Somos um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado "Movimento Pelo Tejo" (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

UMA LÁPIDE AO TEJO CINZELADA PELA CONFEDERAÇÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO EM ESPANHA

O Conselho Executivo da Confederação Hidrográfica do Tejo irá reunir-se no próximo dia 3 de Novembro para emitir o relatório sobre Questões Significativas da Gestão da Água do Tejo. Referem ainda que não convocam o Conselho da Água da bacia porque a sua composição está obsoleta e teria que haver um processo prévio de designação de novo vogais. Contudo, neste Conselho há uma representação mais alargada do que no Conselho Executivo.

A Confederação Hidrográfica do Tejo elaborou os seguintes documentos:
Proposta de relatório do organismo da bacia sobre as observações, propostas e sugestões resultantes do processo de participação pública.
Proposta de Questões Significativas da Gestão da Água do Tejo, que modifica o documento inicialmente submetido a consulta incorporando os numerosos contributos recebidos ao longo do processo de participação.
Podem enviar as observações até ao dia 3 de Novembro, para o endereço electrónico participa.plan@chtajo.es.
Depois do anúncio de novos transvases no Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura, segue-se a apresentação das Questões Significativas da Gestão da Água do Tejo pela Confederação Hidrográfica do Tejo de Espanha que apresenta um documento que não prenuncia melhorias para o estado actual do Tejo em Espanha e consequentemente para o que chega a Portugal.
Deixamos-vos a análise de Miguel Angel Sánchez, porta-voz da Plataforma em Defesa do Tejo e do Alberche de Talavera de la Reina que classifica o documento como insensato para a gestão da agua do Tejo e que apresenta duas alternativas: ou choramos o defunto para sempre ou tomamos uma atitude forte e inequívoca em defesa do Tejo.
Não deixemos morrer o Tejo por omissão!
Apoiem esta causa, adiram ao proTEJO e participem nas acções em defesa doTejo!
O Tejo merece melhor!

UMA LÁPIDE PARA O TEJO

Fizeram uma lápide ao Tejo. Chama-se proposta de Questões Significativas da Gestão da Água, e será aprovado pela Junta de Governo da Confederação Hidrográfica do Tejo no próximo dia 3 de Novembro, como acto prévio da apresentação do projecto de Plano de Bacia, de acordo com esta proposta. Com a Proposta vem dar-se o Tejo por morto e enterrado num monte de lixo e uma boa parte da sua bacia hidrográfica. É difícil encontrar um documento tão indigno, nefasto e desarticulado como esta dita Proposta parida pela Confederação. Proposta política, nunca técnica, incapaz de fazer uma leitura global do Tejo, e dedicada exclusivamente a manter a insensatez da actual gestão do rio, de gestão repetidamente condenada pela realidade. Documento amputado, incoerente quando lido com um mínimo conhecimento de causa. Que tenham sido rejeitadas todas as sugestões da Plataforma (e 30 grupos que assinaram Talavera individualmente), e tenha dado lugar, em troca, a cristais para a galeria muda completamento o cerne da questão. Porque as verdades do barqueiro caiem mal, e, no caso do Tejo este desprezo diz muito. E, como chateamos, fora. A democracia na sua melhor forma.
Não serei eu que escreverei o epitáfio ao Tejo. Coveiros por acção e omissão há muitos, prontos com o cinzel. A Talavera atribuí-se um caudal insignificante de 14 metros cúbicos por segundo, irreal, um caudal de papel. Como estamos perante intenções, nunca perante a constatação de números que viessem a plasmar uma nova gestão. Vêm enganar-nos, e ainda por cima com migalhas, violando a lei, a Directiva Quadro da Água e tudo o que se ponha à sua frente. Que caia na armadilha quem queira. Eu não.
É assim: todo o Alberche para Madrid; reduzem-se as dotações para regantes no Canal de Baixo; não há regime de caudais no Alberche: o Jarama é desviado até o fazerem desembocar acima de Aranjuez; reduz-se a água que sai de Entrepeñas e Buendia para o Tejo, e aumentam-se os “excedentes” transvasáveis para o Segura e Guadiana; e, consequentemente, reduz-se a água que passa por Talavera de la Reina e Toledo. Da qualidade nem falamos. Atiçam-nos os mesmos cães aos quais nem sequer se preocuparam em mudar-lhes as coleiras. Na verdade, para quê.
Uma lápide para o Tejo. Chegou o momento da verdade ou choramos o morto para sempre ou vamos ver se temos o que você precisa ter para ressuscitar. O resto é literatura.

