sustentáveis, baseadas no uso eficiente da água;
6º. A concepção de um projecto com vista ao desassoreamento do rio Tejo e à sua navegabilidade;
7º. A qualidade e quantidade de água do rio Tejo e dos seus afluentes, no sentido de garantir os diversos usos;
8º. A realização de acções para ajudar a restaurar o sistema fluvial natural e o seu ambiente;
9º. A valorização e promoção da identidade cultural e social das populações ribeirinhas do Tejo.
É isto que defendemos,
Que as nossas mãos unidas protejam o TEJO.
E digamos com Miguel Torga, porque os poetas sabem ver o futuro

Recomeça
Se puderes,
Sem angústia e sem pressa.
E os passos que deres
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
O Tejo merece!

NOTA DE IMPRENSA - 25 DE SETEMBRO - VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - 2011

NOTA DE IMPRENSA
25 de Setembro de 2011
VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA
CONSTÂNCIA - ALMOUROL - VILA NOVA DA BARQUINHA
3ª Mobilização Cidadãos pelo Tejo
24 de Setembro de 2011
Uma centena e meia de cidadãos participaram na descida de canoa a “VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA” no dia 24 de Setembro de 2011 numa acção de mobilização dos cidadãos em defesa do Tejo e do património natural e cultural associado e protesto contra a sobre exploração a que o Tejo se encontra submetido em resultado do aumento dos transvases.
A actividade contou com a participação de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos com os mesmos problemas, independentemente da sua nacionalidade.
A iniciativa consistiu numa descida em canoa que teve início na praia fluvial de Constância, com paragem no Castelo de Almourol, e cuja expedição chegou ao seu destino no Caís da Hidráulica no Parque Ribeirinho de Vila Nova da Barquinha, realçando a beleza deste património natural e cultural associado ao rio.
Na praia fluvial de Constância procedeu-se à leitura da Carta Contra a Indiferença que evidenciou a necessidade de defender o rio Tejo da sobre exploração da água devido aos transvases da água do Tejo para a agricultura intensiva no sul de Espanha, e a importância do regresso de modos de vida ligados à água e ao rio que as actividades de educação e turismo de natureza, cultural e ambiental permitirão sustentar.
Esta actividade transmitiu aos participantes e às populações ribeirinhas a importância da conservação do rio Tejo focando a necessidade de uma regulamentação da gestão de barragens e açudes que garanta um regime fluvial adequado à prática de actividades náuticas e à migração e reprodução das espécies piscícolas, que integre verdadeiros caudais ecológicos e uma continuidade fluvial proporcionada por passagens para peixes eficazes.
No parque ribeirinho de Vila Nova da Barquinha foram por fim apresentados os vectores estratégicos da análise do projecto de Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Tejo cujo processo de participação pública se encontra actualmente em curso.
Com o apoio

terça-feira, 13 de setembro de 2011

UM RIO DE FELICIDADE - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" - JORNAL A BARCA - 26 DE AGOSTO DE 2011

A felicidade tem vindo a ser considerada como “um estado durável de plenitude, satisfação e equilíbrio físico e psíquico, bem-estar espiritual ou paz interior em que o sofrimento e a inquietude estão ausentes” e que abrange ainda “emoções ou sentimentos que vão desde o contentamento até a alegria intensa ou júbilo”.
Para Rosseau é difícil ver homens felizes, mas vêem-se “muitas vezes corações contentes”, visto que a felicidade se lê no coração enquanto a alegria se lê nos olhos, no porte, no sotaque, no modo de andar, e parece comunicar-se a quem dela se apercebe”, sublimando o doce prazer de “ver um povo entregar-se à alegria num dia festivo, e todos os corações desabrocharem aos raios expansivos do prazer que passa, rápida mas intensamente, através das nuvens da vida”.
As emoções e o contentamento provocado pelo disfrute das águas que percorrem um rio numa corrente com destino de onda e desejo de mar será “fluviofelicidade”, um conceito criado pelo catedrático em Hidrogeologia e fundador da Fundaçao Nova Cultura da Água, Javier Martínez Gil, que tem tido muita aceitação entre os entusiastas dos desportos de aventura nos rios.
Este conceito pretende transmitir o prazer proporcionado pelo contacto com o meio fluvial, podendo sentir-se deslizando numa canoa pelas águas de um rio ou observando um pato que brinque às escondidas nos caniçais.
A teoria da “fluviofelicidade” defende que os rios geram “bem-estar e sentimentos de felicidade nas pessoas, sendo fontes de emoções e símbolos da vida, fertilidade, nascimento e renovação, fortemente arreigados na nossa cultura e fruto da interiorização de uma ligação especial entre o ser humano e a água que flui”.
A beleza dos rios gera bondade e transmite-nos a tranquilidade, o sossego e a liberdade de que necessitamos para alcançarmos a nossa própria felicidade interior, bem ilustrada na redenção e libertação que o Siddhartha de Hermann Hess alcança como barqueiro de um grande rio que tudo e todos percorrem, ao longo da vida e por todas as eternidades.
Defende ainda a valorização dos rios como património cultural e de identidade, sendo a sua defesa vital para as cidades e povoações situadas nas suas margens, que tendem a perder a sua personalidade quando os rios se degradam ou são desvirtuados os seus leitos.
A visão de um rio contaminado ou degradado transtorna-nos e traz-nos à consciência o vandalismo que nos rodeia, sendo um espelho de uma destruição que provoca défices de beleza que as experiências de “fluviofelicidade” podem ajudar a devolver ao proporcionarem o contacto com o melhor dos nossos rios.
Esta concepção assenta numa nova cultura da água e da vida que aponta os rios como a alma do território cuja destruição extingue a ligação do homem com o seu território.
A actividade VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA, a realizar no próximo dia 24 de Setembro pelo protejo – Movimento Pelo Tejo, propõem-vos isto mesmo, uma descida de canoa de Constância a Vila Nova da Barquinha que será simultaneamente um tributo à conservação e à vivência da alegria festiva da “fluviofelicidade” no nosso rio Tejo.
E você está pronto para ser “fluviofeliz”?
Participe, o Tejo merece!
Paulo Constantino