Miguel Angel Sánchez

MORTANDADE DE PEIXE NO ALTO TEJO

Hugo Manuel Sabino, pescador e barqueiro na Aldeia do Arneiro, Concelho de Nisa junto às Portas de Ródão do lado a jusante tem vindo a dar o alerta quanto ao aparecimento à superfície da água de centenas de peixes mortos, afirmando que este episódios se tem vindo a repetir, mas que o mais recente, há cerca de três dias atrás, foi mais intenso.
O principal motivo que aponta para esta mortandade são as descargas vindas do complexo industrial de papel, em funcionamento desde 11 de Agosto, cujo malefício se agrava quando não há descargas no Tejo a partir da Barragem de Cedilho.
As vítimas mais afectadas são as bogas, os lúcios, as percas e os lagostins.
Nisa, 21 de Outubro de 2010
José Moura

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

CRÓNICA DE UM TRANSVASE ANUNCIADO - CRÓNICA "CÁ POR CAUSAS" - JORNAL "A BARCA" - 21 DE OUTUBRO DE 2010

O anúncio da construção de novos transvases em Espanha tem vindo a ser ignorado e desvalorizado pelo Governo português que confia nas garantias do Governo espanhol de que não estão a ser planeados tais transvases.

A imprensa espanhola anunciou massivamente, em Março e Abril de 2009, o planeamento da construção de um novo transvase do Médio Tejo Espanhol para levar as águas do rio Tiétar desde a barragem de Valdecañas até ao Levante Espanhol.
Desde Junho de 2009 que o proTEJO anuncia que o Governo espanhol tem em curso um terceiro transvase para abastecimento das populações da bacia do Guadiana e o planeamento de um quarto transvase Tejo - Guadiana e Segura desde a barragem de Valdecañas na Estremadura até ao Levante Espanhol, que vêm reforçar os dois já existentes.
Em Outubro de 2009 voltámos a anunciar que a Junta de Estremadura tinha colocado a concurso a contratação de um estudo de viabilidade de um possível transvase do Médio Tejo espanhol.
Um novo anúncio do avanço dos preparativos do novo transvase surge a 15 de Maio de 2010 quando o Jornal Oficial da União Europeia publica a adjudicação do contrato para o estudo do dito transvase do Médio Tejo espanhol.
Na Festa da Água do Tejo, em 25 de Setembro de 2010, Miguel Angel Sanchez, porta-voz da Plataforma em defesa do Tejo e Alberche de Talavera de la Reina, anunciou que o objectivo de Espanha com o novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica seria consolidar o Transvase Tejo - Segura na cabeceira do Tejo, criar novos “excedentes” tanto na cabeceira como no troço médio (Tiétar-Valdecañas) para aí construir um novo transvase e estabelecer todo o rio Tejo como excepção à aplicação da Directiva Quadro da Água para evitar cumprir o regime de caudais ambientais (quantidade) bem como o bom estado ecológico das massas de água (qualidade).
Na semana passada, mais precisamente, a 13 de Outubro de 2010, o Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura “considera que o aqueduto Tejo - Segura "é fundamental para o abastecimento do Sudoeste espanhol como para o seu regadio” e que uma das soluções para o défice de água para regadio na Bacia do Segura é "implementar novos transvases do Tejo ou outros rios que complementem o aqueduto existente”, sendo afirmado no artigo do Jornal “La Verdad” de Múrcia que apesar de “não ser mencionada nenhuma alternativa todos têm em mente o transvase do Médio Tejo a partir da barragem de Valdecañas, em Cáceres.”.
Nesse mesmo momento, o Presidente da Comunidade Autónoma, Ramón Luis Valcárcel, “assegurou que a agricultura não podia manter-se em Espanha, com os preços que resultam da dessalinização", após o que ressaltou que "o mais rentável é retomar um projecto que é do Governo da Região de Múrcia para ligar o Médio Tejo com a bacia do Segura ".
O Governo Regional de Múrcia acabou assim por assumir publicamente a paternidade da ideia deste novo transvase do Médio Tejo espanhol, desde Valdecañas até ao levante espanhol, para o qual está a ser elaborado um estudo de viabilidade pela Junta da Estremadura, apesar de não ter competência para tal, que está hoje a ser proposto pelo Ministério do Ambiente espanhol como medida de gestão da água no Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura, mas que o Governo espanhol continua a esconder ao Governo português dizendo que não pretende construir nenhum novo transvase do Tejo.
Caso o Governo português não solicite explicações ao Governo espanhol e deste não obtenha compromissos inequívocos quanto à não realização de novos transvases do Médio Tejo espanhol, agora propostos no Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura, deixará pairar a dúvida se não estará, tal como este, ao serviço da Região de Múrcia e do Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tejo - Segura (SCRATS) esquecendo as comunidades ribeirinhas, as associações de regantes e todos os restantes utilizadores da bacia do Tejo em Portugal.
Este desgoverno, o Tejo não merece!

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

NOVOS TRANSVASES DO TEJO NO PLANO DE GESTÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SEGURA

Na semana passada, mais precisamente, a 13 de Outubro de 2010, o Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura “considera que o aqueduto Tejo - Segura "é fundamental para o abastecimento do Sudoeste espanhol como para o seu regadio” e que uma das soluções para o défice de água para regadio na Bacia do Segura é "implementar novos transvases do Tejo ou outros rios que complementem o aqueduto existente”, sendo afirmado no artigo do Jornal La Verdad de Múrcia que apesar de “não ser mencionada nenhuma alternativa todos têm em mente o transvase do Médio Tejo a partir da barragem de Valdecañas, em Cáceres.”.
Nesse mesmo momento, o Presidente da Comunidade Autónoma, Ramón Luis Valcárcel, “assegurou que a agricultura não podia manter-se em Espanha, com os preços que resultam da dessalinização", após o que ressaltou que "o mais rentável é retomar um projecto que é do Governo da Região de Múrcia para ligar o Médio Tejo com a bacia do Segura ".
Desconhece ou despreza o provérbio índio que diz "Só quando a última árvore for cortada, só quando o último rio morra envenenado, só quando tenham pescado o último peixe, só então irão ver que o dinheiro não se pode comer."
O bar aberto da água do Tejo continua ao serviço de uma política de recursos hídricos assente em transvases que utiliza recursos alheios para o desenvolvimento ou fornecimento de outras terras.
O Governo Regional de Múrcia acabou assim por assumir publicamente a paternidade da ideia deste novo transvase do Médio Tejo espanhol, desde Valdecañas até ao levante espanhol, para o qual está a ser elaborado um estudo de viabilidade pela Junta da Estremadura, apesar de não ter competência para tal, que está hoje a ser proposto pelo Ministério do Ambiente espanhol como medida de gestão da água no Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura, mas que o Governo espanhol continua a esconder ao Governo português dizendo que não pretende construir nenhum novo transvase do Tejo.
Caso o governo português não solicite explicações ao governo espanhol e deste não obtenha compromissos inequívocos quanto à não realização de novos transvases do Médio Tejo espanhol, agora propostos no Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Segura, deixará pairar a dúvida se não estará, tal como este, ao serviço da Região de Múrcia e do Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tejo - Segura (SCRATS) esquecendo as comunidades ribeirinhas, as associações de regantes e todos os restantes utilizadores da bacia do Tejo em Portugal.