terça-feira, 23 de agosto de 2011

1ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO proTEJO - PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO PROJECTO DE PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

Nota de Imprensa
23 de Agosto de 2011
1ª Reunião do Grupo de Trabalho proTEJO
Participação Pública no projecto de
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo
Realizou-se no passado dia 20 de Agosto de 2011, a primeira reunião do Grupo de Trabalho proTEJO com o objectivo de iniciar a preparação das alegações a apresentar no processo de participação pública no projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo.
Esta foi a primeira de um conjunto de reuniões de trabalho que se realizarão até Dezembro do ano corrente, integrando cidadãos e representantes de associações ambientalistas e culturais e Câmaras Municipais, que pretendem dinamizar uma partilha de informação, de conhecimentos e um debate amplo sobre o projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo.
Estas reuniões pretendem reunir estes contributos em propostas de alegações e de medidas para a gestão da região hidrográfica do Tejo a serem apresentadas pelo proTEJO - Movimento Pelo Tejo até 11 de Fevereiro de 2012, final do período de participação pública deste plano.
O proTEJO irá realizar, paralelamente, diversas actividades para promover a intervenção dos cidadãos da bacia do Tejo no processo de participação pública em curso e a sensibilização das populações ribeirinhas para a conservação e defesa da bacia do Tejo, tais como:
A. Apresentação de vectores de análise do projecto de PGRHT - VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA – Descida de canoa entre Constância – Almourol – Vila Nova da Barquinha - 24 de Setembro de 2011 - Local: Vila Nova da Barquinha;
B. Exposição itinerante sobre o projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo em parceria com a ARH Tejo - 24 de Setembro de 2011 - Local: Vila Nova da Barquinha;
C. Sessão de Debate sobre a proposta final de alegações ao projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo – 19 de Novembro de 2011 – Local: A indicar;
D. Apreciação da proposta de alegações em Assembleia Geral do proTEJO – 7 de Janeiro de 2012 – Local: A indicar.
A abordagem ao projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo incidiu sobre diversos vectores de análise que irão ser desenvolvidos, aperfeiçoados, reformulados ao longo deste processo, com especial incidência:
a) Princípio de unidade de gestão da bacia hidrográfica do Tejo, que não está a ser observado pela ausência de simultaneidade na publicação dos planos e da respectiva participação pública em Portugal e em Espanha;
b) Avaliação do estado ecológico e propostas de medidas para alcançar o bom estado ecológico até 2015;
c) Rede de monitorização da bacia hidrográfica do Tejo;
d) Pressões da poluição;
e) Gestão das obras hidráulicas (barragens / açudes / transvases);
f) Integração da conservação dos recursos hídricos nos instrumentos de gestão do território;
g) Articulação do PGRHT com os Planos de Gestão e Ordenamento do Território (PDM, POT, PO Estuário do Tejo) e Planos Estratégicos Sectoriais (Agricultura, Pesca – ex: Enguia, Floresta, Uso Solo, Extracção de Inertes, Polis Tejo, etc);
h) Gestão da Extracção de Inertes;
i) Acção de Fiscalização da ARH Tejo (SEPNA / GNR);
j) Património cultural das populações ribeirinhas;
l) Convenção de Albufeira.
Os cidadãos da bacia do Tejo podem participar enviando os seus contributos para protejo.participacaopublica@gmail.com.

sábado, 13 de agosto de 2011

ENTREVISTA proTEJO - RÁDIO TÁGIDE - 9 DE AGOSTO DE 2011

A participação pública no projecto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e a descida de canoa VOGAR CONTRA A INDIFERENÇA - 24 DE SETEMBRO DE 2001, Constância -Almourol - Vila Nova da Barquinha em destaque na entrevista do Movimento Pelo Tejo à Rádio Tágide no dia 9 de Agosto de 2011 (PARTE 1 e PARTE 2).
Acompanhe esta entrevista na Rádio Tágide 96.7 MHZ - FM no Domingo entre as 19 e as 20 horas.