Notícias
O plano de bacia diz que o aqueduto Tejo-Segura é "essencial", mas insuficiente, pelo que têm que se procurar mais recursos
13/10/1910 - Buitrago Manuel - 00:34 Murcia.
Durante a sua visita às dessalinizadoras de San Pedro del Pinatar, no início de 2007, o presidente Rodriguez Zapatero declarou que a melhor coisa para a Região de Múrcia e para o sul de Alicante seria que tivessem "autonomia" de água para não dependerem de outras regiões. Essa independência ia ser proporcionada pela produção industrial de água doce. A realidade é diferente e volta-se à estaca zero: faltam mais recursos do exterior.
Grande parte das explorações agrícolas não pode pagar a água dessalinizada, devido ao seu alto custo, mesmo se o estado estabelecer um preço político para subsidiar mais de 30% da tarifa. O transvase Tejo-Segura não garante todo caudal de que necessitam os regadios do Segura, o que torna necessária a construção de novos aquedutos a partir da bacia do Tejo, ou de outros rios. Além disso, o Programa Água que deixou Cristina Narbona apenas "aliviará parte" do problema e "devem ser tomadas medidas adicionais."
Esta falta de água levou a um aumento exagerado no uso de poços, causando sérios problemas de sobre exploração e danos ambientais para ao caudal circulante do rio Segura. Este cúmulo de factores negativos, assim enunciado, soa a coisas já conhecidas, mas a novidade é que é reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente através do novo plano de bacia do Segura, elaborado pela Confederação Hidrográfica.
As Questões Significativas da Gestão da Água (Qsiga), que é a radiografia detalhada da bacia do Segura, põe preto no branco que a situação actual não pode manter-se nos 126.505 hectares de regadio que dependem do Transvase, sem causar danos graves ao território.
Considera que o aqueduto Tejo-Segura "é fundamental para o abastecimento do Sudoeste espanhol como para o regadio associado”, que representa a zona agrícola mais lucrativa da. Cerca de 35% dos recursos hídricos que necessita toda a região hidrográfica têm a sua origem na bacia do Tejo. Ao mesmo tempo, os técnicos que estão a elaborar o novo plano indicam que as dessaliinizadoras do Programa Água que estão em construção "mitigarão, em parte, a insuficiente garantia dos recursos transvasados do Tejo, pelo que devem ser tomadas medidas adicionais."
A lei autoriza a transferência de 400 milhões de metros cúbicos por ano no máximo com destino aos regadios, após dedução das perdas, além de outras 140 para o abastecimento. Nestes anos tem sido demonstrado que a cabeceira do Tejo não pode satisfazer estas procuras porque não tem reservas suficientes, já que em períodos de escassez sofre da mesma forma que o Segura, embora em termos nominais armazene mais água. Nos últimos quinze anos os envios de caudal foram de 392 milhões de metros cúbicos, em média, dos quais 252 foram para o regadio. Isto é muito abaixo do volume potencial de 400 milhões por ano.
Isto significa um aumento do deficit médio anual de 130 milhões para estes regadios do Segura, tal como consta do novo plano de bacia, que tem vindo ultrapassar com extracções massivas de água de poços.
A Confederação coloca várias maneiras de resolver a situação, que afecta directamente o Sindicato Central de Regantes do Aqueduto Tejo - Segura (SCRATS), como seja aumentar significativamente a produção de água dessalinizada, promover os bancos de água através da compra de direitos de outros territórios ou "implementar novos transvases do Tejo ou outros rios” que complementem o aqueduto existente. Neste ponto, o departamento de planeamento assinala que as novas infra-estruturas de captação na bacia cedente ou os novos transvases excedem o seu âmbito de competências e corresponde ao Plano Hidrológico Nacional. Não menciona nenhuma alternativa, mas na mente de todos está o transvase do Médio Tejo, desde Valdecañas, em Cáceres.
Possível bloqueio
Para começar, será difícil de satisfazer os interesses das bacias do Segura e do Tejo, já que nesta última não estão dispostos a manter em funcionamento o transvase tal e como tem acontecido até agora.
Muitas organizações, no território do Tejo propõem abertamente uma redução da água enviada para irrigar os campos de Múrcia e Alicante, exigindo maiores caudais ambientais no rio cedente. É muito provável que se chegue a uma situação de impasse que torne impossível aprovar os novos planos destas duas bacias e que se prorroguem os actuais.
Para piorar a situação, na perspectiva da Região de Múrcia, os técnicos estão convencidos de que o problema será agravado pelo efeito das alterações climáticas na cabeceira do Tejo, visto que se prevê uma redução de pelo menos 7% das suas contribuições e reservas. Se esta proporção for transposta para a água agora armazenada nas barragens de Entrepeñas e Buendia, significaria uma perda de quase 100 milhões de metros cúbicos anuais.
Outra das soluções estudadas em detalhes consiste em recorrer à dessalinização, aumentando a capacidade de produção. A Confederação Hidrográfica sugere um pormenor que não é de todo conhecido nem do agrado dos regantes, uma vez que adverte que “a dessalinização implica a necessidade constante de adquirir os recursos obtidos pelo regante, já que a produção da dessalinizadora não pode variar de ano para ano, de acordo com as necessidades dos regantes."
Este aviso vai contra o que Acuamed anunciou em 2004, quando lançou o programa de dessalinização massiva. Naquela altura, os responsáveis deste organismo ministerial disseram que iam fornecer água à pedido, e que, dependendo das necessidades tivessem os regantes se produziria mais ou menos em cada ano.

O Presidente recordou que o seu governo já tinha alertado que o preço da água dessalinizada era demasiado caro para a actividade agrícola, tal como agora defendem os técnicos do ministério.
13/10/1910 - 19:04 - EFE Murcia
O Presidente da Comunidade Autónoma, Ramón Luis Valcárcel, disse quarta-feira que as "rectificações" feitas pelo governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero em relação ao custo da água dessalinizada "são bem-vindas", mas espera agora "se leve à prática o que até agora era só teoria."
Valcárcel fez estas declarações a perguntas dos jornalistas sobre o Plano de Bacia elaborado pelo Ministério do Ambiente, após a colocação da primeira pedra da Casa de Belém, no povoado de Puente Tocinos, segundo informou a Comunidade.
"Deveria dizer-se agora que acertaram quando rectificaram, mas de momento o acerto é teórico", afirmou Valcárcel, que já disse que espera que seja levado à prática.
Fila, deixou claro que "se este governo não o faz fá-lo-á o seguinte, como já fomos capazes de fazer com um Plano Nacional da Água que pensava em toda a Espanha, que pensava nos espanhóis e que pensava na Região de Múrcia."
Na mesma linha, o presidente sublinhou que quando o governo socialista aboliu o transvase do Ebro "mutilou a essência daquele Plano Nacional da Água, aprovado pelo governo do Partido Popular."
"Depois os socialistas implementaram o programa Água a que chamamos Programa de Fumo, porque não havia nada", afirmou Valcárcel, para de seguida acrescentar que, uma vez que "basear toda a performance hidrológica de Espanha, garantir que haveria recursos em qualquer lugar em Espanha a base água dessalinizada torna inviável qualquer hipótese."
O Chefe do Executivo Murciano lembrou que foi o Governo Regional que propôs a alternativa do transvase do Médio Tejo "porque defendemos sempre que a água dessalinizada não é a solução para a agricultura devido ao seu alto custo.
No entanto, sublinhou, "que foi rejeitada e criticada pelos socialistas em Madrid e pelos de Murcia, que se recusaram a ouvir qualquer proposta que fizéssemos."
Valcárcel assegurou que, neste sentido, "nunca fomos compreendidos e até mesmo se nos fecharam muitas portas por entendermos que a agricultura não podia manter-se em Espanha, com preços derivados da dessalinização", após o que ressaltou que "o mais rentável é retomar um projecto que é do Governo da Região de Múrcia para ligar o Médio Tejo com a bacia do Segura ".
Na sua opinião, "A dessalinização é útil para a indústria ou turismo, mas não é a solução para a agricultura, porque os custos de água dessalinizada custa infinitamente mais do que a água transvasada e não tornaríamos rentável a nossa agricultura, nem poderíamos competir com outros mercados ".
Por fim, assegurou que a agricultura “é essencial" para a região, e pediu para “não se demonizar a agricultura dizendo que os agricultores são insaciáveis e são os que mais água consome", porque, segundo observou, "consumimos a água em todos os produtos que resultam de uma actividade como a agricultura, absolutamente necessária. "

domingo, 10 de outubro de 2010

ASSSEMBLEIA APROVA ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO proTEJO

ACTA DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EM
ASSOCIAÇÃO DO proTEJO - MOVIMENTO PELO TEJO
Vila Nova da Barquinha, 9 de Outubro de 2010
Ponto n.º 1 – Discussão e aprovação da proposta de estatutos
A Assembleia Constituinte aprovou por unanimidade os Estatutos da Associação, após discussão da proposta apresentada.
Ponto n.º 2 – Diversos
A Assembleia Constituinte deliberou o seguinte:
1º. Comunicar os Estatutos aprovados, Ficha de Associado e Declaração de Sócio Fundador aos aderentes ao proTEJO para que integrem a nova Associação;
2º. Solicitar que os aderentes ao proTEJO indiquem se desejam ser sócios fundadores da Associação;
3º. Realizar a 1ª Assembleia Geral da Associação para aprovação do regulamento interno e eleição dos órgãos sociais;
4º. Considera desejável que o movimento proTEJO continue em funcionamento como organização informal até à tomada de posse dos órgãos sociais da Associação.
A Assembleia nomeou a Comissão Instaladora da Associação que será constituída por José Louza, Mendo Henriques e Paulo Constantino com a finalidade de promover o registo legal da Associação, sendo que qualquer membro do movimento proTEJO pode participar neste acto.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA ÁGUA EM ESPANHA - A MENOS TRANSPARENTE: CONFEDERAÇÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO

A Transparência Internacional (TI), ONG que tem como principal objectivo a luta contra corrupção, apresentou hoje os resultados do INDICE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA ÁGUA (INTRAG), desenvolvido pela Transparência Internacional Espanha.
Este novo índice é uma ferramenta para medir e divulgar o nível de transparência informativa das instituições que fazem a gestão da água em Espanha (Confederações Hidrográficas e Agências Regionais da Água).
A avaliação foi realizada através de um conjunto integrado de 80 indicadores referentes a seis domínios da transparência, apresentando os resultados obtidos por essas instituições, tanto a transparência global como em cada uma dessas áreas.
A apresentação teve lugar na sede da Fundação Ortega-Marañón, e envolveu três membros do Conselho da Transparência Internacional - Espanha: D. Jesús Sánchez-Lambáso, D. Manuel Villoria Mendieta, e D. Jesús Lizcano Alvarez. Também estiveram presentes membros da Equipa Técnica que colaborou na elaboração deste índice.
Conseguem adivinhar a instituição que ficou em último lugar do índice de transparência na gestão da água?
Essa mesma em que estão a pensar, a Confederação Hidrográfica do Tejo (CHT).
Seria desejável aplicar esta metodologia às instituições que fazem a gestão da água em Portugal para que se explicitem as dificuldades de transparência que também aqui existem neste domínio.
Parece-me não ser uma mera coincidência e aqui vos deixamos a documentação em causa.

INDICE GLOBAL – 14º lugar para a Confederação Hidrográfica do Tejo
Classificação da Confederação Hidrográfica do Tejo
    A) Informação sobre a instituição da bacia - 13º lugar
    B) Relações com o público e partes interessadas - 12º lugar
    C) Transparência nos processos de planeamento - 5º lugar (empatado apenas com 2 instituições com pior resultado)
    D) Transparência na gestão dos recursos hídricos e usos da água - 10º lugar
    E) Transparência económico – financeira - 12º lugar
    F) Transparência em contratos e licitações - 14º lugar

SUINICULTURAS CONTAMINAM A BACIA DO TEJO EM RIO MAIOR

A suinicultura é uma importante actividade económica, mas devem manter condições de salubridade que não prejudiquem o bem estar das populações através quer poluição do ar quer dos recursos hídricos.
A ARH Tejo actuado neste domínio com a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais 2007-2010, mas será deveras importante promover intervenções de fiscalização que desencorajem os danos e prejuízos ambientais causados pelas suiniculturas.
Jornal "O Mirante" - 4 de Outubro de 2010
Um grupo de moradores das freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João entregou na sessão da Assembleia Municipal de Rio Maior, que se realizou sábado, 25 de Setembro, um abaixo-assinado onde manifestam o seu “descontentamento” pela poluição causada pelas suiniculturas instaladas nas suas freguesias.

No abaixo-assinado com cerca de centena e meia de assinaturas, os moradores nos lugares de Cabeça Gorda, Moinho de Ordem, Vale da Rosa “e arredores” assumem o seu descontentamento pela degradação da qualidade de vida e perigo para a saúde pública a que estão sujeitos. “A poluição causada pelas suiniculturas manifesta-se
regularmente atingindo as nossas casas com intensos maus cheiros e também com a descarga de dejectos que atinge o rio Maior, afluente do rio Tejo”, pode ler-se no abaixo-assinado a que O MIRANTE teve acesso.
A população exige que autoridades competentes que “actuem” e “cumpram” o seu dever em relação a um problema que se arrasta há muito tempo. A presidente da Junta de Freguesia da Ribeira de São João, Olga Paula, partilha da opinião da população considerando que aquela é uma situação que se “arrasta” há muito tempo.
“Não exigimos que as suiniculturas sejam encerradas, até porque não nos podemos esquecer que estão ali postos de trabalho. Apenas queremos que criem condições e encontrem soluções para que não deitem cheiros nauseabundos que prejudica a qualidade de vida dos habitantes”, disse a autarca do Movimento Independente do concelho de Rio Maior.
Olga Paula acrescentou ainda a O MIRANTE que o abaixo-assinado devia ter sito entregue quando o novo executivo entrou em funções para que este “se pudesse ter pronunciado antes”.
O vice-presidente da Câmara de Rio Maior, Carlos Frazão, saudou o facto da população ter entregue o abaixo-assinado garantindo que o executivo municipal vai fazer seguir o documento para as entidades competentes. “Este é um problema que a câmara não tem poder para resolver, mas vai fazer seguir o abaixo-assinado para os locais próprios para se encontrar uma solução que diminua os impactes negativos das suiniculturas naquela zona”, referiu.

CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE REGANTES DO TEJO

A constituição de associações de regantes é um passo determinante para uma adequada e coordenada participação dos utilizadores agrícolas na discussão dos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, podendo também definir posições comuns sobre a forma como podem dar um uso mais eficiente à água e reduzir a contaminação com origem na agricultura intensiva, contribuindo assim para o bom estado ecológico das massas de água em 2015, para além de melhorarem os factores de competitividade das suas produções agrícolas.
Deixo o alerta para a provável degradação da qualidade e quantidade da água proveniente de Espanha, assunto sobre o qual esta nova associação deverá ter alguma coisa a dizer.
Mais um passo positivo para melhorar o estado do Tejo e os direitos dos seus utilizadores.
Bem hajam os seus promotores.

Jornal "O Ribatejo" 05.10.2010
As Câmaras Municipais de Almeirim e de Alpiarça, juntamente com vários produtores agrícolas de ambos os concelhos, estão a desenvolver esforços para constituir uma associação de regantes.
“O objectivo é aproveitar as potencialidades de rega do rio Tejo e da Vala Real, num modelo que não será muito diferente daquele que foi criado nos campos de Vila Franca de Xira”, explicou Pedro Ribeiro, vice-presidente da Câmara de Almeirim, acrescentando que todos os interessados devem manifestar-se junto de qualquer uma das autarquias.
Segundo o mesmo responsável, a constituição de uma associação de regantes permite, por um lado, “diminuir os custos de produção dos agricultores, uma vez que os gastos com regas diminuem pelo menos 50%”, e ainda, a nível ambiental, “proteger os lençóis freáticos de uma utilização excessiva”.
Com este sistema, cada proprietário deixa de utilizar o seu próprio furo e passa a receber a água para a rega directamente do Tejo ou da Vala Real através de um único sistema, monitorizado através de meios informáticos.
Outra das vantagens, segundo o vereador, é o facto de serem possíveis candidaturas a fundos comunitários específicos, em que alguns dos projectos poderão mesmo ser apoiados a 100%.
“Saberemos mais pormenores sobre estas questões após uma reunião com o director regional de agricultura, que já foi solicitada”, disse Pedro Ribeiro, para quem esta é uma oportunidade para concretizar “a tão desejada ligação do Tejo à Vala, assim como a construção de vários diques na Vala Real”.
O vereador acrescenta que, “além de permitirem a rega dos campos, os diques servem ainda como garantia de um espelho de água que poderá ter diversas outras utilizações, nomeadamente de lazer e desportivas”.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

CONVITE ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EM ASSOCIAÇÃO DO proTEJO

Exmos. Senhores
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-los a estarem presentes na sua ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EM ASSOCIAÇÃO que se realizará no dia 9 de Outubro de 2010 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, no Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto n.º 1 – Discussão e aprovação da proposta de estatutos;
Ponto n.º 2 – Diversos
Com a finalidade de apoiar a reflexão e as decisões enviamos a seguinte documentação:
A. Proposta de Estatutos - Doc. n.º A
B. Proposta de Regulamento Interno - Doc. n.º B (a título informativo visto que apenas será objecto de discussão na 1ª reunião da Assembleia Geral)
C. Legislação Conexa – Código Civil - Doc. n.º C
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
PARTICIPEM!
SÓ COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO!
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!
CONTAMOS CONVOSCO!
Como chegar?
39°27'28.25"N, 8°25'56.94"W

CENTRAL NUCLEAR NO TEJO REPRESENTA RISCO PARA LISBOA

Decorreu no dia 2 de Outubro, no Auditório da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESA/IPCB) uma  Conferência Internacional de Protecção Civil Risco Tecnológico Nuclear, subordinada à temática do Risco Tecnológico Nuclear.
Este tema não tem sido debatido, apesar da Central Nuclear de Almaraz em Espanha se situar num afluente do Rio Tejo, a pouco mais de 150 km da fronteira em linha recta.
Realçamos a comunicação de que em caso de catástrofe, tomando como cenário um terramoto na zona de Almaraz, existe um risco de inundação que poderia advir do rebentamento da Barragem de Cañas e do consequente galgamento da Barragem de Cedillo provocando inundações desde Vila Velha de Rodão até á Barragem do Fratel, resultando num súbito aumento da linha de cota para 185 metros nas Portas de Rodão e obrigando à evacuação de algumas pessoas. Fica por responder a seguinte questão: a Barragem do Fratel e de Belver aguentariam tais cargas?
Em caso de acidente nuclear as autoridades portuguesas afirmaram que pouco poderiam fazer para além de comunicarem à população medidas de protecção básicas como permanecer dentro dos edifícios, fechar todas as portas e janelas, desligar ventilações e lavar com água e sabão as vítimas contaminadas com material radioactivo.
O INEM não entra na zona quente e o exército apenas dispõe de material de descontaminação para os seus elementos e não para as vítimas!
Por outro lado, um eventual acidente nuclear levaria a um aumento radiológico do Rio Tejo entre barragens no Alto Tejo português, cujos efeitos se estenderiam até Lisboa visto que a água e o ar são os melhores condutores da radiação e o Tejo corre sempre na mesma direcção, para a foz.
Esta situação é ainda mais preocupante devido a diversas limitações entre as quais:
• a falta de informação dos cidadãos sobre estes riscos;
• a escassa coordenação entre os organismos responsáveis por este tipo de intervenção;
• a ausência de planos de emergência para as várias cidades e regiões afectadas.
Estes planos apenas foram elaborados para a região de Castelo Branco, ao contrário das autoridades espanholas que denotam um melhor nível de organização tendo planos de emergência elaborados para vários lugares, cidades e regiões.
Portugal e Espanha vão realizar dias 2 e 3 de Novembro um exercício de simulacro para testar a resposta da Protecção Civil no caso de um acidente nuclear na Central de Almaraz (província de Cáceres), tratando-se de um primeiro exercício transfronteiriço conjunto que, do lado português, se centrará sobretudo no concelho de Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Idanha, consistindo no simulacro de um hipotético terramoto com impactos nas barragens espanholas que motivará a implementação dos respectivos sistemas de alerta, segurança e emergência de ambos os lados da fronteira, sendo que do lado português apenas serão simulados os riscos de inundação visto que no que respeita aos riscos radiológicos as autoridades responsáveis não dispõem de meios para realizar o simulacro, nem para uma eventual intervenção, como já referimos anteriormente.
De entre os muitos especialistas presentes na conferência, destaca-se a participação do responsável da Protecção Radiológica e Meio Ambiente da Central Nuclear de Almaraz.
A conferência, organizada pelo Núcleo de Protecção Civil da Escola Superior Agrária de Castelo Branco (ESACB), em colaboração com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, visa divulgar um tema que, embora pouco debatido na área da protecção civil em Portugal, assume um papel de destaque na zona raiana, devido à proximidade da central nuclear de Almaraz situada num afluente do rio Tejo, que fica a pouco mais de 150 km de distância da cidade de Castelo Branco.
A sessão de abertura contou com a presença do presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil – General Arnaldo Cruz.
A conferência contou com especialistas ibéricos e do seu programa destaca-se:
• “Plano de Emergência Interno e Externo da Central Nuclear de Almaraz” - Luis Martinez (Chefe da Protecção Radiológica e Meio Ambiente da Central Nuclear de Almaraz);
• Apresentação do Simulacro “Sismicaex” - Miguel Angél (Centro Emergência 112 de Merida - Espanha) e Comandante Rui Esteves (CDOS Castelo Branco);
• “Intervenção do Exército em cenários de ameaça radiológica” - Capitão de Engenharia António Ferreira (Escola Prática de Engenharia do Exército/ Centro de Defesa NBQ e Protecção Ambiental);
• “Simulação de acidente radiológico na Central Nuclear de Almaraz” - 1º Sargento Victor Jorge (Centro de Simulação NRBQ do Exército);
• “Segurança e riscos Nucleares/ Radiológicos” - Pedro Vaz (Instituto Tecnológico Nuclear);
• “Actuação em cenário de risco NBQR - Nuclear, Biológico, Químico e Radiológico” - Ana Sofia Branco Madeira (INEM);
• “Segurança no transporte de materiais radiológicos em Portugal” - Victor José Martins Pinto (Aluno Finalista da Licenciatura de Engenharia e Protecção Civil / ESACB).
Paralelamente pôde visitar-se uma exposição de material técnico de intervenção em cenários de risco nuclear, radiológico, biológico e químico, de outras entidades com valências neste domínio, nomeadamente, Exército, Bombeiros Sapadores de Lisboa, Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR e INEM.
José Moura – AZU – Associação Ambiente em Zonas Uraníferas